TRF1 - 0000247-07.2006.4.01.4300

17/11/2021 12:01

Arquivado Definitivamente

17/11/2021 12:01

Juntada de Certidão

17/11/2021 02:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021 02:11

Decorrido prazo de OSANIA VIEIRA DA SILVA em 16/11/2021 23:59.

09/11/2021 12:51

Decorrido prazo de MARCELO SOARES OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021 08:21

Decorrido prazo de EDGLE MENEZES ROLA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021 08:21

Decorrido prazo de ANTONIO PIRES NETO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021 08:21

Decorrido prazo de AROLDO DE BARROS VERINO em 08/11/2021 23:59.

27/10/2021 01:42

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021 01:42

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021 01:42

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021 01:42

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

26/10/2021 15:57

Juntada de petição intercorrente

26/10/2021 00:00

Intimação

25/10/2021 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2021 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2021 11:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2021 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2021 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/10/2021 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021 11:21

Ato ordinatório praticado

22/10/2021 10:24

Juntada de Certidão de processo migrado

22/10/2021 10:13

Juntada de Certidão

19/10/2021 15:51

Juntada de volume

07/10/2021 13:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

07/10/2021 13:02

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

07/10/2021 13:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

07/10/2021 13:02

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/08/2021 14:28

TRANSITO EM JULGADO EM

17/08/2021 14:28

RECEBIDOS DO TRF

29/04/2021 00:00

Intimação

08/02/2018 16:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

06/02/2018 14:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAZÕES JOSÉ GESO

24/01/2018 14:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

09/12/2017 14:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 1334/2017

29/11/2017 09:30

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/11/2017 18:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 ANO IX / N. 215 DISPONIBILIZAÇÃO: 24/11/2017

23/11/2017 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 23/11/2017

07/11/2017 12:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/10/2017 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO ACUSADO JOSÉ GESO DE OLIVEIRA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, DEVENDO ESTE, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕ

27/10/2017 17:53

Conclusos para despacho

26/09/2017 17:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DE JOSÉ LUIZ E JOÃO RODRIGUES

05/09/2017 12:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 ANO IX / N. 163 DISPONIBILIZAÇÃO: 05/09/201

04/09/2017 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 04/09/2017

22/08/2017 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 ANO IX N. 153 DISPONIBILIZADO EM 22/08/2017

18/08/2017 08:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 21 DE AGOSTO DE 2017

07/08/2017 08:30

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DPU - CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO

02/08/2017 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOL

21/07/2017 08:03

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 4 VOL

17/07/2017 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 19/04/2017

16/07/2017 11:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

16/07/2017 11:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FF. 980/984, EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. INTIME-SE A DEFESA DO CONDENADO PARA QUE APRESENTE RESPOSTA AO RECURSO, NO PRAZO LEGAL. APRESENTADA A RESPOSTA

08/05/2017 10:47

Conclusos para decisão

08/05/2017 10:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF APRESENTA APELAÇÃO E RAZÕES DE APELAÇÃO

05/05/2017 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOL

27/04/2017 08:49

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOL

17/04/2017 13:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/04/2017 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/04/2017 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

13/04/2017 13:28

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - EM FACE DO EXPOSTO, DECIDO ABSOLVER OS ACUSADOS JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA E JOÃO RODRIGUES FERREIRA NETO DA PRÁTICA DO DELITO DO ART. 1º, I E IV, DO DECRETO-LEI 201/67 E MÁCIO RODRIGUES VIEIRA, FRANCISCO

24/10/2016 10:31

CONCLUSOS PARA SENTENCA

24/10/2016 10:28

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES JOSÉ GESO

08/08/2016 14:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJ CEARA DEVOLVE CP 460/2016

10/06/2016 13:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 460/2016

02/06/2016 09:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/04/2016 13:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE HORIZONTE DEVOLVE CP 511/2015

29/03/2016 14:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/12/2015 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITEREM-SE OS TERMOS DO OFICIO N. 1472/2015

16/10/2015 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTA SUBSTABELECIMENTO

16/10/2015 14:42

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JOÃO RODRIGUES FERREIRA NETO

15/10/2015 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2015 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 4 VOL

07/10/2015 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO - COM PODERES PARA FAZER CARGA

07/10/2015 14:34

OFICIO EXPEDIDO - OF 1472/2015

22/09/2015 15:05

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/08/2015 13:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES: A) À SSJ DE GURUPI (TO) SOBRE A QUAL RÉU SE REFERE A CERTIDÃO DE FL. 918; B) À COMARCA DE HORIZONTE (CE) SOBRE O ANDAMENTO NO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA 511/2015, DE

