08/11/2021 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
08/11/2021 10:11

Juntada de Informação
08/11/2021 10:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/11/2021 00:55

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 05/11/2021 23:59.
20/10/2021 00:10

Decorrido prazo de ROSALVO DA ROCHA ANDRADE em 19/10/2021 23:59.
15/09/2021 16:06

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 13/09/2021 23:59.
15/09/2021 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 04:12

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 13/09/2021 23:59.
11/09/2021 01:33

Decorrido prazo de ROSALVO DA ROCHA ANDRADE em 10/09/2021 23:59.
20/07/2021 10:09

Cancelada a movimentação processual
20/07/2021 10:09

Cancelada a movimentação processual
17/07/2021 00:45

Expedição de Outros documentos.
17/07/2021 00:45

Juntada de Certidão de processo migrado
17/07/2021 00:45

Juntada de volume
16/07/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Corte Especial, por unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
13/07/2021 13:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
01/07/2021 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/06/2021 14:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
04/06/2021 00:00

Intimação

Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 17 de junho de 2021 Quinta-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informo que a sessão será realizada por videoconferência, nos termos do §2º do art. 10 da Resolução PRESI 10118537, de 27.04.2020, c/c §4º do art. 45 do RITRF1, em ambiente Microsoft Teams.

Caso o interessado deseje realizar sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverá solicitar sua inscrição à Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência-COSEP, por intermédio do e-mail [email protected], até o último dia útil que antecede a sessão, informando nome e endereço eletrônico do procurador/advogado que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Brasília, 2 de junho de 2021.

DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Presidente
02/06/2021 14:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2021
16/04/2020 12:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/04/2020 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/03/2020 16:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
13/03/2020 16:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
05/02/2020 11:56

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) COSEP
28/01/2020 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
27/01/2020 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4846491 EMBARGOS DE DECLARACAO
10/12/2019 16:56

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ROSALVO DA ROCHA ANDRADE)
03/12/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/11/2019 16:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4771616 PETIÇÃO
26/11/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2019 (DIVULGAÇÃO NO DIA 02.12.2019). -
26/11/2019 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
25/11/2019 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COSEP - C/ ACÓRDÃO
25/11/2019 15:15

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
07/11/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO AG. REGIMENTAL
21/10/2019 12:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
18/10/2019 12:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/11/2019
22/04/2019 14:43

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
22/04/2019 14:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
12/04/2019 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
12/04/2019 14:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/03/2019 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE
25/01/2019 12:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4630027 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
25/01/2019 12:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4630028 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)
07/12/2018 08:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
27/11/2018 19:02

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (FUNASA)
27/11/2018 19:00

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO - (FUNASA)
19/11/2018 07:00

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
19/10/2018 08:05

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
19/10/2018 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RE
16/08/2018 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
14/08/2018 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
31/07/2018 11:38

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
31/07/2018 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/07/2018 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/07/2018 16:14

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
20/06/2018 18:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
13/06/2018 16:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4468468 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/06/2018 10:40

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
24/04/2018 18:14

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (ROSALVO DA ROCHA ANDRADE E OUTROS)
20/04/2018 09:11

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
14/02/2018 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
14/02/2018 15:11

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
06/11/2017 16:44

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
06/11/2017 16:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
31/10/2017 07:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
26/10/2017 14:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4344225 CONTRA-RAZOES
26/10/2017 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4344224 CONTRA-RAZOES
26/10/2017 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4344223 SUBSTABELECIMENTO
04/10/2017 00:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE. DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
10/08/2017 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
08/08/2017 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
08/08/2017 14:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
08/08/2017 12:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4256502 RECURSO EXTRAORDINARIO
08/08/2017 12:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4256512 RECURSO ESPECIAL
11/07/2017 11:19

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
19/06/2017 11:18

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 20/06/2017
23/05/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
19/05/2017 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2017. Nº de folhas do processo: 138
10/05/2017 18:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
10/05/2017 10:29

PROCESSO REMETIDO
03/05/2017 09:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
07/04/2017 09:47

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
03/04/2017 12:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2017
07/03/2017 12:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
07/03/2017 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/03/2017 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
27/01/2017 13:07

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
16/01/2017 17:30

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
19/10/2016 11:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4041001 EMBARGOS DE DECLARACAO
06/10/2016 12:15

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
05/10/2016 17:09

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA
27/09/2016 10:13

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
31/08/2016 14:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
29/08/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2016. Nº de folhas do processo: 130
12/08/2016 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
12/08/2016 10:57

PROCESSO REMETIDO
27/07/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
18/07/2016 08:56

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
04/07/2016 14:49

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/07/2016
23/06/2016 15:46

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/06/2016 15:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
22/06/2016 18:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
03/06/2016 12:28

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, TENDO EM VISTA O CARÁTER INFRINGENTE DOS EMB. DECLARAÇÃO
01/06/2016 14:00

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO
23/02/2016 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3830369 EMBARGOS DE DECLARACAO
15/02/2016 10:19

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA
02/02/2016 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - FUNASA (WEB)
28/01/2016 08:15

VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
18/12/2015 12:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
17/12/2015 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2015. Nº de folhas do processo: 106
20/11/2015 15:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM IT
20/11/2015 09:22

PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA - PUBLICAÇÃO - PAUTA 11/11/15
11/11/2015 08:30

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator.
06/11/2015 08:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
27/10/2015 08:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/11/2015
16/12/2014 20:38

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
12/11/2014 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
09/10/2014 18:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA
06/10/2014 19:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)
05/06/2014 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/05/2014 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
28/04/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
14/08/2013 11:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
14/08/2013 11:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
24/07/2013 14:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
28/06/2013 19:49

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO
21/06/2013 17:58

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
01/06/2011 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES
01/06/2011 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
27/05/2011 16:58

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES
04/05/2011 16:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
04/05/2011 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
04/05/2011 10:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
03/05/2011 18:16

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2011

Ultima Atualização
16/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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