30/09/2022 08:34

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDENUS PEREIRA BORGES em 29/09/2022 23:59.
24/09/2022 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDENUS PEREIRA BORGES em 23/09/2022 23:59.
13/09/2022 03:47

Publicado Despacho em 13/09/2022.
13/09/2022 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0015234-30.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSIMAR DE JESUS MAGNO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO - PA24031 D E S P A C H O 1.

Tendo em vista o quanto certificado no ID 1310741785, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias informações acerca de eventual cumprimento da carta precatória expedida no ID 534356881 (fls. 240/240-v). 1.1.

Escoado o prazo acima fixado, sem movimentação processual da referida carta precatória, oficie-se ao Núcleo de Cooperação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA), o qual deverá ser encaminhado por malote digital, solicitando ao juiz cooperador que adote as providências necessárias junto à comarca de Acará/PA para o efetivo cumprimento da carta precatória. 2.

Renove-se a intimação da defesa técnica do réu FRANCISCO VALDENUS PEREIRA BORGES, nos termos do item “2” do despacho proferido no ID 911092692.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL Juiz Federal Substituto, no exercício cumulativo da 3ª Vara Federal/Criminal - SJ/PA
09/09/2022 17:38

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2022 17:38

Juntada de Certidão
09/09/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2022 17:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 16:28

Conclusos para despacho
09/09/2022 16:28

Juntada de Certidão
08/03/2022 12:26

Juntada de resposta à acusação
08/03/2022 02:26

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA FREITAS DA CAMARA em 07/03/2022 23:59.
04/03/2022 03:12

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA FREITAS DA CAMARA em 03/03/2022 23:59.
25/02/2022 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDENUS PEREIRA BORGES em 24/02/2022 23:59.
17/02/2022 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDENUS PEREIRA BORGES em 16/02/2022 23:59.
04/02/2022 04:16

Publicado Despacho em 04/02/2022.
04/02/2022 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 10:05

Juntada de Certidão
03/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0015234-30.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ELIVAN LEITAO SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WENDEL JOSE DE SOUZA MADEIRO - PA24031 D E S P A C H O 1.

Solicitem-se informações acerca de eventual cumprimento da carta precatória expedida no ID 534356881 (fls. 240/240-v), encaminhada para a comarca de Acará/PA, com a finalidade de citar os acusados ELIVAN LEITÃO SOUSA, PAULO SÉRGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA, SYNNARA DE ALMEIDA SANTOS e JOSIMAR DE JESUS MAGNO. 2.

Vista à defesa técnica do réu FRANCISCO VALDENUS PEREIRA BORGES, via sistema e por publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, para apresentar resposta à acusação em favor do Réu, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 e 396-A, do CPP. 3.

Devidamente citada para apresentar resposta à acusação (ID 590237846), a ré MÁRCIA CRISTINA FREITAS DA CAMARA quedou-se inerte, tendo deixado de apresentar resposta à acusação até a presente data. 3.1.

Desse modo, determino a intimação da Defensoria Pública da União (DPU), via sistema, para apresentar resposta à acusação em favor da referida Ré, na forma do art. 396 e 396-A/CPP, observando-se o prazo em dobro.

Belém/PA, data da assinatura eletrônica. (documento assinado digitalmente) RUBENS ROLLO D’OLIVEIRA Juiz Federal da 3ª Vara Federal/Criminal SJ/PA
02/02/2022 21:27

Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022 21:27

Juntada de Certidão
02/02/2022 21:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 21:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2022 21:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/02/2022 21:27

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 16:52

Conclusos para despacho
25/06/2021 00:30

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDENUS PEREIRA BORGES em 24/06/2021 23:59.
21/06/2021 13:52

Juntada de documentos diversos
17/06/2021 00:25

Decorrido prazo de SYNNARA DE ALMEIDA SANTOS em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:25

Decorrido prazo de ELIVAN LEITAO SOUSA em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:15

Decorrido prazo de MARCIA CRISTINA FREITAS DA CAMARA em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:15

Decorrido prazo de JOSIMAR DE JESUS MAGNO em 16/06/2021 23:59.
17/06/2021 00:15

Decorrido prazo de PAULO SERGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59.
12/05/2021 01:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.
12/05/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 01:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.
12/05/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 01:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.
12/05/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 01:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.
12/05/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
12/05/2021 01:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2021.
12/05/2021 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 08:51

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0015234-30.2019.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ELIVAN LEITAO SOUSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIVAN LEITAO SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 10 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)
10/05/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 11:43

Juntada de Certidão de processo migrado
10/05/2021 11:40

Juntada de outras peças
10/05/2021 11:26

Juntada de outras peças
10/05/2021 11:23

Juntada de volume
10/05/2021 11:17

Juntada de volume
12/11/2020 12:18

MIGRACAO PJe ORDENADA - AUTOS COM 02 VOL MAIS 02 APENSOS
12/11/2020 12:08

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
05/08/2020 13:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE MANDADO
22/01/2020 15:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
08/11/2019 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 53415 - FRANCISCO VALDENUS PEREIRA BORGES
29/10/2019 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2019 16:44

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
24/10/2019 12:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/10/2019 12:56

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/10/2019 12:56

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/10/2019 15:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3282
23/10/2019 15:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3281
25/06/2019 11:30

CitaçãoORDENADA - (2ª) AGUARDANDO A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE CONCORDIA DO PARÁ/PA: RÉU FRANCISCO VALDENUS PEREIRA BORGES.
25/06/2019 11:30

CitaçãoORDENADA - AGUARDANDO A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A COMARCA DE ACARÁ/PA. RÉUS: PAULO SERGIO SAMPAIO DE OLIVEIRA, ELIVAN LEITAO SOUSA, SYNNARA DE ALMEIDA SANTOS E JOSYMAR DE JESUS MAGNO.
25/06/2019 11:27

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - RÉ: MARCIA CRISTINA FREITAS DA CÂMARA.
25/06/2019 11:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DENUNCIA RECEBIDA EM 23/05/2019. ART. 312, DO CP E 90, DA LEI 8.666/90.
24/06/2019 12:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
18/06/2019 13:51

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2019

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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