23/06/2015 10:27

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA

01/06/2015 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SSJ GURUPI INFORMA QUE ACUSADOS NÃO FORAM INTIMADOS

08/05/2015 13:21

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 512 E 511/2015

29/04/2015 15:15

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/04/2015 18:01

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS ADVOGADOS JUSTIFICAREM O ABANDONO DO PROCESSO

20/02/2015 10:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 31

10/02/2015 10:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 10/02/2015

09/02/2015 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR OS CAUSIDICOS (...) PARA QUE INFORMEM A EXTE JUÍZO NO RAZO DE 10 (DEZ) DIAS OS MOTIVOS PELOS QUAIS DEIXARAM DE ATUAR NO PROCESSO (...); INTIMAR PESSOALMENTE OS RÉUS PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CONSTITUIR NOVO ADVOGADO

09/02/2015 13:59

Conclusos para despacho

19/01/2015 15:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA AS DEFESAS APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS

11/12/2014 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 235 DE 04/12/2014

01/12/2014 11:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 01/12/2014

13/11/2014 12:11

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DPU - MACIO RODRIGUES E FRANCISCO PENHA

05/11/2014 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOL

24/10/2014 09:07

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 4 VOL

23/10/2014 12:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - INTIMAR DPU APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

23/10/2014 12:27

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF APRESENTA ALEGAÇÕES FINAIS

17/10/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOL

10/10/2014 14:35

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOL

10/10/2014 13:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

10/10/2014 13:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - DIGITALIZAÇÃO DE APENSOS

10/10/2014 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DETERMINO A DIGITALIZAÇÃO DOS 03 (TRÊS) VOLUMES DE APENSOS (...) B) DEVOLVER O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS AO MPF (...)

09/10/2014 00:00

Conclusos para despacho

15/09/2014 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. DEVOL. DE PRAZO PARA APRES. DAS ALEGAÇÕES FINAIS

11/09/2014 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOL

05/09/2014 14:28

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL

05/09/2014 10:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

29/08/2014 10:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMA-LO DO DESPACHO DE FL...

29/08/2014 10:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA MIDIA - AUDIENCIA REALIZADA NOS AUTOS N. 2009.7715-0

29/08/2014 10:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - JUNTAR MIDIA - AUDIENCIA REALIZADA NOS AUTOS N. 2009.7715-0

29/08/2014 09:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA JUNTADA DE DECLARAÇÕES ESCRITAS DAS TESTEMUNHAS (...) DEFIRO O APROVEITAMENTO DA PROVA REQUERIDA PELA DEFESA DOS ACUSADOS (...)

28/08/2014 11:52

Conclusos para despacho

20/08/2014 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DEFESA REQ. APROVEITAMENTO DE PROVA

15/08/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOL

01/08/2014 09:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOL

21/07/2014 14:47

DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DA MÍDIA AUDIOVISUAL CONTENDO A AUDIÊNCIA REALIZADA ÀS FLS. 800/803

21/07/2014 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DEFIRO O PEDIDO DO MPF (...) 1º JUNTAR AOS AUTOS MÍDIA REFERENTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE FLS. 800/803; 2º INTIMAR A DEFESA DOS RÉUS MARCIO RODRIGUES VIEIRA E FRANCISCO PENHA ARAÚJO PARA QUE APRESENTE AS DECLARAÇÕES ESCRI

16/07/2014 15:57

Conclusos para despacho

15/05/2014 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF REQUER A JUNTADA AOS AUTOS DA MÍDIA REFERENTE À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE FLS. 800/803 E A DEVOLUÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAR MEMORIAIS.

12/05/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 4 VOL

09/05/2014 09:14

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOL

08/05/2014 17:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/05/2014 17:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA DEFESAS REQUEREREM DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES.

25/04/2014 11:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1/TO N° 78 DE 25/04/2014

22/04/2014 10:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DE 22/04/2014

08/04/2014 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU NÃO TEM DILIGÊNCIAS A REQ.

07/04/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOL

28/03/2014 09:17

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOL

26/03/2014 17:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - 4 VOL

25/03/2014 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOL

24/03/2014 13:07

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOL

24/03/2014 12:06

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/03/2014 12:06

REMESSA ORDENADA: MPF

24/03/2014 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AS PARTES PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 DIAS, REQUEREREM AS DILIGENCIAS QUE ENTENDEREM NECESSÁRIAS.

21/03/2014 15:05

Conclusos para despacho

19/02/2014 17:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE HORIZONTE/CE: CUMPRIDA.

22/01/2014 10:25

CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA JUNTO AO SITIO DO TJ/CE.

20/01/2014 09:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2013 17:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INF. JUNT. RF. CP. DESIG. AUD. COM. DE HORIZNTE - CE

16/09/2013 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF REQUER O REGULAR PORSSEGUIMENTO DO FEITO.

13/09/2013 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2013 10:27

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF

11/09/2013 18:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) HORIZONTE/CE.

