STJ - 0073967-49.2009.4.01.9199

24/02/2022 14:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/02/2022 14:24

Transitado em Julgado em 24/02/2022

02/02/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

11/01/2022 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/01/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/01/2022 06:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/01/2022 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

10/01/2022 14:33

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1950615)

09/12/2021 09:31

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

26/11/2021 13:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1078594/2021

26/11/2021 13:24

Protocolizada Petição 1078594/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/11/2021

11/11/2021 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/11/2021 Petição Nº 728007/2021 - AgInt

10/11/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0728007 - AgInt no REsp 1950615 - Publicação prevista para 11/11/2021

09/11/2021 23:59

Não conhecido o recurso de VALDIR CARVALHO DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00728007/2021 - AgInt no REsp 1950615/MG

25/10/2021 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000912-2021-AJC-2T)

20/10/2021 05:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2021

19/10/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2021 17:12

Incluído em pauta para 03/11/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728007/2021 - AgInt no REsp 1950615/MG

15/10/2021 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/10/2021 14:09

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2021 e término em 14/10/2021 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 728007/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 296.

17/08/2021 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2021 Petição Nº 728007/2021 -

16/08/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 728007/2021. Publicação prevista para 17/08/2021)

16/08/2021 15:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 728007/2021

16/08/2021 15:23

Protocolizada Petição 728007/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/08/2021

03/08/2021 06:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 15:10

Não conhecido o recurso de VALDIR CARVALHO DE OLIVEIRA

26/07/2021 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/07/2021 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

21/07/2021 07:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO