TRF1 - 0048274-09.2009.4.01.3300

1ª instância - 1ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE PEDRO FREDERICO RODRIGUES DA COSTA REP POR PEDRO FREDERICO RODRIGUES DA COSTA NETTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIS FERNANDO LYRIO PIMENTA

CPF *04.***.*60-82

HELIO DE OLIVEIRA CARDOSO

CPF *20.***.*20-87

IOMAR DANTAS CANARIO

CPF *07.***.*40-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2022 14:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 23/05/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 14:19

    Juntada de Informação

  • 23/05/2022 14:18

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 14:33

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/04/2022 23:59.

  • 15/02/2022 16:03

    Juntada de manifestação

  • 06/02/2022 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 19:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/02/2022 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2021 14:00

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2021 13:59

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2021 13:57

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 01:56

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE PEDRO FREDERICO RODRIGUES DA COSTA REP POR PEDRO FREDERICO RODRIGUES DA COSTA NETTO em 15/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 01:08

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE PEDRO FREDERICO RODRIGUES DA COSTA REP POR PEDRO FREDERICO RODRIGUES DA COSTA NETTO em 15/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 00:16

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/07/2021 23:59.

  • 22/06/2021 18:45

    Juntada de apelação

  • 31/05/2021 00:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/05/2021.

  • 28/05/2021 18:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/05/2021 01:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2021

  • 21/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0048274-09.2009.4.01.3300 CLASSE: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) POLO ATIVO: ESPOLIO DE PEDRO FREDERICO RODRIGUES DA COSTA REP POR PEDRO FREDERICO RODRIGUES DA COSTA NETTO POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE PEDRO FREDERICO RODRIGUES DA COSTA REP POR PEDRO FREDERICO RODRIGUES DA COSTA NETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 20 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/05/2021 10:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/05/2021 10:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/05/2021 10:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/05/2021 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 10:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/05/2021 10:32

    Juntada de volume

  • 04/12/2020 11:44

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/09/2020 14:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

  • 19/09/2020 14:44

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD - PROFERIDA EM 27.08.2020

  • 21/09/2016 13:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 19/07/2016 16:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/07/2016 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2016 08:26

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 02

  • 01/07/2016 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 01/07/2016 17:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/06/2016 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2016 10:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 17/06/2016 13:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2016 13:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/06/2016 17:51

    PERICIA LAUDO COMPLEMENTAR APRESENTADO

  • 16/06/2016 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2016 15:48

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PERITO HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO

  • 05/05/2016 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DO PERITO VIA E-MAIL

  • 29/04/2016 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 29/04/2016 14:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2016 16:06

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2016 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - INTIMAÇÃO DO PERITO VIA E-MAIL

  • 07/03/2016 18:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 07/03/2016 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2016 17:51

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2015 17:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2015 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2015 08:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU, RET. POR SERVIDOR AUTORIZADO, VOLS.: 02

  • 29/09/2015 14:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/06/2015 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2015 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/05/2015 11:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/04/2015 19:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/04/2015 19:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2015 18:52

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2015 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/03/2015 17:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N° 167/2015.

  • 13/03/2015 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2015 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES.

  • 06/02/2015 16:41

    CARGA: RETIRADOS PERITO - PROC. COM 02 VOLUMES.

  • 03/02/2015 10:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/01/2015 08:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/01/2015 08:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/01/2015 17:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INT. PERITO

  • 12/01/2015 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2015 16:57

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2014 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/08/2014 19:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 915/14.

  • 06/08/2014 18:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/08/2014 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/07/2014 09:10

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 25/07/2014 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 24/07/2014 18:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2014 11:36

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2014 13:56

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - (3ª) 97/2014

  • 10/07/2014 13:56

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - (2ª) 91/2014

  • 10/07/2014 13:47

    DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - 82/2014

  • 30/06/2014 10:56

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - 91 e 97-2014

  • 17/06/2014 06:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/06/2014 05:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/06/2014 05:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/06/2014 08:38

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 09/06/2014 09:44

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO - ALVARA Nº 90/2014

  • 06/06/2014 17:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/06/2014 17:37

    PERICIA PERITO SUBSTITUIDO

  • 06/06/2014 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2014 17:36

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2014 08:22

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - entregue em 26/05/2014

  • 02/06/2014 19:33

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - ao agravo retido.