12/08/2013 11:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

24/07/2013 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

04/07/2013 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/06/2013 20:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 89/2013

24/06/2013 20:00

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 89/2013(DEPENDENTE: 200343000029112)

10/05/2013 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/05/2013 16:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

02/05/2013 18:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

22/04/2013 11:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOLS

18/04/2013 14:11

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLS

17/04/2013 16:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/04/2013 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/04/2013 16:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª) EXPEDIDAS CP N. 61 E 62/2013.

09/04/2013 10:53

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/04/2013 10:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIAS AOS JUÍZOS FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI ESTADUAL DA COMARCA DE HORIZONTE/CE, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OBJETIVANDO O INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, JOÃO RODRIGUES FE

05/04/2013 13:50

Conclusos para despacho

04/02/2013 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O PROVIMENTO DE FL. 800

31/01/2013 13:22

Conclusos para despacho

19/12/2012 17:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE INFORMAÇÃO DA CHAVE PARA CONSULTA DE CP.

28/11/2012 18:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CP N. 441/2012

23/10/2012 15:58

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - INFORMAÇÕES ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 12/11/2012, ÀS 11:15H, NO JUÍZO FEDERAL DA SJ-GURUPI/TO.

18/10/2012 12:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CP N. 24/2012

04/10/2012 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOLS

04/10/2012 09:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 04 VOLS

28/09/2012 12:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

28/09/2012 12:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/09/2012 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE NÃO FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA COM A FINALIDADE DA OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO À FL. 763. ASSIM, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E

21/09/2012 14:19

Conclusos para despacho

12/09/2012 17:47

DEFENSOR DATIVO FIXADOS HONORARIOS/ ORDENADA COMUNICACAO ADMINISTRACAO - EXPEDIDA REQUISIÇÃO N. 20.***.***/0349-42

11/09/2012 15:33

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº. 423/2012 DEVOLVIDA DEPRECADO

04/09/2012 18:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - E-CVD - ATA AUDIÊNCIA

04/09/2012 18:23

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - DESPACHO: "[...] II - DEFIRO O PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DAS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS ANTÔNIO JOSÉ F. GOMES, RAIMUNDO MAGALHÃES DE SOUSA E JOSÉ DE MELO SILVA POR DECLARAÇÕES; III - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA OITIVA

04/09/2012 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

04/09/2012 18:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/09/2012 18:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) REF. CP Nº 441/2012

04/09/2012 13:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - REF. CP Nº 442/2012

04/09/2012 13:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/09/2012 18:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REF. TEST. JOEL

03/09/2012 18:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. ACUSADO MACIO

03/09/2012 18:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REF. CP Nº 423/2012

03/09/2012 14:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/09/2012 14:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

31/08/2012 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU MANIFESTA CIÊNCIA AUDIÊNCIA

31/08/2012 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS

22/08/2012 15:32

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VOL. 01 A 03

22/08/2012 15:32

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

22/08/2012 11:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS

16/08/2012 18:02

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VOL. 01 A 03

16/08/2012 18:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

16/08/2012 18:01

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

16/08/2012 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/08/2012 17:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/08/2012 17:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - REF. CP Nº 423 E 424

16/08/2012 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/08/2012 17:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/08/2012 17:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

16/08/2012 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIÊNCIA

16/08/2012 17:18

Conclusos para despacho

26/07/2012 14:51

AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO

25/05/2012 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU REQUERE INQ TEST E NOVO INTERROGATÓRIO..

22/05/2012 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS

18/05/2012 08:25

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLS

16/05/2012 16:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

15/05/2012 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1/TO Nº 92 DE 14/05/2012

02/05/2012 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/05/2012 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 747: HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSAÇÃO. INTIMEM-SE OS ACUSADOS POR INTERMÉDIO DE SUAS DEFESAS PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMEM A ESTE JUÍZO FEDERAL ACERCA DA NECESSIDADE DE INQUIRIR

30/04/2012 13:44

Conclusos para despacho

03/04/2012 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS

27/01/2012 14:19

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLS

27/01/2012 13:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

27/01/2012 13:18

REMESSA ORDENADA: MPF

27/01/2012 13:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF

03/11/2011 13:22

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CP N. 156/2009.

20/10/2011 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS

07/10/2011 11:37

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLS

07/10/2011 10:40

REMESSA ORDENADA: MPF

07/10/2011 10:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/10/2011 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O MPF ACERCA DO ÚLTIMO PARÁGRAFO DA DECISÃO DE FLS. 732/734.

21/09/2011 10:38

Conclusos para despacho

04/08/2011 17:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS

29/07/2011 09:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLS

28/07/2011 16:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

28/07/2011 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADA NO E-DJF1 N. 105, DE 06/06/2011.

01/06/2011 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

31/05/2011 14:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 85, DE 06/05/2011.

