TRF1 - 0002743-82.2001.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SS CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 00.373.321/0001-31

FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOBRINHO

CPF *83.***.*65-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2022 19:51

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2022 19:51

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 18/11/2021 17:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/11/2021 10:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/11/2021 10:31

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 10:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/11/2021 10:31

    Declarada decadência ou prescrição

  • 28/10/2021 14:39

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2021 01:42

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOBRINHO em 23/07/2021 23:59.

  • 24/07/2021 01:42

    Decorrido prazo de SS CONSTRUTORA LTDA em 23/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 08:13

    Juntada de manifestação

  • 12/07/2021 16:27

    Juntada de manifestação

  • 05/06/2021 01:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/06/2021.

  • 05/06/2021 01:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

  • 03/06/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0002743-82.2001.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SS CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOBRINHO SS CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 2 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/06/2021 13:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/06/2021 13:49

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 13:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/06/2021 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2021 10:22

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 12:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/04/2021 13:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2016 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.(DEPENDENTE: 2001.43.00.000209-7)

  • 11/02/2014 10:15

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2014 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 19, DE 28/01/2014.

  • 23/01/2014 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 23/01/2014.

  • 14/01/2014 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2014 11:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REFRENTE AO DIA 10/01/2013

  • 10/12/2013 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/12/2013 16:24

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2013 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2013 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2013 14:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/10/2013 17:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/10/2013 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/09/2013 09:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2013 11:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/09/2013 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2013 17:39

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2013 16:55

    TRANSITO EM JULGADO EM - RECEBIDO DO TRF

  • 22/07/2013 16:55

    RECEBIDOS DO TRF - RECEBIDO DO TRF

  • 23/11/2012 17:19

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF-1

  • 14/11/2012 15:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/10/2012 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1/TO - N. 201, DE 17.10.2012

  • 10/10/2012 14:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 10/10/2012

  • 10/10/2012 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/09/2012 15:49

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2012 13:44

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 14/08/2012 12:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2012 10:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2012 13:14

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 22/06/2012 17:11

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2012 14:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2012 08:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2012 11:02

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/05/2012 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/05/2012 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2012 14:41

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2006 14:34

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 08/05/2006 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO O DR HEBERKIS JOSÉ

  • 24/04/2006 12:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2006 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2006 14:01

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2006 14:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DE SUSPENSÃO.

  • 24/11/2004 12:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REQUERIDA PELA EXEQUENTE.

  • 10/11/2004 15:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2004 14:30

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2004 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER A SUSP. DO FEITO P/ 12 MESES.

  • 06/11/2004 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. NR. 704/04-DETRAN/TO BLOQUEIO VEICULO.

  • 04/11/2004 15:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL.

  • 16/06/2004 16:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAR-SE

  • 11/06/2004 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2004 16:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2004 16:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA - E BLOQUEIO - CUMPRIDO EM PARTE

  • 10/05/2004 18:18

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA - PENHORA E BLOQUEIO.

  • 30/04/2004 18:03

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/02/2004 15:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 12/02/2004 09:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2004 09:11

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2004 08:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO 160, FL. 63, REQUERENDO O BLOQUEIO E A PENHORA DE VEÍCULO.

  • 09/01/2004 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

  • 24/10/2003 17:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - MANIFESTAR

  • 18/10/2003 09:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2003 10:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2003 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2003 12:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 23/07/2003 15:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 16/06/2003 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2003 14:45

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2003 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/06/2003 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2003 11:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2003 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2003 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/11/2002 17:47

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2002 17:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ/TO N. 1068 DE 24-10-2002 CIRCULOU NA MESMA DATA

  • 21/10/2002 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - bol. n. 76

  • 11/09/2002 16:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS

  • 10/09/2002 15:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2002 15:58

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2002 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE. DISCORDOU DO BEM OFERECIDO A PENHORA

  • 06/08/2002 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ.NAC.

  • 25/07/2002 15:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAR-SE

  • 25/07/2002 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - NTIM.DRA.ROSANA MARIA P.AMORIM PANHUSSATTI, DO DESPACHO.

  • 23/07/2002 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - EXQTE. MANIFESTAR ACERCA DO OFERECIMENTO DE BENS À PENHORA

  • 22/07/2002 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2002 14:17

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2002 14:16

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

  • 24/04/2002 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ.NAC.

  • 04/04/2002 15:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/MANIFESTAR-SE

  • 04/04/2002 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - INTIM.DR.GERALDO HENRIQUE MOROMIZATO.

  • 01/04/2002 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INT. EXQTE. ACERCA DE CERTIDÃO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO

  • 22/03/2002 14:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INT. EXQTE. ACERCA DE CERTIDÃO

  • 22/03/2002 14:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/02/2002 17:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/12/2001 10:55

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/12/2001 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2001 15:51

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2001 12:29

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/11/2001 12:16

    INICIAL AUTUADA

  • 07/11/2001 17:55

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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