26/09/2022 14:24

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:21

Proferida decisão interlocutória
20/09/2022 10:16

Proferida decisão interlocutória
14/09/2022 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/09/2022 16:14

Conclusos para admissibilidade recursal
14/09/2022 16:13

Juntada de Certidão
06/09/2022 09:33

Juntada de Certidão
06/09/2022 09:25

Juntada de volume
06/09/2022 09:11

Desentranhado o documento
06/09/2022 09:11

Cancelada a movimentação processual
03/08/2022 17:17

Juntada de Certidão
14/07/2022 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 13/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/07/2022 23:59.
23/06/2022 00:31

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:28

Decorrido prazo de EUNICE DA SILVA CHRISTOVAN em 22/06/2022 23:59.
23/06/2022 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO CHRISTOVAN FILHO em 22/06/2022 23:59.
21/05/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 07:11

Proferida decisão interlocutória
10/05/2022 07:08

Proferida decisão interlocutória
25/04/2022 17:01

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 18:47

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 15:59

Juntada de petição intercorrente
18/04/2022 08:28

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
12/04/2022 10:49

Conclusos para admissibilidade recursal
12/04/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 12:04

Juntada de Certidão de processo migrado
04/04/2022 12:04

Juntada de volume
04/04/2022 12:04

Juntada de volume
04/04/2022 12:02

Juntada de volume
04/04/2022 12:00

Juntada de volume
04/04/2022 11:59

Juntada de volume
30/03/2022 15:09

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/03/2022 15:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/03/2022 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
16/03/2022 10:45

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
15/02/2022 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4926598 PETIÇÃO
15/02/2022 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4925977 CONTRA-RAZOES
15/02/2022 16:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4925976 CONTRA-RAZOES
15/02/2022 13:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
25/01/2022 10:13

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/01/2022 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4925210 CONTRA-RAZOES
21/01/2022 14:24

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
03/12/2021 10:46

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
24/11/2021 14:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA
10/11/2021 12:47

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
09/11/2021 14:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4923066 RECURSO EXTRAORDINARIO
09/11/2021 14:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4923067 RECURSO ESPECIAL
09/11/2021 14:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
25/10/2021 15:05

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ROBERTO GEAN SADE - CARGA
15/10/2021 15:24

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - / DJEN EM, 15/10/2021 DISPONIBILIZADO EM 14/10/2021
14/10/2021 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N. 2007.41.00.003236-8/RO E M E N T A PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DESAPROPRIAÇÃO.

REDISCUSSÃO DA MATÉRIA JULGADA.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. 1.

A omissão capaz de ensejar a integração do julgado pela via dos embargos de declaração é aquela referente às questões de fato ou de direito trazidas à apreciação do julgador, e de fato não apreciadas; não aquelas pelas quais a parte manifesta visão jurídica diferente da adotada pelo órgão julgador, o que, em absoluto, não ocorre. 2.

As questões enfocadas nos embargos de declaração indenização das benfeitorias, responsabilização do INCRA e da FUNAI pelo não reassentamento dos autores e outra área ou a respectiva indenização pelo descumprimento do ato receberam do julgado tratamento específico, embora não a contento da parte, que volta à carga para rediscutir a matéria de mérito já resolvida. 3.

Embargos de declaração rejeitados.

Decide a Turma rejeitar os embargos de declaração, à unanimidade. 4ª Turma do TRF da 1ª Região Brasília, 5 de outubro de 2021.

Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA, Relator Convocado
13/10/2021 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2021 -
08/10/2021 17:30

PROCESSO RECEBIDO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
08/10/2021 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
05/10/2021 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
23/09/2021 18:39

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - EM 23/09/2021 E DISPONIBILIZADA EM 22/09/2021.
21/09/2021 18:34

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/10/2021
03/09/2021 15:58

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/09/2021 15:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
31/08/2021 13:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
30/08/2021 14:17

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4919792 PETIÇÃO
30/08/2021 10:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
19/08/2021 13:41

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/08/2021 17:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4917320 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
18/08/2021 15:34

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA
14/07/2021 14:12

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
13/07/2021 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4915315 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
09/07/2021 14:15

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
18/06/2021 10:55

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
17/06/2021 14:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913771 EMBARGOS DE DECLARACAO
04/06/2021 18:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ANTONIO CHRISTOVAN FILHO
29/04/2021 00:00

Intimação

PEDIDO DE VISTA em 01/12/2020 Após o voto do relator, não conhecendo da apelação nos capítulos referentes à indenização por perdas e danos, pela perda da posse e por descumprimento de promessa de assentamento bem como de reassentamento dos apelantes, e conhecendo do recurso quanto à indenização por benfeitorias, mas negando-lhe provimento, pediu vista o Juiz Federal Leão Aparecido Alves.

Aguarda o Juiz Federal Pablo Zuniga Dourado.

Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Juiz Federal Leão Aparecido Alves, a Turma, à unanimidade, conheceu em parte da apelação e, na parte conhecida, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
29/03/2021 13:51

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XIII Nº 55
25/03/2021 20:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/03/2021. Nº de folhas do processo: 491
17/03/2021 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA PUBLICAR ACÓRDÃO
17/03/2021 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
10/03/2021 15:40

CONCLUSÃO PARA LAVRATURA DE ACÓRDÃO
10/03/2021 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
08/03/2021 17:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
07/01/2021 13:18

PROCESSO RECEBIDO - C/ VOTO-VISTA
18/12/2020 18:52

PROCESSO REMETIDO - COM VOTO-VISTA
15/12/2020 14:00

PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, - após o voto-vista do Juiz Federal Leão Aparecido Alves, a Turma, à unanimidade, conheceu em parte da apelação e, na parte conhecida, negou provimento ao recurso
02/12/2020 16:20

CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA
02/12/2020 16:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES
02/12/2020 15:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES - COM PEDIDO DE VISTA
02/12/2020 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
02/12/2020 14:27

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM RELATÓRIO E VOTO
01/12/2020 14:00

PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - Após o voto do relator, não conhecendo da apelação nos capítulos referentes à indenização por perdas e danos, pela perda da posse e por descumprimento de promessa de assentamwento bem como de reassentamento dos apelantes, e c
20/11/2020 13:36

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII N. 25, PAGS. 983/990
18/11/2020 16:16

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/12/2020
18/12/2018 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
18/12/2018 15:40

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2018, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/12/2018.
17/12/2018 19:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
17/12/2018 18:00

REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES
17/12/2018 12:29

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
11/12/2018 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
06/12/2018 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
06/12/2018 15:47

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS A OUTRA SEÇÃO DO TRIBUNAL (CORIP). (DE MERO EXPEDIENTE)
06/12/2018 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
05/12/2018 14:00

RETIRADO DE PAUTA
05/12/2018 10:37

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
23/11/2018 13:22

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 22/11/2018).
21/11/2018 15:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/12/2018
17/04/2018 18:45

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
17/04/2018 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
17/04/2018 13:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
13/04/2018 15:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4458333 PARECER (DO MPF)
12/04/2018 12:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
02/04/2018 10:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/03/2018 17:36

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTA AO MPF. (INTERLOCUTÓRIO)
27/03/2018 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
27/03/2018 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
25/10/2017 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
24/10/2017 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
24/10/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2017

Ultima Atualização
14/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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