23/09/2022 01:06

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA RODRIGUES MARQUES em 22/09/2022 23:59.
22/09/2022 00:13

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 21/09/2022 23:59.
08/08/2022 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
27/07/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 14:23

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
15/03/2022 10:45

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - 06 RE COM CONTRARRAZÕES
14/03/2022 15:23

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 03 EMB DECL APRESENTADOS PELO AUTOR
22/02/2022 11:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
02/07/2021 23:27

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - INTIMAR RÉU - REC. EXTRAORDINÁRIO - AUTOR
10/06/2021 00:00

Intimação

Recurso Inominado
09/06/2021 11:40

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PREVISÃO 11.06.2021
09/06/2021 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - ENVIADO PARA DJEN 09.06.2021
09/06/2021 11:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
17/05/2021 21:27

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 11ª SESSAO EM 12 DE MAIO DE 2021
17/05/2021 20:41

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/05/2021 17:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
29/04/2021 00:00

Intimação

PAUTA DE JULGAMENTOS O Exmo.

Sr.

Juiz Presidente exarou : Determino a inclusão do(s) processo(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 12 DE MAIO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA-MA.
28/04/2021 17:07

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 12/05/2021
13/04/2021 16:58

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/02/2020 13:58

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - Recurso Especial nº 1.809.209-DF
08/11/2019 16:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
07/11/2019 16:25

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO
05/11/2019 14:46

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
25/10/2019 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
24/10/2019 15:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
23/10/2019 13:54

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
18/10/2019 13:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/10/2019 13:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/10/2019 13:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2018

Ultima Atualização
10/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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