TRF1 - 0004095-91.2008.4.01.3601

1ª instância - 1ª Caceres

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TITO MANOEL DA SILVA

CPF *79.***.*85-34

Advogados

LUCINEIA RODRIGUES DE SOUZA BAZAN

OAB: 16339/MT

CPF *14.***.*85-37

JOBE BARRETO DE OLIVEIRA

OAB: 8404/MT

CPF *28.***.*41-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004095-91.2008.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004095-91.2008.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: TITO MANOEL DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TITO MANOEL DA SILVA JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - (OAB: MT8404/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004095-91.2008.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004095-91.2008.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: TITO MANOEL DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TITO MANOEL DA SILVA JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - (OAB: MT8404/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004095-91.2008.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004095-91.2008.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: TITO MANOEL DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - MT8404/O POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): TITO MANOEL DA SILVA JOBE BARRETO DE OLIVEIRA - (OAB: MT8404/O) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 4 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/11/2020 02:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 25/11/2009 16:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 25/11/2009 16:22

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 27/10/2009 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE CONTRRAZÕES

  • 23/10/2009 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2009 08:43

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA

  • 30/09/2009 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - APRESENTAR CONTRARRAZÕES

  • 30/09/2009 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DE APELAÇÃO, E INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA QUE APRESENTE SUAS CONTRARRAZÕES.

  • 30/09/2009 13:41

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2009 15:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - J. DE APELAÇÃO

  • 14/08/2009 21:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2009 12:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 04/08/2009 20:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/07/2009 16:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/07/2009 19:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 17/07/2009 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 16/07/2009 19:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC.CONDENO O AUTOR EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QU

  • 05/05/2009 17:44

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/03/2009 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AGU

  • 19/03/2009 16:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2009 18:16

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/03/2009 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/03/2009 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2009 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2009 16:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/02/2009 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 09/02/2009 20:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/02/2009 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2009 15:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2008 14:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - J. DE CONTESTAÇÃO

  • 17/12/2008 14:50

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/11/2008 13:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 13/11/2008 11:06

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/11/2008 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEF. JUST. GRATUITA E DETERM. CITAÇÃO DA UNIÃO

  • 11/11/2008 11:05

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2008 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2008 17:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 03/11/2008 17:55

    INICIAL AUTUADA

  • 03/11/2008 15:15

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2008

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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