24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0001305-82.2014.4.01.4100 CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, na forma1 do art. 7º, § §2º e 3º, da Portaria Presi 80162812, procedi à exclusão do(s) documento(s) apresentados fora do padrão estabelecido (PDF-TEXTO/OCR).

Dou fé.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e da Portaria 8016281, faço vista à parte interessada para renovar a juntada dos documentos excluídos, conforme certificado acima.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria PARA MAIORES INFORMAÇÕES, ACESSE NOSSO CHATBOT NO WHATSAPP (69) 99248-9613 (clique AQUI) ou aponte a câmera de seu smartphone para o QRcode abaixo: ________________________________________________________________ (1) Portaria 8016281, art. 7º: §2º A digitalização de documentos textuais deverá ocorrer com a utilização de sistema de reconhecimento óptico de caracteres, que permita converter os documentos em dados pesquisáveis. §3° Ficam autorizadas as áreas de distribuição e protocolo, as unidades processantes e as secretarias das varas federais a procederem a exclusão do PJe, de documentos corrompidos, com vírus ou que descumpram o disposto neste artigo, assim que constatada alguma dessas situações, podendo o juiz autorizar nova apresentação do documento quando entender cabível. (2) Portaria 8016281 (íntegra) no link https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/204866/2/Portaria%20Presi%208016281_2019%20-%20Consolidada.pdf (3) A apresentação de documentos PDF com OCR atende às recomendações de acessibilidade possibilitando a um usuário com deficiência visual a autonomia para o trabalho com o processo eletrônico: https://www.cnj.jus.br/judiciario-vai-ampliar-atuacao-para-inclusao-de-pessoas-com-deficiencia/ https://www.conjur.com.br/2020-set-25/tecnologia-permite-acesso-deficientes-visuais-processos-stj O QUE É OCR?: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reconhecimento_%C3%B3tico_de_caracteres
11/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0001305-82.2014.4.01.4100 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: ERINALDO LINO DA SILVA EMBARGADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DESPACHO RECEBO os Embargos para discussão.

INTIME-SE a parte Embargada para, querendo, impugnar os presentes embargos, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 17, LEF).

Traslade-se cópia deste despacho para execução 0008457-21.2013.4.01.4100, que deverá ser suspensa até final julgamento destes.

INTIMEM-SE.

Porto Velho/RO, data do sistema.

Dimis da Costa Braga Juiz Federal Titular de 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
31/03/2022 01:11

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
29/03/2022 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/03/2022 23:59.
23/03/2022 16:39

Juntada de procuração
02/03/2022 09:40

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022 09:40

Juntada de Certidão
02/03/2022 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2022 22:49

Conclusos para despacho
07/07/2021 02:24

Decorrido prazo de ERINALDO LINO DA SILVA em 06/07/2021 23:59.
17/05/2021 16:41

Juntada de petição intercorrente
13/05/2021 01:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/05/2021.
13/05/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
12/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0001305-82.2014.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: ERINALDO LINO DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERINALDO LINO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

PORTO VELHO, 11 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
11/05/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 12:43

Juntada de Certidão de processo migrado
21/02/2020 11:06

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/05/2015 09:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO PENHORA NOS AUTOS DA EXECUÇÃO EM APENSO
13/05/2015 09:43

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
31/10/2014 09:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 211 - 31 DE OUTUBRO DE 2014
29/10/2014 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/10/2014 15:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/10/2014 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/10/2014 10:53

Conclusos para despacho
02/06/2014 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ERINALDO LINO DA SILVA
02/06/2014 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/05/2014 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 87 - 09 MAIO 2014
07/05/2014 10:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/05/2014 10:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/05/2014 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/04/2014 09:37

Conclusos para despacho
17/02/2014 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2014 16:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
13/02/2014 16:20

INICIAL AUTUADA
11/02/2014 17:31

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2014

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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