18/11/2021 13:28

Conclusos para admissibilidade recursal
18/11/2021 13:28

Juntada de Certidão
28/09/2021 22:00

Juntada de petição intercorrente
02/09/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:36

Proferida decisão interlocutória
27/07/2021 01:40

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/07/2021 23:59.
17/07/2021 02:24

Decorrido prazo de EXPORTADORA PERACCHI LTDA em 16/07/2021 23:59.
05/06/2021 00:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.
05/06/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021
03/06/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005299-65.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005299-65.2015.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: EXPORTADORA PERACCHI LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EXPORTADORA PERACCHI LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/06/2021 14:48

Conclusos para admissibilidade recursal
02/06/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/05/2021 11:03

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
28/05/2021 11:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/05/2021 11:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
07/03/2016 11:35

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
07/03/2016 11:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/03/2016 11:33

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
28/01/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
23/11/2015 13:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
23/11/2015 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
23/11/2015 13:52

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
29/09/2015 11:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3737916 RECURSO EXTRAORDINARIO
28/09/2015 16:43

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL - N. 768/2015
21/09/2015 15:01

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 768/2015 - FAZENDA NACIONAL
18/09/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2015 E DIVULGADO NO DIA 17/09/2015, PAGS 4502 A 5134 (PARTE IV)
15/09/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2015 -
02/09/2015 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
02/09/2015 14:39

PROCESSO REMETIDO
21/08/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional
20/08/2015 08:33

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 21/08/2015 ÀS 9 HORAS (DFNV)
28/07/2015 15:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/07/2015 15:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
28/07/2015 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
16/07/2015 14:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3684169 EMBARGOS DE DECLARACAO
13/07/2015 19:15

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL
07/07/2015 15:18

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 596/2015 - FAZENDA NACIONAL
03/07/2015 11:21

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/06/2015 - DISPONIBILIZADO EM 02/07/2015
03/07/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2015 E DIVULGADO NO DIA 02/07/2015, CADERNO JUDICIAL PARTE 2 PAGS. 2946/3241.
01/07/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2015 E DIVULGADO NO DIA 02/07/2015 -
26/06/2015 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
26/06/2015 16:10

PROCESSO REMETIDO
12/06/2015 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL - da Fazenda Nacional
11/06/2015 14:23

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DE JULGAMENTO DE 12/06/2015
26/03/2015 17:55

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
26/03/2015 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/03/2015 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
06/03/2015 10:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3582354 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
03/03/2015 15:42

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
03/03/2015 15:34

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
23/02/2015 13:03

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 133/2015 - FAZENDA NACIONAL
13/02/2015 09:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)
11/02/2015 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/02/2015
10/02/2015 16:50

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - NEGANDO SEGUIMENTO AO AGRAVO. (TERMINATIVO)
10/02/2015 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
10/02/2015 15:46

PROCESSO REMETIDO
03/02/2015 18:58

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/02/2015 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/02/2015 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
03/02/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2015

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003821-81.2013.4.01.3301

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ilson Antonio Kuster

Advogado: Chrystiane Lopes Vaz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/10/2013 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0003821-81.2013.4.01.3301

Ilson Antonio Kuster

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Deusdete Machado de Sena Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0038560-69.2016.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Rildo Goncalves

Advogado: Sergio Cupertino Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2016 17:23

Exibir Processo

Processo nº 0006728-85.2016.4.01.3701

Ministerio Publico Federal - Mpf

Carlos Andre Cabral Marinho

Advogado: Glebson de Sousa Lessa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2016 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1002843-74.2020.4.01.3905

Uniao Federal

Defensoria Publica da Uniao

Advogado: Jardel Coutinho dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/10/2020 01:50

Exibir Processo