TRF1 - 0041939-88.2016.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2022 00:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/08/2022 23:59.
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18/08/2022 00:51
Decorrido prazo de RENILDO MACAU ALVES em 17/08/2022 23:59.
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24/06/2022 13:17
Conclusos para julgamento
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24/06/2022 12:56
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2022 09:07
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA - CAIXA 3 DESPACHOE E DECISÕES - 3 REL 1 TUR
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17/05/2022 08:04
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
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13/02/2022 16:58
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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15/12/2021 09:51
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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03/12/2021 00:00
Intimação
por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS, nos termos do voto-ementa do juiz federal relator.
Ronaldo Desterro Juiz Federal -
02/12/2021 14:01
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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02/12/2021 14:01
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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02/12/2021 13:49
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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05/10/2021 10:30
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - SESSÃO EM 29.09.2021
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16/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA. -
15/09/2021 17:30
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
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01/09/2021 06:34
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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24/08/2021 00:00
Intimação
Intimação da parte Autora para, querendo, apresentar resposta ao Recurso de Embargos Declaratórios interpostos prazo: 5 dias.
Cláudio da Costa Coutinho Diretor do Núcleo de Apoio à Turma Recursal/MA -
23/08/2021 15:26
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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23/08/2021 15:26
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - ENVIADO PARA DJEN EM 23.08.2021
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22/06/2021 23:37
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR AUTOR - EMB. DE DECLARAÇÃO - RÉU
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08/06/2021 00:00
Intimação
Recurso Inominado -
07/06/2021 11:41
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PREVISÃO DIA 09.06.2021
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07/06/2021 11:39
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - ENVIADO 07.06.2021 PARA DJEN
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07/06/2021 11:24
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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21/05/2021 17:26
SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 11ª SESSÃO REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2021
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21/05/2021 17:26
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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21/05/2021 11:38
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - SESSÃO EM 12.05.2021
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30/04/2021 00:00
Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS O Exmo.
Sr.
Juiz Presidente exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 12 DE MAIO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.
As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.
RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA. -
28/04/2021 17:53
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 12/05/2021
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30/12/2020 13:00
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - DILIGENCIA NÃO CUMPRIDA
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03/11/2020 12:53
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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08/11/2019 16:01
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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07/11/2019 16:25
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
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04/11/2019 14:38
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
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25/10/2019 10:27
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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25/10/2019 10:20
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
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02/10/2018 08:51
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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02/10/2018 08:42
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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01/10/2018 07:07
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RONALDO CASTRO DESTÊRRO E SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2016
Ultima Atualização
03/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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