  • 02/06/2014 19:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/05/2014 16:02

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/05/2014 15:02

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 22/05/2014 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 20/05/2014 13:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA , NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01/2012: FICA INTIMAD

  • 29/04/2014 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 29/04/2014 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - autor se manfiestar sobre agravo retido

  • 23/04/2014 09:04

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - UNIÃO

  • 22/04/2014 19:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2014 10:26

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 26/03/2014 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/03/2014 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2014 14:04

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2013 19:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2013 19:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/12/2013 09:03

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 26/11/2013 18:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/11/2013 20:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2013 20:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2013 15:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOR

  • 12/11/2013 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PZ/AUTOR 22/11/2013

  • 08/11/2013 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA , NOS TERMOS DO DA PORTARIA Nº 01, DE 28 DE ABRIL

  • 23/10/2013 19:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2013 19:40

    PERICIA ORDENADA INTIMACAO PARTES LAUDO/ QUESITOS EXPLICATIVOS/ PARECER ASSISTEN

  • 23/10/2013 19:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2013 19:46

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 21/10/2013 19:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2013 15:31

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 14/08/2013 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 14/08/2013 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/08/2013 16:34

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2013 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2013 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/07/2013 08:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/07/2013 19:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/07/2013 19:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/07/2013 13:34

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2013 12:22

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO SEM QUE O PERITO APRESENTASSE O LAUDO PERICIAL.

  • 13/05/2013 19:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/04/2013 12:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/04/2013 18:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/04/2013 18:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 22/04/2013 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2013 17:09

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2013 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/03/2013 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2012 16:28

    CARGA: RETIRADOS PERITO - DR. HÉLIO CARDOSO

  • 11/07/2012 18:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/07/2012 18:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2012 16:08

    CARGA: RETIRADOS PERITO - DR. HÉLIO CARDOSO

  • 02/03/2012 18:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª)

  • 02/03/2012 18:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª)

  • 02/03/2012 18:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/02/2012 11:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/02/2012 14:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) guia de depósito judicial, referente à honorários periciais

  • 31/01/2012 11:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/01/2012 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/01/2012 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ...APÓS A FIXAÇÃO DO VALOR DOS HONORÁRIOS (R$ 9.810,00), ELES DEVERÃO SER DEPOSITADOS PELA PARTE AUT

  • 16/01/2012 19:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/11/2011 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/11/2011 16:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - FIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS EM R$9.810,00, DE ACORDO COM A PROPOSTA DE FLS. 129/130, EM RAZÃO DA CO

  • 28/10/2011 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2011 18:06

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2011 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IMPUGNAÇÃO À PROPOSTA DE HONORÁRIOS ÀS FLS. 129/135...

  • 19/08/2011 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2011 09:11

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 09/08/2011 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 09/08/2011 15:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 25/07/2011 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/07/2011 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS APRESENTADA

  • 20/05/2011 12:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2011 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/05/2011 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2011 16:14

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2011 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/05/2011 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2011 08:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 11/04/2011 12:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/04/2011 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/04/2011 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 05/04/2011 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - DEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, FORMULADO PELA PARTE AUTORA ÀS FLS. 123, A FIM DE QUE

  • 17/03/2011 18:23

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 17/03/2011 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2011 17:27

    CARGA: RETIRADOS PERITO - DR. HÉLIO DE OLIVEIRA CARDOSO

  • 15/03/2011 15:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2011 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, FORMULADO PELA PARTE AUTORA ÀS FLS.123, A FIM DE QUE SEJA LEVANTADO O TRAÇADO DA LINHA DEMARCADA. ASSIM, COM BASE NO ART. 966 DO CPC, NOMEIO PERITOS, COMO ARBITRA

  • 02/03/2011 16:30

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2011 18:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/02/2011 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2011 08:33

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 07/02/2011 17:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/01/2011 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/01/2011 12:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/01/2011 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - ESPECIFIQUEM E JUSTIFIQUEM AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR.

  • 09/12/2010 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/12/2010 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/12/2010 19:10

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2010 15:33

    REPLICA APRESENTADA

  • 20/09/2010 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/09/2010 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2010 15:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/09/2010 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2010 15:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - FICA INTIMADA A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃO DE

  • 16/07/2010 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/07/2010 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2010 16:38

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 27/05/2010 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2010 17:12

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO SERVIDOR NILTON COSTA, MAT 124827

  • 19/04/2010 14:12

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/04/2010 15:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Citação nº 405/2010 (União Federal)

  • 12/04/2010 12:52

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/04/2010 11:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2010 18:26

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2010 17:04

    INICIAL AUTUADA

  • 13/01/2010 11:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2009

Ultima Atualização
01/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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