TRF1 - 0011249-18.2011.4.01.3000

1ª instância - 1ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HELIO MONTEIRO DIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 12:43

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 02:11

    Decorrido prazo de HELIO MONTEIRO DIAS em 26/09/2022 23:59.

  • 01/08/2022 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2022 10:39

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 25/03/2022 08:45

    Decorrido prazo de HELIO MONTEIRO DIAS em 24/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 05:42

    Publicado Sentença Tipo B em 03/03/2022.

  • 04/03/2022 05:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 03/03/2022 07:01

    Juntada de manifestação

  • 28/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] PROCESSO: 0011249-18.2011.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HELIO MONTEIRO DIAS SENTENÇA (Tipo 'B' - Res.

    CJF 535/2006) A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) promoveu execução contra HELIO MONTEIRO DIAS, em função da Certidão da Dívida Ativa n 22.1.07.000071-49, inscrita em 02/02/2007. 2.

    A Exequente requereu a extinção da ação, em razão do pagamento, conforme petição de ID 545278614. 3.

    Assim, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução. 4.

    Custas pelo executado, que deverão ser recolhidas no prazo de 15 (quinze) dias da intimação, nos termos do art. 16 da Lei nº 9.289/96. 5.

    Após o trânsito em julgado, proceda-se o levantamento de penhoras, se houver. 6.

    Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 7.

    Publique-se, registre-se e intimem-se.

    Rio Branco/AC, datado e assinado digitalmente.

    FRANSCIELLE MARTINS GOMES MEDEIROS Juíza Federal Substituta da 1ª Vara/AC

  • 25/02/2022 18:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/02/2022 18:47

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2022 18:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 18:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2022 18:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/02/2022 18:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/09/2021 10:56

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2021 00:45

    Decorrido prazo de HELIO MONTEIRO DIAS em 08/07/2021 23:59.

  • 19/05/2021 02:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/05/2021.

  • 19/05/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 18/05/2021 14:38

    Juntada de manifestação

  • 18/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0011249-18.2011.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HELIO MONTEIRO DIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO MONTEIRO DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 17 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/05/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 16:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/05/2021 12:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/04/2017 12:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE 2023

  • 14/03/2017 08:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N.45, DISPONIBILIZADO EM 14/03/2017, PUBLICADO EM 15/03/2017 - FL(S). 97:A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO EXECUTIVO, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DA LEI 12.996/2014 C/

  • 13/03/2017 15:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/03/2017 13:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/03/2017 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2017 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2017 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/02/2017 08:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSAO

  • 02/02/2017 18:16

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2017 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 19/01/2017 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2017 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2016 08:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2016 08:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO VISTA DOS PRESENTES AUTOS

  • 07/12/2015 16:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 28/10/2021

  • 28/10/2015 11:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO N.203, DISPONIBILIZADO EM 28/10/2015, PUBLICADO EM 29/10/2015 - FLS. 90/91: INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO NA FORMA PETICIONADA PELA EXEQUENTE, DESSA FORMA, SUSPENDA-SE A PRESEN

  • 27/10/2015 11:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/10/2015 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/10/2015 09:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2015 08:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2015 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2015 11:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2015 12:01

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2015 08:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2015 08:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2015 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2015 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQDO VISTA DOS AUTOS

  • 29/01/2015 16:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 2020

  • 29/01/2015 16:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2014 09:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 15/12/2014 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/12/2014 13:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RETORNEM-SE OS AUTOS AO CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 79.

  • 02/12/2014 09:34

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2014 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 06/11/2014 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/10/2014 08:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 20/10/2014 11:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2014 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/09/2014 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIÁRIO ELETRÔNICO Nº 169 DO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2014 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME REQUERIDO À FL. 59. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE O(A) EXEQUENTE

  • 27/08/2014 13:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/08/2014 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/08/2014 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/07/2014 09:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2014 09:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2014 09:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES, CONFORME REQUERIDO Á FL. 59.

  • 15/07/2014 11:17

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2014 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 10/04/2014 09:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2014 09:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2014 18:00

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM LEVANTAMENTO DE RESTRIÇÃO RENAJUD EFETUADO

  • 01/04/2014 16:16

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/04/2014 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA FL....BEM COMO DA CONCORDÂNCIA DA FN... DETERMINO O LEVANTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DOS VEÍCYLOS DECRITOS EM FLS...

  • 01/04/2014 11:56

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2014 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FN CONCORDANDO COM DESBLOQUIO DE RENAJUD

  • 01/04/2014 11:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2014 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 28/03/2014 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2014 14:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2014 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUERENDO LEVANTAMENTO DE RENAJUD

  • 16/01/2014 17:20

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATE 12-11-2014

  • 12/11/2013 13:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO N. 220 DE 12/11/2013 - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. 2. DECORRIDO O PRAZO, IMPULSIONE A EXEQUENTE O FEITO, POR INICIATIVA PRÓPRIA. 3. NÃO HAVEND

  • 06/11/2013 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/10/2013 17:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/10/2013 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2013 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 03/10/2013 10:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2013 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE A PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 12 MESES.

  • 23/09/2013 14:51

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2013 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZANDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 22/08/2013 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2013 11:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 08/08/2013 10:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/08/2013 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 08/08/2013 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2013 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 01/08/2013 15:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2013 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - reqdo vista

  • 26/02/2013 14:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 05/08/2013

  • 26/02/2013 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) PUBLICADO EM 04/02/2013

  • 29/01/2013 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/01/2013 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/01/2013 12:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/01/2013 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 21/12/2012 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/12/2012 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO

  • 17/12/2012 10:30

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2012 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA FAZENDA NACIONAL REQDO A SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO

  • 27/11/2012 15:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2012 10:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - P/ MANIFESTACAO

  • 31/10/2012 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/10/2012 13:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2012 14:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CUMPRA-SE O PARÁGRAFO 2º DO DESPACHO INICIAL, AO GABINETE PARA PESQUISAS BACENJUD E RENAJUD.

  • 28/08/2012 15:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 02/08/2012 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2012 09:41

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BACENJUD NEGATIVO E RENAJUD POSITIVO

  • 19/07/2012 12:42

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/07/2012 10:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2012 10:56

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO EM 26/06/2012

  • 06/06/2012 14:29

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 18/05/2012 14:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 12/04/2012 10:48

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 02/04/2012 11:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2012 14:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/02/2012 09:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAR O(A) DEVEDOR(A) PARA PAGAR A DÍVIDA

  • 08/02/2012 09:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 08/02/2012 09:13

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - JUNTADA DE AR/ EXECUTADO MUDOU DE ENDEREÇO

  • 01/12/2011 18:39

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/11/2011 08:43

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/11/2011 08:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAÇÃO

  • 07/11/2011 11:57

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2011 10:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2011

Ultima Atualização
28/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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