10/09/2021 15:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
10/09/2021 14:56

Juntada de Informação
10/09/2021 14:56

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
23/07/2021 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/07/2021 23:59.
17/07/2021 00:58

Decorrido prazo de ELIZABETE SOUZA DE OLIVEIRA em 16/07/2021 23:59.
23/06/2021 00:16

Publicado Intimação em 23/06/2021.
23/06/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0010963-54.2018.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ELIZABETE SOUZA DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: LEONARDO BRITO DOS SANTOS CABRAL RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 21 de junho de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
21/06/2021 22:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2021 22:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/06/2021 22:24

Expedição de Outros documentos.
20/06/2021 22:24

Conhecido o recurso de ELIZABETE SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: *04.***.*69-91 (RECORRENTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO), LEONARDO BRITO DOS SANTOS CABRAL - CPF: *28.***.*65-85 (ADVOGADO) e Procuradoria Federal nos
18/06/2021 22:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2021 00:00

Publicado Intimação de pauta em 14/06/2021.
08/06/2021 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
31/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 28 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ELIZABETE SOUZA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO BRITO DOS SANTOS CABRAL - BA41141-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0010963-54.2018.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/06/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA -
28/05/2021 00:49

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 23:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 23:14

Incluído em pauta para 17/06/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
28/04/2021 11:24

Conclusos para julgamento
27/04/2021 13:58

Recebidos os autos
27/04/2021 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
19/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009460-59.2014.4.01.3814

Isaias Pereira de Paula

Agencia Inss Ipatinga

Advogado: Bruno Magalhaes Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/07/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0003063-20.2009.4.01.3600

Madeireira Pato Branco LTDA

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Vinicius Ribeiro Mota

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/03/2009 13:31

Exibir Processo

Processo nº 1000113-77.2021.4.01.9330

Edvaldo Ferreira Mota

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marina Marques Barreto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2021 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0007740-26.2018.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Romulo Goes Ferreira

Advogado: Francisco Sousa Teles

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2018 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1001511-45.2019.4.01.3311

Elienai Souza Costa Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Daniel Pereira da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/03/2019 17:08

Exibir Processo