TRF1 - 0035267-96.2013.4.01.3400

1ª instância - 16ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ODILON JOSE DE MENEZES

CPF *36.***.*56-04

MARCIO LANDAVAL DE HOLANDA CAVALCANTI

CPF *05.***.*52-04

MARIO LUCIO BENICIO

CPF *10.***.*21-00

JAMES DE SOUZA

CPF *10.***.*25-91

RENATO XAVIER VALLORY

CPF *99.***.*18-72

Advogados

IVO EVANGELISTA DE AVILA

OAB: 2787/DF

CPF *55.***.*02-53

CAROLINE DANTE RIBEIRO

OAB: 31766/DF

CPF *03.***.*40-59

ROSANA RIBEIRO JACOME

OAB: 19616/DF

CPF *99.***.*58-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 17:40

    Juntada de decisão (anexo)

  • 31/08/2021 16:15

    Arquivado Definitivamente

  • 27/07/2021 02:57

    Decorrido prazo de ODILON JOSE DE MENEZES em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:57

    Decorrido prazo de MARCIO LANDAVAL DE HOLANDA CAVALCANTI em 26/07/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:57

    Decorrido prazo de JAMES DE SOUZA em 26/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:42

    Decorrido prazo de MARIO LUCIO BENICIO em 16/07/2021 23:59.

  • 17/07/2021 01:41

    Decorrido prazo de RENATO XAVIER VALLORY em 16/07/2021 23:59.

  • 05/06/2021 02:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 05/06/2021 02:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 04/06/2021 16:43

    Juntada de manifestação

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0035267-96.2013.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ODILON JOSE DE MENEZES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIO LUCIO BENICIO ROSANA RIBEIRO JACOME - (OAB: DF19616) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/06/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 15:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/03/2021 15:54

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/03/2018 11:53

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 16/03/2018 16:50

    REMESSA ORDENADA: TRF - (2ª)

  • 06/03/2018 16:30

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 22/01/2018 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2018 13:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 01/12/2017 09:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/11/2017 14:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2017 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2017 13:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/09/2017 17:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2017 16:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 07/08/2017 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 07/08/2017 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2017 12:20

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2017 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2017 13:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 21/06/2017 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICACAO PREVISTA PARA 26/6/2017

  • 12/06/2017 14:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/05/2017 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2017 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2017 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/02/2017 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2017 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2017 14:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 03/10/2016 13:37

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/09/2016 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2016 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 08/09/2016 15:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 08/09/2016 13:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/08/2016 08:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/08/2016 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/08/2016 09:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2016 13:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2016 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2016 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 03/06/2016 15:56

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - + 351648920134013400 + 4 VOLUMED

  • 29/03/2016 13:31

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 08/03/2016 14:21

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 08/03/2016 14:21

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 04/09/2015 17:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/09/2015 14:44

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - (2ª)

  • 04/09/2015 12:35

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/09/2015 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2015 10:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/08/2015 15:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/08/2015 15:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 24/8/2015

  • 25/06/2015 15:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/06/2015 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2015 15:07

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2015 17:36

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 08/05/2015 16:42

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 08/05/2015 16:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2015 12:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/04/2015 15:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICACAO PREVISTA PARA 22/04/2015.

  • 14/04/2015 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/04/2015 12:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2015 16:56

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 27/03/2015 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2015 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2015 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2015 16:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 09/03/2015 13:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/02/2015 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2015 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2015 14:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2015 14:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2014 16:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2014 17:35

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +5 VOLUMES

  • 03/09/2014 12:55

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 01/09/2014 17:22

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 01/09/2014 17:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2014 10:25

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 28/08/2014 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/08/2014 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2014 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2014 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2014 18:59

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2014 14:41

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 14/08/2014 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/08/2014 10:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 31/07/2014 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 4/8/2014

  • 21/07/2014 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2014 13:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/07/2014 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2014 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 11/07/2014 07:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2014 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2014 12:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/07/2014 18:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 03/07/2014 17:26

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 25/03/2014 11:42

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 21/03/2014 16:17

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 21/03/2014 16:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/03/2014 18:50

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2014 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECAJ

  • 14/03/2014 16:28

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 08/01/2014 12:51

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 08/01/2014 12:50

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 08/01/2014 12:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2013 16:31

    Conclusos para decisão

  • 10/12/2013 19:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CONTADORIA

  • 10/12/2013 12:37

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 04/12/2013 08:05

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 03/12/2013 14:53

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 03/12/2013 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2013 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/11/2013 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2013 12:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/11/2013 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICACAO PREVISTA PARA 13/11/2013

  • 11/11/2013 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/11/2013 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2013 19:00

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2013 16:46

    INICIAL AUTUADA

  • 29/10/2013 18:10

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2013

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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