12/10/2022 16:28

Juntada de Informação
12/10/2022 16:28

Juntada de Certidão
20/09/2022 01:52

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:41

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/09/2022 23:59.
31/08/2022 14:36

Juntada de contrarrazões
25/08/2022 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2022 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 00:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 08/06/2022 23:59.
20/05/2022 01:27

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA em 19/05/2022 23:59.
02/05/2022 16:03

Juntada de contrarrazões
27/04/2022 07:12

Juntada de apelação
27/04/2022 01:18

Publicado Intimação em 27/04/2022.
26/04/2022 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM PROCESSO: 0000129-98.2004.4.01.3201 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXPORBRAS MERCANTIL S/A PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXPORBRAS MERCANTIL S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

TABATINGA, 25 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
25/04/2022 16:35

Juntada de petição intercorrente
25/04/2022 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2022 16:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/04/2022 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/04/2022 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 21:20

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2022 21:20

Julgado improcedente o pedido
13/01/2022 18:47

Conclusos para julgamento
27/10/2021 01:25

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 26/10/2021 23:59.
26/10/2021 08:23

Decorrido prazo de Universidade de Cuiabá - UNIC em 25/10/2021 23:59.
25/10/2021 21:13

Juntada de procuração/habilitação
25/10/2021 16:00

Juntada de petição intercorrente
23/10/2021 02:19

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 22/10/2021 23:59.
22/10/2021 15:10

Juntada de petição intercorrente
18/10/2021 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 14:57

Juntada de diligência
15/10/2021 13:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/10/2021 19:12

Expedição de Mandado.
14/10/2021 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2021 18:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/08/2021 00:23

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA em 04/08/2021 23:59.
22/06/2021 12:01

Expedição de Comunicação via sistema.
17/06/2021 00:38

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/06/2021 23:59.
16/06/2021 00:35

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE PEREIRA em 15/06/2021 23:59.
29/05/2021 01:02

Decorrido prazo de Universidade de Cuiabá - UNIC em 28/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 18/05/2021 23:59.
17/05/2021 16:57

Juntada de manifestação
17/05/2021 15:19

Juntada de petição intercorrente
07/05/2021 01:18

Publicado Intimação polo passivo em 07/05/2021.
06/05/2021 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2021 17:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2021 15:33

Mandado devolvido cumprido
27/04/2021 15:33

Juntada de diligência
26/04/2021 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2021 17:31

Expedição de Comunicação via sistema.
16/04/2021 17:28

Expedição de Mandado.
16/04/2021 17:28

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2021 18:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
13/04/2021 18:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/04/2021 19:15

Conclusos para decisão
12/04/2021 19:15

Juntada de Certidão
09/04/2021 21:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2021 21:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/04/2021 15:33

Juntada de Certidão
09/04/2021 15:33

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2021 15:32

Declarada incompetência
22/03/2021 10:05

Conclusos para julgamento
19/03/2021 13:30

Juntada de contestação
18/03/2021 00:10

Decorrido prazo de Universidade de Cuiabá - UNIC em 17/03/2021 23:59.
24/02/2021 18:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 17:24

Expedição de Comunicação via sistema.
24/02/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2021 16:55

Juntada de petição intercorrente
07/01/2021 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2020 06:11

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT
16/12/2020 06:11

Juntada de Informação de Prevenção
15/12/2020 18:12

Recebido pelo Distribuidor
15/12/2020 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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