06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0004347-19.2017.4.01.4300 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: VANDERVAL ALVES GAMA e outros (5) Advogado do(a) APELANTE: WAGNER COELHO ASSUNCAO - PA19158-A Advogado do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO FREITAS ARAUJO - GO43578-A APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MARLLON SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO N. 4/2023 O EXMO.

SR.

JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA, DA 10ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, neste Juízo e Coordenadoria, sito no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Ed.

Anexo I, 1º andar, Brasília-DF, processa-se os autos da ApCrim 0004347-19.2017.4.01.4300 - PJe em que figuram como apelado o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e apelantes Elizeu Rodrigues Gonçalves e OUTROS, sendo o presente para intimar o apelante Elizeu Rodrigues Gonçalves para que constitua novo advogado no prazo de 15 (quinze) e apresente as devidas razões recursais no prazo de 8 (oito) dias, nos termos do art. 600, § 4º, do CPP; Sem manifestação, os autos serão encaminhados à Defensoria Pública da União para assumir a defesa do apelante perante esta Corte Regional.

O presente Edital será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE BRASÍLIA, Capital da República Federativa do Brasil.

Em 01 de junho de 2023.

JUIZ FEDERAL CONVOCADO MARLLON SOUSA Relator
06/12/2022 17:42

Conclusos para decisão
06/12/2022 17:40

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
06/12/2022 17:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
06/12/2022 17:38

Juntada de Certidão de Redistribuição
06/12/2022 11:08

Recebidos os autos
06/12/2022 11:08

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
06/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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