TRF1 - 0015042-70.2004.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HEBER LUCIO MOREIRA

CPF *23.***.*80-91

DISTRIBUIDORA DE FRUTAS TOCANTINS LTDA

CNPJ: 01.630.516/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2021 16:48

    Arquivado Provisoramente

  • 14/07/2021 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 16:05

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/07/2021 18:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 26/06/2021 00:56

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:40

    Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE FRUTAS TOCANTINS LTDA em 17/06/2021 23:59.

  • 18/06/2021 00:40

    Decorrido prazo de HEBER LUCIO MOREIRA em 17/06/2021 23:59.

  • 29/04/2021 01:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0015042-70.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HEBER LUCIO MOREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HEBER LUCIO MOREIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS TOCANTINS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/04/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 13:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/04/2021 12:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 16/04/2021 12:48

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/08/2018 18:50

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2016 12:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2016 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/10/2016 10:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2016 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/09/2016 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2016 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/09/2016 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2015 17:23

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2015 16:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/02/2015 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/02/2015 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2015 09:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2015 16:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2014 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 27/01/2014 15:55

    Conclusos para decisão

  • 17/07/2013 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/07/2013 17:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/06/2013 12:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/06/2013 13:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2013 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/06/2013 17:15

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2013 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - aguardando juntar petiçao.

  • 25/01/2013 11:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2012 18:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2012 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2011 09:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/02/2011 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2011 15:53

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2010 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇAO NA DIGITALIZAÇAO

  • 16/08/2010 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/2010 12:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2010 12:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - ato ordinatorio vista fn

  • 18/01/2010 08:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 18/01/2010 08:16

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 21/10/2009 15:13

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 03/09/2009 16:54

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 03/09/2009 16:54

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 29/04/2009 11:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2009 12:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/2009 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/03/2009 16:00

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/02/2009 19:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2008 12:05

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2008 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2008 10:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2008 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/11/2008 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/07/2008 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2008 10:17

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/06/2008 17:26

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/06/2008 17:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/02/2008 14:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/02/2008 14:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/02/2008 12:17

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2007 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2007 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2007 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2007 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bacen

  • 19/11/2007 16:04

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2007 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - BACEN

  • 18/10/2007 12:54

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2007 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2007 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2007 16:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/07/2007 16:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/12/2006 12:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2006 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2006 17:59

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2006 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2006 14:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2006 14:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2006 14:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/02/2005 10:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 dias

  • 21/02/2005 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/02/2005 11:36

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2005 08:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 11/01/2005 09:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2004 14:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2004 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2004 10:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2004 09:32

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2004 09:24

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO PUBLICADO EM 10.09.2004

  • 08/09/2004 07:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 31/08/2004 11:32

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 31/08/2004 11:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/08/2004 12:31

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2004 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2004 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2004 10:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/07/2004 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/07/2004 14:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2004 10:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/05/2004 07:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/05/2004 16:21

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/05/2004 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/05/2004 09:42

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2004 18:53

    INICIAL AUTUADA

  • 04/05/2004 14:30

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2004

Ultima Atualização
14/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

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