04/05/2011 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

04/05/2011 10:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DEFESA DOS ACUSADOS JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA E JOÃO RODRIGUES FERREIRA

04/05/2011 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO

29/03/2011 16:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS

24/03/2011 18:11

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLS

24/03/2011 15:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

24/03/2011 15:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, E 109, III, AMBOS DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS.

09/03/2011 17:54

Conclusos para decisão

09/03/2011 17:51

DEFESA PREVIA APRESENTADA

09/03/2011 17:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

04/03/2011 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2011 14:36

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLS

11/02/2011 14:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

01/02/2011 09:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - APÓS CORREIÇÃO ENCAMINHAR À DPU

01/02/2011 09:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - OBTIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP ATRAVÉS DA INTERNET

09/11/2010 14:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 681. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NESTE ESTADO PARA, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO RELATIVA

28/10/2010 15:38

Conclusos para despacho

03/08/2010 08:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2010 08:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/04/2010 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU REQUER RESULTADO DA DECISÃO DE FLS. 676/678.

13/04/2010 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS

12/04/2010 14:23

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLS

24/03/2010 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS

23/03/2010 09:58

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLS

22/03/2010 17:29

REMESSA ORDENADA: MPF

22/03/2010 17:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/03/2010 17:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

22/03/2010 17:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO RÉUS RESIDENTES EM PALMAS

22/03/2010 17:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/03/2010 17:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCAS DE GURUPI/TO E HORIZONTE/CE PARA CITAÇÃO RÉUS

22/03/2010 17:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/02/2010 15:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...)A PRELIMINAR SUSCITADA PELO ACUSADO JOSÉ GESO DE OLIVEIRA CONFUNDE-SE COM O PRÓPRIO MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO, RAZÃO PELA QUAL DEIXO, POR ORA, DE ANALISÁ-LA. POR SUA VEZ, ANALISANDO A PEÇA INICIAL ACUSATÓRIA

02/02/2010 17:58

Conclusos para decisão

25/01/2010 18:12

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ACUSADO JOSE GESO DE OLIVEIRA.

22/10/2009 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS

09/10/2009 11:15

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLS

02/10/2009 18:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

02/10/2009 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO FOI NOMEADA PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO JOSÉ GESO DE OLIVEIRA, CONFORME FL. 607, INTIME-A PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR DEFESA PRÉVIA DO REFERIDO RÉU, NOS TERM

01/10/2009 13:42

Conclusos para despacho

06/08/2009 17:53

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RÉUS MÁCIO RODRIGUES E FRANCISCO PENHA.

06/08/2009 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DPU INFORMA QUE IRÁ ASSISTIR O RÉU FRANCISCO PENHA ARAÚJO.

06/08/2009 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DPU INFORMA QUE IRÁ ASSITIR O RÉU MÁCIO RODRIGUES VIEIRA.

06/08/2009 17:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE: FRANCISCO PENHA E MACIO RODRIGUES.

06/08/2009 17:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

06/08/2009 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/07/2009 10:08

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLUMES

04/06/2009 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS

03/06/2009 14:24

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLS

03/06/2009 14:16

REMESSA ORDENADA: MPF

03/06/2009 14:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/06/2009 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

19/05/2009 15:05

DEFESA PREVIA APRESENTADA

03/04/2009 13:05

DILIGENCIA CUMPRIDA - ACAUTELADOS APENSOS NOS ARMÁRIOS SUPERIORES DA SECRETARIA

03/04/2009 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA MELHOR MANUSEIO DOS AUTOS, ACAUTELEM-SE NOS ARMÁRIOS SUPERIORES DA SECRETARIA OS TRÊS VOLUMES DE APENSO, FACULTANDO ÀS PARTES A CONSULTA A ELES EM CARTÓRIO

02/04/2009 09:14

Conclusos para despacho

02/04/2009 09:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DOS ACUSADOS PARA RESPONDEREM À ACUSAÇÃO

11/03/2009 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/03/2009 16:16

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/03/2009 15:17

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

09/03/2009 15:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA

09/03/2009 15:02

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

27/02/2009 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 VOLS C/ 03 APS

17/02/2009 15:05

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 03 VOLS C/ 03 APS

12/02/2009 15:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/01/2009 16:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/01/2009 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, NOMEIO A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NESTE ESTADO PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO JOSÉ GESO DE OLIVEIRA, A QUAL DEVERÁ SER INTIMADA NA PESSOA DE UM DE SEUS DEFENSORES DESTA NOMEAÇÃO, BEM COMO P

23/01/2009 12:04

Conclusos para despacho

16/12/2008 21:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/10/2008 15:45

OFICIO EXPEDIDO

26/09/2008 11:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

26/09/2008 11:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INF. ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP EXPEDIDA A´FL...

22/09/2008 18:07

Conclusos para despacho

22/09/2008 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ALEGAÇÕES FINAIS DOS ACUSADOS.

22/09/2008 16:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - INTIMAÇÃO DOS DENUNCIADOS CUMPRIDA.

18/09/2008 18:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS C/ 05 APS

12/09/2008 17:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 03 VOLS C/ 04 APS

10/09/2008 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/08/2008 11:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/08/2008 11:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FL. 550: NOMEIO PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA E JOÃO RODRIGUES FERREIRA NETO O DOUTOR SANDRO ROGÉRIO FERREIRA, OAB/TO, 3952, O QUAL DEVERÁ SER INTIMADO DESTA NOMEAÇÃO, BEM COMO PARA, NO PRAZO DE 03 (TR

21/08/2008 17:34

Conclusos para despacho

23/07/2008 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/07/2008 16:24

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

23/07/2008 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS C/03 APS

18/07/2008 09:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLS C/ 03 APS

16/07/2008 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS C/ 03 APS

07/07/2008 11:46

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

02/07/2008 17:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

02/07/2008 17:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

20/06/2008 15:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

10/06/2008 16:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/05/2008 12:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O TEOR DA CERTIDÃO SUPRA, INTIMEM-SE PESSOALMENTE OS ACUSADOS, VIA CARTA PRECATÓRIA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONSTITUÍREM NOVOS DEFENSORES, DEVENDO ESTES APRESENTAREM SUAS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 03

12/05/2008 14:13

Conclusos para despacho

23/04/2008 12:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ Nº 1945, SEÇÃO II, PAG. B 2/3, DE 22/04/2008.

18/04/2008 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/04/2008 13:50

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

09/04/2008 17:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF APRESENTA ALEGAÇÕES FINAIS

02/04/2008 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS C/ 03 APS

28/03/2008 11:24

CARGA: RETIRADOS MPF - C/ 03 APS

28/03/2008 11:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/02/2008 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/02/2008 11:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/02/2008 11:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA QUE O DR. MARCOS ANTÔNIO DE MENEZES SANTOS, DEFENSOR DATIVO NOMEADO PARA PATROCINAR A DEFESA DO RÉU MÁCIO RODRIGUES VIEIRA, EXERCER ATUALMENTE ATIVIDADE INCOMPATÍVEL COM A ADVOCACIA, DESTITUO-O DO ENCARGO, NOMEANDO

14/02/2008 12:28

Conclusos para despacho

29/01/2008 11:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ Nº 1891, SEÇÃO II, PAG. B 2/4, CIRC. 28/01/2008.

25/01/2008 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/12/2007 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/10/2007 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS C/ 02 APS

02/10/2007 14:07

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS IPL N. 201/03 APS III VOL. A

02/10/2007 12:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/10/2007 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES A, NO PRAZO SUCESSIVO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, REQUEREREM AS DILIGÊNCIAS QUE ENTENDEREM NECESSÁRIAS (ART. 499 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). PRIMEIRO A ACUSAÇÃO. SE NADA REQUERIDO, ABRA-SE VISTA PARA A APR

24/09/2007 17:25

Conclusos para despacho

20/09/2007 17:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE HORIZONTE/CE DEVOLVE CP DEVIDAMENTE CUMPRIDA

31/07/2007 16:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. INT. DEFENSOR DATIVO, DR. MARCOS ANTÔNIO DE MENEZES SANTOS

30/07/2007 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMARCA DE HORIZONTE-CE, INFORMA DATA DE AUD. P/ OITIVA DE TEST. DE DEF. DO ACUS. JOSÉ GESO: 13/08/07.

15/06/2007 16:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) COM. DE GURUPI , DEV. DA CP Nº 143/07, JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA E JOÃO RODRIGUES NÃO INTIM. P/ AUD.

12/06/2007 09:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

28/05/2007 16:04

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE HORIZONTE/CE DEV. DA PREC.Nº 144/07.

24/05/2007 17:31

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO FRANCISCO PENHA ARAÚJO.

23/05/2007 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS 02 APS

15/05/2007 15:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - [...] abro vista dos presentes autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias, à Drª Bianca de Carvalho Maranhão, Defensora Dativa do acusado Macio Rodrigues Vieira.

15/05/2007 15:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Conforme autorizado pelo artigo 1º, I, iten 4, da Portaria nº 01/2007, de 03/04/2007, abro vista dos presentes autos, pelo prazo de 5 (cinco) dias, à Drª Bianca de Carvalho Maranhão, Defensora Dativ

15/05/2007 15:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. AOS ACUSADOS MACIO RODRIGUES VIEIRA E FRANCISCO PENHA ARAÚJO, ÀS TESTEMUNHAS TÚLIO RIBEIRO DA COSTA E ANA SANTANA DA COSTA, AOS DEFENSORES DATIVOS MARCELO SOARES OLIVEIRA E DRª. BIANC

14/05/2007 17:55

TELEX / FAX EXPEDIDO - INFORMA JUÍZO DEPRECADO E DEFENSOR DO ACUSADO ACERCA DO CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA

14/05/2007 17:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REF. INT. PARA AUDIÊNCIA DOS ACUSADOS FRANCISCO PENHA ARAÚJO E MÁCIO RODRIGUES VIEIRA, BEM COMO DAS TEST. DEFESA TÚLIO RIBEIRO DA COSTA, ANA SANTANA DA COSTA BORGES E DOS DEFENSORES MARCELO SOARES OLI

14/05/2007 17:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - REF. TEST. FERNANDA DIVINA SOARES DE CAMPOS - NÃO LOCALIZADA.

