19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0002607-43.2018.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ANTONIO NORBERTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE ARANHA FREITAS - RJ124069-A e RODOLFO MENDONCA DA FONSECA - RJ99012-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO(S): ANTONIO NORBERTO RODOLFO MENDONCA DA FONSECA - (OAB: RJ99012-A) ALEXANDRE ARANHA FREITAS - (OAB: RJ124069-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 438174898) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 18 de junho de 2025.
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ANTONIO NORBERTO Advogados do(a) RECORRENTE: RODOLFO MENDONCA DA FONSECA - RJ99012-A, ALEXANDRE ARANHA FREITAS - RJ124069-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0002607-43.2018.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/06/2025 a 18-06-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R3 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento.

Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo.

Em seguida, enviar e-mail informando da juntada.

O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração.

Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf.

NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado.

Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 09/06.

Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA.
17/06/2022 09:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
17/05/2022 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO NORBERTO em 16/05/2022 23:59.
14/05/2022 04:16

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 13/05/2022 23:59.
27/04/2022 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 22:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
17/11/2021 01:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
17/11/2021 01:03

Conclusos para admissibilidade recursal
20/10/2021 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO NORBERTO em 19/10/2021 23:59.
15/09/2021 23:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2021 00:51

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:51

Decorrido prazo de ANTONIO NORBERTO em 02/09/2021 23:59.
09/08/2021 23:46

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
02/08/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 11:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 11:46

Conhecido o recurso de ALEXANDRE ARANHA FREITAS - CPF: *21.***.*61-80 (ADVOGADO), ANTONIO NORBERTO - CPF: *06.***.*50-20 (RECORRENTE), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (RECORRIDO), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0516-16
30/07/2021 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:51

Incluído em pauta para 29/07/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
13/05/2021 13:32

Conclusos para julgamento
12/05/2021 00:05

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/05/2021 23:59.
09/05/2021 07:19

Juntada de Certidão
08/05/2021 15:52

Juntada de petição intercorrente
04/05/2021 09:47

Mandado devolvido cumprido
04/05/2021 09:47

Juntada de diligência
03/05/2021 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2021 16:26

Expedição de Mandado.
30/04/2021 13:04

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
18/04/2021 15:30

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 00:08

Publicado Intimação de pauta em 14/04/2021.
14/04/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ANTONIO NORBERTO Advogados do(a) RECORRENTE: RODOLFO MENDONCA DA FONSECA - RJ99012-A, ALEXANDRE ARANHA FREITAS - RJ124069-A RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0002607-43.2018.4.01.3313 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 29/04/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
12/04/2021 19:40

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 22:39

Incluído em pauta para 29/04/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
03/02/2021 14:17

Conclusos para julgamento
03/02/2021 10:16

Recebidos os autos
03/02/2021 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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