22/09/2021 07:34

Arquivado Definitivamente
22/09/2021 07:32

Juntada de Certidão
29/07/2021 17:23

Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA EXAME LTDA - EPP em 27/07/2021 23:59.
29/07/2021 17:23

Decorrido prazo de CELIA ALVES DOS SANTOS TOBIAS em 27/07/2021 23:59.
29/07/2021 17:23

Decorrido prazo de MARIA DEUSDEDIT DA SILVA em 27/07/2021 23:59.
29/07/2021 17:23

Decorrido prazo de OSILUCIA SOUSA LIMA COSTA em 27/07/2021 23:59.
29/07/2021 17:23

Decorrido prazo de EDILIO RODRIGUES DA SILVA em 27/07/2021 23:59.
15/07/2021 15:56

Juntada de petição intercorrente
07/07/2021 11:00

Juntada de manifestação
06/07/2021 13:15

Publicado Sentença Tipo A em 06/07/2021.
06/07/2021 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021
05/07/2021 16:14

Juntada de manifestação
05/07/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARAGUAÍNA SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0002695-37.2012.4.01.4301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RUBENS CARVALHO COSTA, OSILUCIA SOUSA LIMA COSTA, LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA EXAME LTDA - EPP, EDILIO RODRIGUES DA SILVA, MARIA DEUSDEDIT DA SILVA, CELIA ALVES DOS SANTOS TOBIAS CLASSIFICAÇÃO:SENTENÇA TIPO A SENTENÇA Trata-se de demanda executiva integrada pelas partes identificadas na epígrafe, em que se busca a satisfação de débito inscrito em dívida ativa.

A parte credora compareceu aos autos para informar o pagamento do débito.

A satisfação da dívida é causa de extinção da ação de execução.

Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Honorários fixados nos termos do despacho inicial./////Honorários substituídos por encargo legal integrante da(s) CDA(s) que fundamenta(m) a demanda.

Considerando o valor do débito cobrado, as custas finais, por seu valor irrisório, são insuscetíveis de inscrição em dívida ativa, conforme Portaria MF nº 75/2012, art. 1º, o que torna inócuos e custosos os procedimentos adotados com o fim de alcançar tais valores, pelo que dispenso o seu pagamento.

Ademais, deixo de comunicar, à vista do §5º da Portaria mencionada, à Procuradoria da Fazenda Nacional sobre o valor das custas judiciais remanescentes destes autos.

Não há constrição a se desconstituir.

O registro e a publicação da sentença são automáticos no PJe.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.

Araguaína, data da assinatura eletrônica.

PEDRO MARADEI NETO JUIZ FEDERAL
02/07/2021 09:00

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2021 09:00

Juntada de Certidão
02/07/2021 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2021 09:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2021 09:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2021 00:34

Decorrido prazo de RUBENS CARVALHO COSTA em 30/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:21

Decorrido prazo de CELIA ALVES DOS SANTOS TOBIAS em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:21

Decorrido prazo de MARIA DEUSDEDIT DA SILVA em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:21

Decorrido prazo de LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA EXAME LTDA - EPP em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:21

Decorrido prazo de EDILIO RODRIGUES DA SILVA em 24/06/2021 23:59.
25/06/2021 00:17

Decorrido prazo de OSILUCIA SOUSA LIMA COSTA em 24/06/2021 23:59.
17/05/2021 09:24

Juntada de Certidão
14/05/2021 09:34

Conclusos para julgamento
10/05/2021 14:55

Juntada de manifestação
04/05/2021 03:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.
04/05/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 03:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.
04/05/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 03:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.
04/05/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 03:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.
04/05/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
04/05/2021 03:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2021.
04/05/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 0002695-37.2012.4.01.4301 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RUBENS CARVALHO COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSILUCIA SOUSA LIMA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

ARAGUAÍNA, 30 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
30/04/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 13:40

Juntada de Certidão de processo migrado
30/04/2021 13:37

Juntada de volume
30/04/2021 13:30

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/09/2017 07:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 135/2017.
25/09/2017 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 135/2017.
28/05/2013 20:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES
16/05/2013 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/04/2013 16:43

Conclusos para despacho
30/04/2013 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2012 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2012 15:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
23/08/2012 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) SUBSTABELECIMENTO
23/08/2012 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE SUSPENSÃO/PFN
24/07/2012 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/06/2012 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/05/2012 16:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/05/2012 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/05/2012 08:56

Conclusos para despacho
06/03/2012 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2012 11:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/03/2012 11:08

INICIAL AUTUADA
02/03/2012 09:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
05/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

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