07/03/2023 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2023 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/10/2022 23:59.
16/09/2022 10:43

Juntada de apelação
16/09/2022 08:16

Decorrido prazo de MARCOS DANIEL FONTANELLA em 15/09/2022 23:59.
15/09/2022 14:35

Juntada de apelação
24/08/2022 01:51

Publicado Decisão em 24/08/2022.
24/08/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 11:19

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 11:19

Juntada de Certidão
22/08/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2022 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2022 11:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/08/2022 11:19

Outras Decisões
28/04/2022 11:03

Conclusos para decisão
23/02/2022 14:52

Juntada de petição intercorrente
26/01/2022 06:56

Decorrido prazo de MARCOS DANIEL FONTANELLA em 25/01/2022 23:59.
15/12/2021 18:28

Juntada de petição intercorrente
03/12/2021 05:57

Publicado Intimação polo passivo em 30/11/2021.
03/12/2021 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
28/11/2021 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2021 09:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/11/2021 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2021 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2021 12:55

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2021 12:55

Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2021 10:09

Conclusos para julgamento
21/05/2021 16:53

Juntada de petição intercorrente
20/05/2021 00:15

Decorrido prazo de MARCOS DANIEL FONTANELLA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 00:14

Decorrido prazo de MARCOS DANIEL FONTANELLA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 00:14

Decorrido prazo de MARCOS DANIEL FONTANELLA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 00:14

Decorrido prazo de MARCOS DANIEL FONTANELLA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 00:13

Decorrido prazo de MARCOS DANIEL FONTANELLA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 00:09

Decorrido prazo de MARCOS DANIEL FONTANELLA em 19/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:17

Decorrido prazo de MARCOS DANIEL FONTANELLA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:15

Decorrido prazo de MARCOS DANIEL FONTANELLA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:15

Decorrido prazo de MARCOS DANIEL FONTANELLA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:14

Decorrido prazo de MARCOS DANIEL FONTANELLA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:11

Decorrido prazo de MARCOS DANIEL FONTANELLA em 18/05/2021 23:59.
06/05/2021 14:14

Juntada de petição intercorrente
04/05/2021 02:52

Publicado Intimação polo passivo em 04/05/2021.
04/05/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2021 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2021 09:23

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2021 09:23

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 11:44

Mandado devolvido cumprido
28/04/2021 11:44

Juntada de diligência
28/04/2021 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/02/2021 14:30

Juntada de diligência
10/02/2021 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2020 09:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2020 12:50

Expedição de Mandado.
11/02/2020 15:58

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
17/10/2019 10:09

Juntada de Certidão
15/10/2019 16:03

Expedição de Carta precatória.
02/10/2019 14:22

Expedição de Comunicação via sistema.
02/10/2019 14:22

Expedição de Comunicação via sistema.
02/10/2019 14:20

Juntada de ato ordinatório
02/10/2019 14:19

Juntada de Certidão
08/05/2019 14:01

Juntada de Certidão
08/03/2019 16:01

Juntada de Certidão
01/03/2019 15:18

Expedição de Carta precatória.
27/02/2019 13:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 12:30

Conclusos para decisão
25/02/2019 21:58

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA
25/02/2019 21:58

Juntada de Informação de Prevenção.
15/02/2019 17:08

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2019 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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