14/05/2007 17:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. INT. PARA AUDIÊNCIA DOS ACUSADOS FRANCISCO PENHA ARAÚJO E MÁCIO RODRIGUES VIEIRA, BEM COMO DAS TEST. DEFESA TÚLIO RIBEIRO DA COSTA, ANA SANTANA DA COSTA BORGES E DOS DEFENSORES MARCEL

14/05/2007 17:47

TELEX / FAX EXPEDIDO - AO DR. EURIPEDES MACIEL DA SILVA, OAB/TO 1000, CIÊNCIA DOS DESPACHOS DE FLS. 433 E 454.

14/05/2007 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Homologo a desistência da oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa do acusado Francisco Penha Araújo.

11/05/2007 17:45

Conclusos para despacho

11/05/2007 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DESISTÊNCIA DE TODAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA

11/05/2007 17:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - diante da informação de que o Dr. Marcos Antônio de Menezes Santos foi nomeado para exercer cargo incompatível com o exercício da advocacia, determino o cancelamento de sua inscrição do quadro de defensores dativos da 2ª Vara Fede

04/05/2007 13:20

Conclusos para despacho

04/05/2007 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF. REQUER DESTITUIÇÃO DEFENSOR DATIVO E CANCELAMENTO CADASTRO

27/04/2007 13:15

TELEX / FAX EXPEDIDO - REF. CP. Nº 143/07 E 144/07

25/04/2007 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLS APS I E APS III VOL. A

23/04/2007 18:45

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLS C/ 02 APS

23/04/2007 18:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

23/04/2007 18:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (3ª) INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS MARCOS ANTONIO DE MENEZES SANTOS E MARCELO SOARES OLIVEIRA.

23/04/2007 18:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS TULIO RIBEIRO DA COSTA, FERNANDA DIVINA SOARES DE CAMPOS E ANA SANTANA DA COSTA BORGES.

23/04/2007 18:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DOS ACUSADOS MACIO RODRIGUES VIEIRA E FRANCISCO PENHA ARAUJO

23/04/2007 18:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTAS PRECATORIAS Nº 137, 143 E 144, EXPEDIDAS AS COMARCAS DE HORIZONTE/CE, GURUPI/TO E HORIZONTE/CE.

18/04/2007 09:14

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - REF. TEST. DEFESA

15/03/2007 13:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO PARA O DIA 15/05/2007, ÀS 14H40, A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS FERNANDA DIVINA SOARES DE CAMPOS, ANA SANTANA DA COSTA BORGES E TÚLIO RIBEIRO DA COSTA, ARROLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO FRANCISCO PE

14/02/2007 13:37

Conclusos para despacho

09/02/2007 15:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (5ª)

13/12/2006 14:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª) CP N. 339/2006, DA COMARCA DE GURUPI, CUMPRIDA.

12/12/2006 18:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP N. 340/2006, DA COMARCA DE HORIZONTE-CE.

11/12/2006 17:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP N. 276/2006, DA COMARCA DE HORIZONTE-CE.

06/12/2006 17:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 273/2006, DA SJ CEARA, CUMPRIDA

28/11/2006 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM AUDIÊNCIA - DEFIRO.... CERTIFIQUE-SE ACERCA DO CUMPRIMENTODA DAS CP'S...

28/11/2006 18:19

Conclusos para despacho

28/11/2006 18:17

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - INQ. TEST. ACUSAÇÃO

28/11/2006 18:15

TELEX / FAX RECEBIDO - REF. CP Nº 339/2006 - CERTIDÕES

23/11/2006 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF. OF'S Nº 663, 664, 807, 808/06 - PROTOCOLADOS

14/11/2006 13:31

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REF. CP Nº 274/06 - INQ. TEST. ANTÔNIO FRANCISCO DA ROCHA

14/11/2006 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF. OF. Nº 001379-0/2006 - SPCr. 1ª VARA - JF ARACAJU - DEV. CP

30/10/2006 15:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ Nº 1606 - SEÇÃO II - PAG. B 5, 19/10/2006 - INT. PARTES AUDIÊNCIA 28/11/2006, ÀS 15H.

