30/07/2021 11:17

Arquivado Definitivamente
30/07/2021 11:10

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/07/2021 17:10

Decorrido prazo de BAHIA MINERACAO S/A em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 17:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 28/07/2021 23:59.
23/07/2021 08:04

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO CRA/BA em 22/07/2021 23:59.
08/07/2021 04:18

Decorrido prazo de BAHIA MINERACAO S/A em 07/07/2021 23:59.
10/06/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 09:15

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2021 09:15

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 08:00

Conclusos para despacho
08/06/2021 05:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/06/2021.
08/06/2021 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 4ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0045710-18.2013.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BAHIA MINERACAO S/A e outros POLO PASSIVO: SUPERINTENDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO CRA/BA EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS - (OAB: BA20568) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 4 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)
04/06/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 10:24

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/05/2021 10:13

TRANSITO EM JULGADO EM
27/05/2021 10:13

RECEBIDOS DO TRF
21/10/2014 15:22

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
20/10/2014 12:15

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
02/10/2014 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 17 / 10 / 2014
30/09/2014 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/09/2014 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/09/2014 13:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
29/09/2014 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/09/2014 13:27

Conclusos para despacho
24/09/2014 16:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/09/2014 09:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO 22 / 09 / 2014
03/09/2014 14:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
02/09/2014 19:52

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
02/09/2014 19:52

RECURSO RECEBIDO
02/09/2014 19:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/09/2014 17:26

Conclusos para despacho
01/09/2014 17:04

RECEBIDOS DO TRF
14/08/2014 13:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
14/08/2014 13:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/07/2014 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/07/2014 19:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/07/2014 12:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - SENTENÇA PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
04/07/2014 10:51

OFICIO REMETIDO CENTRAL
04/07/2014 10:51

OFICIO EXPEDIDO
04/07/2014 10:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
04/07/2014 10:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/06/2014 15:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
27/06/2014 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/05/2014 08:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO 09 / 06 / 2014
21/05/2014 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/05/2014 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
21/05/2014 12:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
21/05/2014 12:58

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
24/04/2014 16:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
24/04/2014 13:25

PARECER MPF: APRESENTADO
09/04/2014 12:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - MANDADO DE SEGURANÇA- MANIFESTAÇÃO PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
25/03/2014 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/03/2014 18:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/01/2014 17:07

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - EM 23/01/14
27/01/2014 17:05

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - EM 23/01/14
14/01/2014 17:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/01/2014 17:22

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
09/01/2014 18:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/01/2014 18:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/01/2014 18:36

OFICIO REMETIDO CENTRAL
09/01/2014 18:35

OFICIO EXPEDIDO
18/12/2013 09:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
16/12/2013 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
16/12/2013 12:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/12/2013 12:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/12/2013 12:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/12/2013 12:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/12/2013 20:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
11/12/2013 16:22

Conclusos para decisão
05/12/2013 14:36

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - guias 1908/1909
05/12/2013 14:35

INICIAL AUTUADA
05/12/2013 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2013 11:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 11083025

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2013

Ultima Atualização
30/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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