TRF1 - 0003442-97.2006.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ DE OLIVEIRA NETO

CPF *12.***.*61-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2021 10:04

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2021 09:59

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 31/05/2021 12:11

    Juntada de manifestação

  • 28/05/2021 16:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/05/2021 16:43

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2021 16:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/05/2021 16:43

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/05/2021 09:25

    Juntada de manifestação

  • 12/05/2021 10:35

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 08:30

    Juntada de manifestação

  • 11/05/2021 07:38

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2021.

  • 11/05/2021 07:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

  • 10/05/2021 09:38

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2021 09:38

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/05/2021 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0003442-97.2006.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: LUIZ DE OLIVEIRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ DE OLIVEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 9 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/05/2021 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2021 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 08:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/04/2021 08:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/10/2016 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - NOS TERMOS DO ART 2º DA PORTARIA MF 75, DE 22/03/2012. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

  • 24/08/2012 14:44

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - NOS TERMOS DO ART 2º DA PORTARIA MF 75, DE 22/03/2012

  • 04/07/2012 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2012 11:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2012 17:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/06/2012 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) DEFIRO O PEDIDO, PROCEDENDO À REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 2° DA PORTARIA MF N° 75/2012.

  • 21/05/2012 17:02

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2012 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. ARQUIVAMENTO DO FEITO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO

  • 11/05/2012 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2012 11:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2012 18:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/04/2012 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT. A FAZENDA PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA MF 75

  • 09/04/2012 18:08

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2012 17:26

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 23/01/2012 09:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE 159

  • 19/01/2012 17:40

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2011 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER 159

  • 03/11/2011 11:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2011 11:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/10/2011 09:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/10/2011 09:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO, PARCIALMENTE, O PEDIDO, SUSPENDENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PZ DE 01 (UM) ANO...

  • 04/10/2011 18:03

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2011 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA

  • 04/08/2011 16:56

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2011 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO

  • 25/07/2011 16:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2011 11:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2011 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAR A FAZENDA NACIONAL ACERCA DA REALIZAÇÃO DO BACENJUD

  • 21/02/2011 18:12

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 01/02/2011 15:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 31/01/2011 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO - 159

  • 14/01/2011 17:46

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2010 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER PENHORA/BLOQUEIO.

  • 26/10/2010 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2010 12:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2010 16:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2010 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA A EXEQUENTE ACERCA DO DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 23/09/2010 15:45

    TRANSITO EM JULGADO EM - DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO - 1 ANO -

  • 15/04/2009 08:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 20/03/2009 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2009 11:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2009 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDO O CURSO DA EXECUÇÃO POR UM ANO...

  • 09/01/2009 13:51

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2008 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER SUSPENSAO DA EXECUÇÃO POR 60 DIAS

  • 10/10/2008 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2008 10:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/08/2008 18:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2008 18:43

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 14/07/2008 17:37

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/05/2008 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO...

  • 15/04/2008 11:07

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2008 13:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/03/2008 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2008 14:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/02/2008 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - CF. FASE ANTERIOR

  • 15/02/2008 12:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXCDO(S) NÃO ATENDERAM À CITAÇÃO EDITAL. NÃO PAGTO DÉBITO, E TAMPOUCO NOMEAÇÃO BENS.

  • 03/12/2007 13:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQ.JUNTADA DO COMPROV. DA PUB.DO EDITAL CITAÇAO

  • 19/11/2007 17:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 07/11/2007 10:53

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - ENTREGAR EDITAL AO EXQTE P/PUBLICAR

  • 19/10/2007 15:43

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 14/08/2007 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO. CITEM-SE CONFORME REQUERIDO.

  • 08/08/2007 14:36

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2007 17:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER CITAÇÃO POR EDITAL

  • 25/06/2007 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2007 16:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/04/2007 09:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2007 18:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2007 10:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CITAÇAO NAO EFETUADA

  • 01/02/2007 11:58

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO CIT.EXPED. E ENVIADO A CEMAM

  • 22/01/2007 16:40

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/12/2006 14:38

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/12/2006 14:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE

  • 11/12/2006 16:33

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2006 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/12/2006 13:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 06/12/2006 13:15

    INICIAL AUTUADA

  • 01/12/2006 11:54

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
04/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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