30/10/2006 15:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. INT. DEFENSOR DATIVO P/ AUDIÊNCIA 28/11/2006, 15H.

26/10/2006 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DO DR. MARCELO

26/10/2006 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE DR. MARCELO PARA ADEQUAR O ROL DE TESTEMUNHAS AO NÚMERO LEGAL

26/10/2006 11:36

Conclusos para despacho

17/10/2006 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 1930 DA COMARCA DE HORIZONTE-CE SOLICITA NOVA DATA ATO DEPRECADO.

16/10/2006 18:11

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N. 340 INTIMAR ACUSADOS DA AUDIENCIA.

16/10/2006 18:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 339 INTIMAR ACUSADOS DA AUDIENCIA

16/10/2006 18:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR DR. MARCELO SOARES OLIVEIRA DA AUDIENCIA DESIG.

16/10/2006 18:07

OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS 807 E 808 INTIMAR TEST. PARA AUDIENCIA

11/10/2006 13:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 275 DA COMARCA DE GURUPI-TO.

11/10/2006 12:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 234/06 E 275/06 DA COMARCA DE GURUPI-TO.

02/10/2006 18:01

TELEX / FAX RECEBIDO - TELEFAX Nº 1038 - INF. DATA AUDIÊNCIA 25/01/2006, ÀS 15H5O - SEÇÃO JUD. DF

02/10/2006 17:59

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - FAX - INF. DATA AUDIÊNCIA 23/10/2006, ÀS 13H30 - SEÇÃO JUD. CEARÁ

02/10/2006 17:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. Nº 1.074/06/CPFC - INF. DATA AUDIÊNCIA COMARCA GURUPI/TO INQUIRIÇÃO

02/10/2006 17:55

TELEX / FAX RECEBIDO - (2ª) SEÇÃO JUD. SERGIPE COMUNICA DATA AUDIÊNCIA 25/10/2006, 15H45

29/09/2006 15:25

TELEX / FAX RECEBIDO - INF. DATA AUDIÊNCIA TEST. ANTÔNIO FRANCISCO DA ROCHA - SEÇÃO JUD. SERGIPE

20/09/2006 13:25

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - INQ. TEST. ACUSAÇÃO IVANILDES F. LOPES SOARES E MARIA JESUÍTA PEREIRA

20/09/2006 13:22

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - TENDO EM VISTA QUE ACUSADOS NÃO FORAM INTIMADOS

18/09/2006 15:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF. OF. Nº 1.074/06/CPFC - INF. DATA AUDIÊNCIA 26/09/2006, ÀS 14H30MIN.

14/09/2006 17:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) REF. RÉU FRANCISCO PENHA ARAÚJO

14/09/2006 17:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - REF. INTIMAÇÕES DO RÉU MACIO RODRIGUES VIEIRA, DAS TEST. IVANILDES F. LOPES SOARES, MARIA JESUÍTA PEREIRA E DOS DEFENSORES DATIVOS DR MARCOS ANTÔNIO DE MENEZES SANTOS E MARCELO SOARES DE O

05/09/2006 16:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/APS I,II E III

01/09/2006 15:52

CARGA: RETIRADOS MPF - APS I.APS II A E APS III VOL.A

01/09/2006 14:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/09/2006 14:31

TELEX / FAX EXPEDIDO - ref. transmissão das CP's nº 276/06 e 275/06.

29/08/2006 14:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) CP Nº 276/06 - REF. ACUSADO JOSÉ GESO DE OLIVEIRA, INT. AUDIÊNCIA 19/09/2006, ÀS 15H30 - COMARCA HORIZONTE/CE

29/08/2006 14:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) CP Nº 275/06 - REF. INT. ACUSADOS JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA E JOÃO RODRIGUES FERREIRA NETO P/ AUDIÊNCIA dia 19/09/2006, às 15h30, COMARCA GURUPI/TO

29/08/2006 14:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) CP Nº 274/06 - REF. TEST. ANTÔNIO FRANCISCO DA ROCHA, SEÇÃO JUD. SERGIPE

29/08/2006 14:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) CP Nº 273/06 - REF. TEST. ANTÔNIO CARNEIRO GOMES E GESIRONI ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, SEÇÃO JUD. CEARÁ

29/08/2006 14:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP Nº 235/06 - REF. TEST. EDMILSON TRINDADE M. DA SILVA, SEÇÃO JUD. DF

29/08/2006 14:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 234/06 - REF. TEST. WILMA RIBEIRO DE OLIVEIRA E JOELMA ALVES DA SILVA, COMARCA CRIXAS/TO.

