TRF1 - 0003283-94.2014.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0003283-94.2014.4.01.4100 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE THEOL DENNY NETO - RO6740, MATEUS BALEEIRO ALVES - RO4707, ROBSON ARAUJO LEITE - RO5196 e DANIEL NASCIMENTO GOMES - SP356650 DECISÃO Tramitam simultaneamente em unidade de instrução os autos de: a) Oposição n. 0003283-94.2014.4.01.4100; b) os autos de Oposição n. 0003277-87.2014.4.01.4100; c) os autos de Desapropriação n. 0003275-20.2014.4.01.4100 e d) os autos de Desapropriação n. 0003279-57.2014.4.01.4100.
Visando a celeridade processual e evitando a prática de atos desnecessários, DETERMINO a reunião dos atos processuais de instrução a serem realizados, conjuntamente nos referidos autos, sendo que todos os atos de instrução desses processos, bem como a fase petitória final, serão concentrados nos autos de Oposição n. 0003283-94.2014.4.01.4100.
SUSPENDAM-SE os autos de Oposição n. 0003277-87.2014.4.01.4100, os autos de Desapropriação n. 0003275-20.2014.4.01.4100 e os autos de Desapropriação n. 0003279-57.2014.4.01.4100, até a resolução do trâmite processual. À SECRETARIA para verificar se os opostos COSMO SILVA DE SOUZA, MANOEL SILVA DE SOUZA e JOVENICE VIANA BEZERRA, foram devidamente citados, visto que em se tratando de oposição os opostos são citados na pessoa de seus respectivos advogados (parágrafo único, do art. 683 do CPC), no entanto, não consta cadastrado no sistema o nome do patrono.
Após, prossiga o processo em seus ulteriores termos.
Publique-se.
Intimem-se.
Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.
DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Federal Titular da 5ª Vara/SJRO Especializada em matéria ambiental e agrária -
16/02/2022 00:48
Decorrido prazo de JOAQUIM GONCALVES MENDES em 15/02/2022 23:59.
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16/02/2022 00:48
Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 15/02/2022 23:59.
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16/02/2022 00:48
Decorrido prazo de EMIDIO VIRGILIO DA SILVA em 15/02/2022 23:59.
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10/02/2022 00:18
Decorrido prazo de MANOEL SILVA DE SOUZA em 09/02/2022 23:59.
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10/02/2022 00:18
Decorrido prazo de COSMO SILVA DE SOUZA em 09/02/2022 23:59.
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10/02/2022 00:16
Decorrido prazo de JOVENICE VIANA BEZERRA em 09/02/2022 23:59.
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23/11/2021 13:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/11/2021.
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23/11/2021 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
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23/11/2021 13:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/11/2021.
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23/11/2021 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
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23/11/2021 13:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/11/2021.
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23/11/2021 13:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
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22/11/2021 16:46
Juntada de petição intercorrente
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22/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0003283-94.2014.4.01.4100 CLASSE: OPOSIÇÃO (236) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSMO SILVA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PORTO VELHO, 19 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
19/11/2021 21:55
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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19/11/2021 17:24
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2021 17:24
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2021 17:23
Expedição de Outros documentos.
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19/11/2021 17:22
Juntada de Certidão de processo migrado
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20/10/2021 13:28
MIGRACAO PJe ORDENADA
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20/10/2021 13:15
TRANSITO EM JULGADO EM
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20/10/2021 13:15
RECEBIDOS DO TRF
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29/04/2021 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A Turma, à unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do relator. -
17/12/2018 12:11
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1
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11/12/2018 11:09
REMESSA ORDENADA: TRF
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15/10/2018 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
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11/10/2018 17:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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27/09/2018 16:39
CARGA: RETIRADOS AGU
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26/09/2018 12:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA A UNIAO
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12/09/2018 16:46
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - COSMO SILVA
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27/08/2018 17:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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09/08/2018 16:32
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
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03/08/2018 14:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA À DPU PELO PRAZO DE 15 DIAS.
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08/03/2018 09:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 42 EM 08 DE MARÇO DE 2018
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07/03/2018 10:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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07/03/2018 10:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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28/02/2018 14:38
Conclusos para despacho
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19/07/2017 10:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 130 EM 19 DE JULHO DE 2017
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18/07/2017 13:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - EXPEDIENTE DO DIA 18.07.2017
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18/07/2017 10:57
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO N. 27/2017
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18/07/2017 10:57
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
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18/07/2017 10:57
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
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12/07/2017 15:03
CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - OPOSTOS JOVENICE VIANA, MANOEL SOUZA E COSMO SILVA SOUZA
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28/03/2017 10:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 55 - 28 DE MARÇO DE 2017
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27/03/2017 09:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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27/03/2017 09:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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21/03/2017 12:59
Conclusos para despacho
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16/08/2016 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO
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16/08/2016 14:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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15/08/2016 13:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/08/2016 15:53
CARGA: RETIRADOS PGF
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22/07/2016 14:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
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22/07/2016 14:09
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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26/10/2015 15:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JOAQUIM GONÇALVES
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26/10/2015 15:28
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - JOAQUIM GONÇALVES MENDES
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09/10/2015 14:10
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - nº 1.008
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08/09/2015 11:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 167 - 08 DE SETEMBRO DE 2015
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03/09/2015 13:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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03/09/2015 12:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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03/09/2015 12:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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03/09/2015 08:59
Conclusos para despacho
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31/08/2015 09:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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28/08/2015 12:47
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DE OPOSTO PARA OFERECER CONTRARRAZÕES (ART. 285-A, §2°, CPC).
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17/07/2015 17:14
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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29/06/2015 10:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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24/06/2015 09:28
Conclusos para despacho
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13/03/2015 14:04
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - EMIDIO VIRGILIO
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03/03/2015 10:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 41 - 02 DE MARÇO DE 2015
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27/02/2015 10:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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27/02/2015 10:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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24/02/2015 15:15
Conclusos para despacho
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09/02/2015 17:11
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - união
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12/11/2014 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/11/2014 14:30
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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19/09/2014 12:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - E-DJF1 Nº 181 - 19 SETEMBRO 2014
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17/09/2014 13:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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17/09/2014 13:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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17/09/2014 13:12
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES
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10/09/2014 15:08
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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26/08/2014 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/08/2014 16:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM ADVOGADO DO OPOSTO EMIDIO VIRGILIO, PELO PRAZO DE 5 DIAS.
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18/08/2014 15:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO DO RÉU
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18/08/2014 15:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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05/08/2014 18:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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22/07/2014 17:23
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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22/07/2014 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROCURAÇÃO
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22/07/2014 16:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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15/07/2014 11:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
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14/07/2014 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/07/2014 14:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
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27/05/2014 15:41
APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO
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26/05/2014 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO OPOSTO
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26/05/2014 15:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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13/05/2014 11:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 89 - 13 MAIO 2014
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09/05/2014 13:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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09/05/2014 11:57
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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06/05/2014 15:52
Conclusos para despacho
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03/04/2014 07:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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02/04/2014 11:43
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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02/04/2014 11:43
INICIAL AUTUADA
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31/03/2014 12:00
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2014
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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