TRF1 - 0030927-55.2012.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RITA DE CASSIA SOUSA MATOS

CPF *80.***.*97-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 11:39

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 22/09/2022 11:38

    Juntada de Informação

  • 22/09/2022 11:38

    Recebidos os autos

  • 22/09/2022 11:38

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 15:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 17/02/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 15:54

    Juntada de Informação

  • 17/01/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 03:01

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUSA MATOS em 01/12/2021 23:59.

  • 16/11/2021 20:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/11/2021 00:22

    Publicado Intimação em 09/11/2021.

  • 09/11/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

  • 08/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0030927-55.2012.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030927-55.2012.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RITA DE CASSIA SOUSA MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGIA PATRICIA MATOS PEIXOTO ANISIO - BA23820 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RITA DE CASSIA SOUSA MATOS - CPF: *80.***.*97-15 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 5 de novembro de 2021. (assinado digitalmente)

  • 05/11/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2021 13:39

    Recurso especial admitido

  • 05/11/2021 13:39

    Recurso Especial não admitido

  • 30/08/2021 12:49

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2021 00:28

    Decorrido prazo de RITA DE CASSIA SOUSA MATOS em 27/05/2021 23:59.

  • 13/05/2021 06:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2021 00:08

    Publicado Intimação em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0030927-55.2012.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RITA DE CASSIA SOUSA MATOS APELADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 81926024, fls. 228/229.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 4 de maio de 2021.

    MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 04/05/2021 01:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 01:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 01:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/03/2021 00:13

    Decorrido prazo de União Federal em 03/03/2021 23:59.

  • 04/12/2020 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2020 18:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/10/2020 18:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/09/2020 16:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/03/2020 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 04/03/2020 13:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 13/03/2019 14:58

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 13/03/2019 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/03/2019 15:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA 13/03/2019

  • 11/03/2019 15:20

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/02/2019 19:37

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 04/02/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 31/01/2019 16:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - RE/RESP

  • 24/01/2019 15:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4650704 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 09/01/2019 10:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/12/2018 16:30

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 05/12

  • 07/11/2018 08:07

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 05/11/2018 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/11/2018. Nº de folhas do processo: 174

  • 29/10/2018 13:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/10/2018 18:06

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 17/10/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 13/09/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 13.09.2018 E DIVULGADA EM 12.09.2018

  • 04/09/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/10/2018

  • 24/08/2018 17:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/08/2018 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 23/08/2018 18:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/06/2018 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/06/2018 12:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 02/03/2018 12:47

    CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA

  • 02/03/2018 12:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 02/03/2018 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA- JUNTAR VOTO

  • 02/03/2018 12:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/03/2018 15:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA A/C SR WERICKON

  • 28/02/2018 13:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/02/2018 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 27/02/2018 09:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 02/02/2018 14:32

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO

  • 31/01/2018 14:00

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 15/12/2017 12:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4378125 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 05/12/2017 14:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/12/2017 16:07

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 28/11/2017 11:13

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 29/11/2017

  • 31/10/2017 08:18

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 27/10/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/10/2017. Nº de folhas do processo: 161

  • 18/10/2017 19:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/10/2017 16:05

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 20/09/2017 09:30

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator.

  • 25/08/2017 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25.08.2017 E DIVULGADA EM 24.08.2017

  • 21/08/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/09/2017

  • 09/08/2017 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 25/07/2017 08:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25.07.2017 E DIVULGADA EM 24.07.2017

  • 18/07/2017 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 09/08/2017

  • 10/07/2017 16:24

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/07/2017 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/07/2017 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 15/05/2017 12:33

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 11/05/2017 16:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 04/05/2017 15:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4192237 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 27/04/2017 15:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/04/2017 13:39

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 25/04/2017 15:07

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - VISTA 26/04/2017

  • 22/03/2017 08:06

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 20/03/2017 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 22/03/2017. Nº de folhas do processo: 142

  • 10/10/2016 12:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/10/2016 17:49

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 27/09/2016 14:00

    PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - da apelação, mantido o voto do Relator e do Desembargador Jamil de Jesus Oliveira, retificou o seu voto o Desembargador Cleberson José Rocha, que acompanhou o Desembargador Jamil de Jesus Oliveira. Foram chamados a votar os

  • 19/09/2016 11:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 15/09/2016 09:14

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/09/2016

  • 10/08/2016 14:00

    A TURMA, POR MAIORIA, - Após o voto do Relator, reconhecendo direito de não repor ao erário vantagens recebidas em decorrência de decisão judicial precária, no que foi acompanhado pelo Juiz Federal Cleberson José Rocha, votou divergentemente o Desembargad

  • 27/07/2016 09:57

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/07/2016 10:31

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/08/2016

  • 13/07/2016 14:00

    JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR(A)

  • 24/06/2016 08:16

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 21/06/2016 11:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/07/2016

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 19:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/01/2015 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 12/11/2014 14:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/11/2014 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 30/10/2014 17:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 30/10/2014 13:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 18/09/2014 14:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/09/2014 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 18/09/2014 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 17/09/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2014

Ultima Atualização
08/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004444-43.2017.4.01.3904

Ministerio Publico Federal - Mpf

Adriano da Silva Lopes

Advogado: Osmar Rafael de Lima Freire

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/08/2017 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0009284-22.2018.4.01.3400

Ana Inez Vargas de Carvalho

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gabriel Caputo Bastos Serra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/03/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004030-70.2015.4.01.3304

Leonardo Kenid Gregorio da Silva

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Eduardo Estevao Cerqueira Bittencourt Fi...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/08/2015 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0004030-70.2015.4.01.3304

Ministerio Publico Federal - Mpf

Leonardo Kenid Gregorio da Silva

Advogado: Eduardo Estevao Cerqueira Bittencourt Fi...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/05/2015 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0030927-55.2012.4.01.3300

Uniao

Rita de Cassia Sousa Matos

Advogado: Regia Patricia Matos Peixoto

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2022 14:00

Exibir Processo