29/08/2006 14:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - REF. DEFENSORES DATIVOS MARCELO SOARES OLIVEIRA E MARCOS ANTÔNIO DE MENEZES SANTOS, TEST. MARIA JESUÍTA PEREIRA E IVANILDES F. LOPES SOARES, BEM COMO AOS ACUSADOS FRANCISCO PENHA ARAÚJO E MÁCIO RODRIG

29/08/2006 14:11

OFICIO EXPEDIDO - REF. OF. Nº 664/06 e 663/06 - COMUNICA DATA AUDiÊNCIA AO CHEFE REPARTIÇÃO TESTEMUNHA

29/08/2006 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ. Nº 1574, SEÇÃO II, P. B 3, DE 28/8/06.

29/08/2006 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/08/2006 18:33

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - (2ª) CONF. DESP. DE FL. 245 - NOMEIA DR. MARCELO SOARES DE OLIVEIRA DEFENSOR DO ACUSADO FRANCISCO PENHA ARAÚJO

23/08/2006 18:29

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - CONF. DESP. DE FL. 245 - NOMEIA DR. MARCOS ANTÔNIO DE MENEZES SANTOS DEFENSOR DO ACUSADO MACIO RODRIGUES VIEIRA

31/07/2006 16:36

DEFESA PREVIA APRESENTADA - REF. ACUSADO FRANCISCO PENHA ARAÚJO

31/07/2006 14:40

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - INQ. TEST. ACUSAÇÃO

31/07/2006 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO AUD, P/ 19/09/2006, ÁS 15H30MINN INQ. TEST. MARIA JESUÍTA E IVANILDES F. LOPES ACUS. EXP. CP, C/ PZ 60 DIAS, INQ. TEST. ACUS.

17/07/2006 16:36

Conclusos para despacho

17/07/2006 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/07/2006 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 03 APS

05/07/2006 13:53

CARGA: RETIRADOS MPF

04/07/2006 18:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

04/07/2006 17:17

OFICIO EXPEDIDO - OF. 457/06 SOLICITA INFO SOBRE A CP 41/06

04/07/2006 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/06/2006 15:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/06/2006 15:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Nomeia defensores dativos aos réus Mácio Rodrigues Vieira e Francisco Penha Araújo. Int. MPF p/ indicar end. test.

16/06/2006 17:43

Conclusos para despacho

16/06/2006 15:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REF. CP Nº 040/06 - CIT. INTERROG. E REC. DEFESA PRÉVIA ACUSADOS JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA E JOÃO RODRIGUES FERREIRA NETO.

06/06/2006 12:49

INTERROGATORIO REALIZADO - REF. ACUSADOS MACIO RODRIGUES VIEIRA E FRANCISCO PENHA ARAÚJO

02/06/2006 17:34

OFICIO EXPEDIDO

01/06/2006 16:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 41/05 (CITAR JOSÉ GESO) DEVOLVIDA CUMPRIDA - FLS. 207/213

25/05/2006 15:52

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

22/05/2006 18:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2006 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AP I ,II E III

27/04/2006 08:57

CARGA: RETIRADOS MPF - AP I,II E III

26/04/2006 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

26/04/2006 14:49

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR) - INTERROGATÓRIO REDESIGNADO P/ DIA 06/06/2006, ÀS 14H30MIN

26/04/2006 13:39

INTERROGATORIO NAO REALIZADO - AUDIENCIA ADIADA P/ 06/06/2006, 14H30MIN.

26/04/2006 13:35

INTERROGATORIO DESIGNADO - REF. INTERROGATÓRIO DESIGNADA ATRAVÉS DA DECISÃO DE FF. 168/169

25/04/2006 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - intima acusados Francisco Penha Araújo e Márcio Rodrigues Vieira da redesignação da aud. p/ dia 06/06/2006, às 14h30min

25/04/2006 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - redesigna aud. p/ 06/06/2006, às 14h30min - interrogatório e qualificação.

24/04/2006 17:57

Conclusos para despacho

20/04/2006 10:16

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/04/2006 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO NO ENDEREÇO INFORMADO PELO MPF

19/04/2006 10:19

Conclusos para despacho

19/04/2006 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF REQUER CITACAO DO ACUSADO FRANCISCO PENHA ARAUJO EM NOVO ENDEREÇO.

03/04/2006 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 ap

30/03/2006 13:48

CARGA: RETIRADOS MPF - DAR CIENCIA CERTIDÃO DE NÃO LOCALIZAÇÃO REU(S)

30/03/2006 09:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

30/03/2006 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE MPF ACERCA CERTIDÃO F. 186-Vº.

28/03/2006 15:49

Conclusos para despacho

28/03/2006 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/03/2006 14:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AP/IPL.201/03 VOL.I E II

14/03/2006 10:14

CARGA: RETIRADOS MPF

14/03/2006 10:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/03/2006 08:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PARA CITAÇÃO DO(S) REUS(S)

14/03/2006 08:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

16/02/2006 16:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

10/02/2006 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2006 18:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/02/2006 18:11

INICIAL AUTUADA

08/02/2006 16:24

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA