TRF6 - 0014455-90.2010.4.01.3803

1ª instância - 1ª Vara Federal de Uberl Ndia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *73.***.*09-87

DANIEL BORGES DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*69-47

BORGES & OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 04.132.057/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 13:48

    Despacho

  • 09/09/2025 13:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/09/2025 13:30

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/09/2025 13:26

    Juntado(a)

  • 20/08/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

  • 25/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

  • 21/07/2025 14:27

    Juntada de Petição

  • 15/07/2025 08:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 08:12

    Juntado(a)

  • 03/11/2024 10:21

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 09/10/2024 15:42

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 11/07/2024 16:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 09:42

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 07/05/2024 09:42

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2024 16:04

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 08/11/2023 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/11/2023 23:59.

  • 20/09/2023 16:15

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 15/09/2023 16:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/08/2023 12:05

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 16/08/2023 10:22

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 23/05/2023 00:34

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de BORGES & OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP em 22/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de BORGES & OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP em 16/05/2023 23:59.

  • 20/04/2023 09:49

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 03/04/2023 15:40

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 15:40

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 29/03/2023 17:36

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 17:36

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 23/03/2023 17:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 16:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2023 11:45

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 17/03/2023 11:37

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 13/03/2023 17:24

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 13/03/2023 17:24

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 14:47

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 11:31

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 27/01/2023 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/01/2023 23:59.

  • 21/10/2022 14:41

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 18/10/2022 13:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2022 13:24

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 17:10

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 17:10

    Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2022 17:10

    Juntada de Petição - Juntada de diligência

  • 30/06/2022 01:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 12:24

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 10/05/2022 14:21

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 10/05/2022 14:21

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 16:12

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 08:33

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 26/01/2022 13:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2022 13:23

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 15:17

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 12/01/2022 15:17

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/12/2021 19:56

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 18/10/2021 12:41

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 26/07/2021 16:31

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 00:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL BORGES DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de BORGES & OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:24

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 17:33

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 17:33

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 22/01/2021 13:04

    Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO: 0014455-90.2010.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BORGES & OLIVEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA DANIEL BORGES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    UBERLÂNDIA, 10 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/01/2021 11:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2021 11:30

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 03/01/2021 16:13

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 03/01/2021 16:12

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 09/12/2020 22:55

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 07/12/2020 16:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/12/2020 16:06

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 19/08/2020 16:23

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/06/2020 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 05/06/2020 10:21

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/03/2020 14:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 09:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2020 13:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/02/2020 13:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

  • 12/02/2020 12:29

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2020 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 25/11/2019 18:00

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 10/10/2019 18:37

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 01/07/2019 14:08

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/05/2019 12:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/03/2019 09:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2019 14:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2019 14:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/03/2019 14:09

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/01/2019 15:22

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 16/01/2019 15:22

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 10/12/2018 13:07

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 10/12/2018 13:07

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª)

  • 30/11/2018 12:32

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 06/07/2018 13:32

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 06/07/2018 13:31

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/06/2018 14:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/02/2018 10:43

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/01/2018 18:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2017 09:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2017 16:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2017 16:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2017 16:36

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/10/2017 18:00

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 29/09/2017 15:43

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 15/09/2017 12:30

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/09/2017 12:30

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 15/09/2017 12:30

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 17/05/2017 17:19

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/02/2017 15:44

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 28/09/2016 12:31

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 28/09/2016 12:31

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 23/09/2016 12:13

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/09/2016 12:13

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 14/07/2016 12:16

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/07/2016 12:50

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/12/2015 13:10

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 14/12/2015 13:10

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2015 13:09

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/10/2015 16:19

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/10/2015 16:36

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 21/05/2015 17:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/05/2015 13:54

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2015 07:39

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2015 08:21

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2015 00:00

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 20/11/2014 09:22

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/09/2014 14:16

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/08/2014 16:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 25/10/2013 07:00

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

  • 25/10/2013 07:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

  • 11/09/2013 14:55

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/08/2013 14:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2013 09:54

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/08/2013 09:54

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2013 15:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/08/2013 15:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intime-se a exequente

  • 28/05/2013 15:03

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA BACENJUD

  • 16/05/2013 09:54

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2013 15:57

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/02/2013 11:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2013 10:42

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2013 10:41

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2013 18:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2013 15:47

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 05/10/2012 14:42

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - EXCDO

  • 18/09/2012 13:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2012 09:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2012 09:39

    Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - PROCURADOR FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2012 13:26

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2012 13:20

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - EXCDO

  • 16/08/2012 15:39

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 13/06/2012 12:39

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/04/2012 10:57

    Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/03/2012 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 24/08/2011 17:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2011 15:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DA FAZENDA

  • 30/05/2011 10:59

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

  • 06/05/2011 17:21

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - (2ª)

  • 02/02/2011 16:03

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 02/02/2011 16:02

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/01/2011 17:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DISTRIBUIÇÃO

  • 10/01/2011 17:19

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/12/2010 14:22

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0041405-89.2007.4.01.3400

Associacao Brasileira de Internet - Abra...

Presidente do Comite Gestor de Tributaca...

Advogado: Ricardo Augusto Marchi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/11/2007 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0012039-91.2019.4.01.3300

Procuradoria do Conselho do Regional Dos...

Sidnei Pais de Oliveira

Advogado: Valter Andre Schimmelpfeng Cunha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2025 14:04

Exibir Processo

Processo nº 0004887-60.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Antonio Carlos de Souza

Advogado: Wendell Leonardo de Jesus Lima Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0002011-11.2017.4.01.3502

Justica Publica

Em Apuracao

Advogado: Shirlei Moreth

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/04/2017 16:15

Exibir Processo

Processo nº 0010070-64.2017.4.01.3800

Comissao Nacional de Energia Nuclear - C...

Nayron Cosme de Lemos

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2022 14:33

Exibir Processo