02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSSO: 0004002-27.2009.4.01.3300 EXEQUENTE: IONE SANTOS SOUZA SILVA, LEANIZE TEIXEIRA OLIVEIRA, JULIANO MARQUES DE AGUILAR, LEONIRA SILVA SANTOS, DICIOLA FIGUEIREDO DE ANDRADE BAQUEIRO, SOLANGE ALVES PERDIGAO, RAIMUNDO FREITAS SOARES, JORGE LUIZ SANTOS, EDENICE DA SILVA PEREIRA BRITO, AGNALDO DA SILVA BARROS, CACILDA FERREIRA DOS REIS, ELOINA GUIMARAES CARNEIRO, MARIA DE FATIMA VENTURA DOS SANTOS, JOSE XAVIER DE ANDRADE, TANIA RIBEIRO DA COSTA, ROBERTO DE JESUS GUIMARAES, ALBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ DE CERQUEIRA BARROS, JOSE MOACIR FORTES SARAIVA, PAULO JORGE D ANDREA ESPINHEIRA, AUGUSTO CESAR DA SILVA, CACILDA MARIA DOS SANTOS, TELMA MARTINS TOURINHO SA, JOSE LUCIANO ALVES DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS CAVALCANTE, INES DOS SANTOS RIOS, CARMEN ALAIDE PINTO, JUSCILEY NARCIZO DE CARVALHO, THEREZA MONTEIRO NUNES, EVERALDO MATOS DOS SANTOS, ROBERTO JOSE TRIPODI MARCHI, MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAES, ANTONIO CARLOS SCARDINO FARIA, CRISPINA MARIA CARDOSO SANTANA, MARIA LUIZA DE MELO CARDOZO, MARDEM ANTONIO DOS ANJOS RAMOS, FRANCISCO CARLOS SANTOS FIGUEIREDO, AGENOR ALVES DA SILVA FILHO, SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DESPACHO 1.

Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender adequado.

Recomendo objetividade à parte, tendo em vista o significativo número de demandantes. 2.

Na sequência, voltem-me os autos conclusos.

Salvador, BA, datado e assinado eletronicamente.

IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal da 16ª Vara Cível da SJBA
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSSO: 0006941-97.1997.4.01.3300 EXEQUENTE: IONE SANTOS SOUZA SILVA, LEANIZE TEIXEIRA OLIVEIRA, JULIANO MARQUES DE AGUILAR, LEONIRA SILVA SANTOS, DICIOLA FIGUEIREDO DE ANDRADE BAQUEIRO, SOLANGE ALVES PERDIGAO, RAIMUNDO FREITAS SOARES, JORGE LUIZ SANTOS, EDENICE DA SILVA PEREIRA BRITO, AGNALDO DA SILVA BARROS, CACILDA FERREIRA DOS REIS, ELOINA GUIMARAES CARNEIRO, MARIA DE FATIMA VENTURA DOS SANTOS, JOSE XAVIER DE ANDRADE, TANIA RIBEIRO DA COSTA, ROBERTO DE JESUS GUIMARAES, ALBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA, JORGE LUIZ DE CERQUEIRA BARROS, JOSE MOACIR FORTES SARAIVA, PAULO JORGE D ANDREA ESPINHEIRA, AUGUSTO CESAR DA SILVA, CACILDA MARIA DOS SANTOS, TELMA MARTINS TOURINHO SA, JOSE LUCIANO ALVES DOS SANTOS, ANTONIO CARLOS CAVALCANTE, INES DOS SANTOS RIOS, CARMEN ALAIDE PINTO, JUSCILEY NARCIZO DE CARVALHO, THEREZA MONTEIRO NUNES, EVERALDO MATOS DOS SANTOS, ROBERTO JOSE TRIPODI MARCHI, MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAES, ANTONIO CARLOS SCARDINO FARIA, CRISPINA MARIA CARDOSO SANTANA, MARIA LUIZA DE MELO CARDOZO, MARDEM ANTONIO DOS ANJOS RAMOS, FRANCISCO CARLOS SANTOS FIGUEIREDO, AGENOR ALVES DA SILVA FILHO, SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL EXECUTADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ATO ORDINATÓRIO Intimar as partes do teor da certidão de ID 2128802315.

Salvador, BA, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) Servidor(a)
11/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0004002-27.2009.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO DE AZEVEDO MENEZES - BA10826 e JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - DF40637 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA DECISÃO 1.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proferida por este Juízo, na qual o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia foi condenado a incorporar aos vencimentos dos substituídos o percentual de 28,86%, a partir de janeiro de 1993.

Os requisitórios de pagamento, na modalidade de precatório, foram expedidos.

Objetivando a entrega do bem perseguido nos autos, instei as partes, por meio do pronunciamento ID 1815687661, a dizer se tinham interesse em prosseguir com a discussão sobre os valores apresentados nas planilhas IDs 1394901775 e 1427651277.

Registrei, naquele pronunciamento, que entendia desnecessária a atualização dos valores homologados nos autos dos embargos à execução, vez que o próprio sistema de requisição de pagamento atualizaria as quantias até o pagamento.

Por tal razão, as planilhas apresentadas após o trânsito em julgado da sentença dos embargos à execução, no meu entender, são desnecessárias.

Outrossim, no mesmo pronunciamento, questionei os exequentes sobre o interesse, deles, de cadastrar as requisições de pagamento de pequeno valor no SIREA-Sistema de Requisição de Pagamento Ágil.

Determinei, ainda, a retirada do incidente de bloqueio nos precatórios expedidos, ante o fato de que as partes não opuseram qualquer oposição aos requisitórios.

Tal determinação foi devidamente cumprida.

Relativamente as ordens dirigidas aos litigantes, a parte exequente postulou no sentido da expedição dos requisitórios de pagamento de pequeno valor, com as quantias constantes da tabela homologada nos embargos à execução, tombados sob n. 0012402-95.2009.4.01.3300.

Não obstante, pediu, ainda, a “...Estipulação dos valores, conforme constam das planilhas atualizadas apresentadas, que foram, tão somente, trazidos para outubro de 2022, e que esta atualização o próprio sistema de expedição de requisição de pagamento promove de forma automática”.

Pugnou, ainda, pela aplicação da alíquota de 11% (onze por cento) sobre o valor principal, a título de PSS e informou que tem interesse em cadastrar as requisições no SIREA-Sistema de Requisição de Pagamento Ágil.

O Executado, primeiro a se manifestar, disse que tinha interesse em prosseguir com a discussão sobre os valores controvertidos. É o que se tinha a relatar.

A manifestação da parte exequente, da maneira com que foi lançada, deixa dúvidas sobre o seu interesse, ou não, no prosseguimento da discussão sobre os valores devidos. É que embora requeira e expedição dos requisitórios de pagamento faltantes, de acordo com os valores fixados no processo de embargos à execução, pede a estipulação dos valores de acordo com as planilhas que foram atualizadas até outubro de 2002.

Atente a exequente que o pronunciamento ID 1815687661 estabelece que os valores devidos são aqueles fixados na planilha homologada na sentença que julgou os embargos à execução.

Assim, os requisitórios serão expedidos com aqueles valores.

Consequentemente, o próprio sistema fará a atualização até a data do pagamento. 2.

Ante o exposto, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 (dez) dias, conclusivamente, sobre a determinação constante no pronunciamento ID 1815687661, atentando para as observações aqui constantes. 3.

Após, caso a parte demandante concorde com a expedição dos requisitórios com os valores constantes na planilha dos embargos à execução, abra-se vista à parte executada, que deverá, por seu turno, atentar para o fato de que não há sentido em prosseguir com sua impugnação, uma vez que os valores a serem requisitados serão aqueles que emergiram do título judicial que transitou em julgado.

Prazo de 05 (cinco) dias, 4.

Autorizo a parte exequente a cadastrar as requisições de pequeno valor no SIREA.

Adote a Secretaria as providências necessárias para que o processo seja disponibilizado à parte no aludido sistema.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Salvador, BA, data registrada no sistema.

IGOR MATOS ARAÚJO Juiz Federal da 16ª Vara/SJBA
02/03/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0004002-27.2009.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO DE AZEVEDO MENEZES - BA10826, PEDRO MAHIN ARAUJO TRINDADE - DF34133 e JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - DF40637 POLO PASSIVO:INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA Destinatários: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES - (OAB: DF40637) MAURO DE AZEVEDO MENEZES - (OAB: BA10826) ANTONIO CARLOS CAVALCANTE MAURO DE AZEVEDO MENEZES - (OAB: BA10826) MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAES MAURO DE AZEVEDO MENEZES - (OAB: BA10826) ROBERTO JOSE TRIPODI MARCHI MAURO DE AZEVEDO MENEZES - (OAB: BA10826) JOSE MOACIR FORTES SARAIVA MAURO DE AZEVEDO MENEZES - (OAB: BA10826) JULIANO MARQUES DE AGUILAR MAURO DE AZEVEDO MENEZES - (OAB: BA10826) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 1 de março de 2023. (assinado digitalmente) 16ª Vara Federal Cível da SJBA
15/09/2022 09:25

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 11:21

Juntada de petição intercorrente
18/07/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 00:37

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL em 12/07/2022 23:59.
11/07/2022 12:54

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 12:54

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 17:20

Conclusos para despacho
27/05/2022 16:17

Juntada de petição intercorrente
17/05/2022 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 20:11

Processo devolvido à Secretaria
16/05/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 15:52

Conclusos para despacho
26/04/2022 11:32

Juntada de Certidão
21/03/2022 17:58

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2022 17:58

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 17:12

Conclusos para despacho
22/02/2022 14:26

Juntada de questão de ordem
18/02/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 11:42

Juntada de Documento Precatório
13/09/2021 15:13

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 18:23

Processo devolvido à Secretaria
25/08/2021 18:23

Proferida decisão interlocutória
03/08/2021 20:57

Conclusos para decisão
03/08/2021 20:56

Juntada de Certidão
20/07/2021 02:41

Decorrido prazo de MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAES em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 02:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAVALCANTE em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 02:41

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE TRIPODI MARCHI em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021 01:32

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL em 19/07/2021 23:59.
17/07/2021 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 16/07/2021 23:59.
15/07/2021 15:36

Juntada de petição intercorrente
05/07/2021 21:39

Juntada de questão de ordem
05/07/2021 17:31

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
05/07/2021 17:31

Juntada de Certidão
30/06/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2021 16:58

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
30/06/2021 16:58

Expedição de Documento Precatório.
21/06/2021 22:33

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2021 22:33

Proferida decisão interlocutória
17/06/2021 19:10

Conclusos para decisão
25/05/2021 01:31

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE TRIPODI MARCHI em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:31

Decorrido prazo de MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAES em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:31

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 01:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAVALCANTE em 24/05/2021 23:59.
20/05/2021 01:55

Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA CEFET/BA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 01:48

Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA CEFET/BA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 01:40

Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA CEFET/BA em 19/05/2021 23:59.
20/05/2021 00:22

Decorrido prazo de CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA CEFET/BA em 19/05/2021 23:59.
13/04/2021 18:28

Juntada de petição intercorrente
06/04/2021 06:52

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/04/2021.
06/04/2021 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0004002-27.2009.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONAL e outros POLO PASSIVO: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA CEFET/BA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA CEFET/BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
30/03/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 17:45

Juntada de Certidão de processo migrado
30/03/2021 17:44

Juntada de volume
01/10/2020 18:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
12/03/2020 09:41

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
10/09/2019 15:54

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO
10/09/2019 15:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/06/2019 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO RÉU
11/06/2019 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
07/06/2019 08:51

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA DOS VOLUMES 1, 30 E 31
21/05/2019 16:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - intimar ifba
15/05/2019 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES DO AUTOR
15/05/2019 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
12/04/2019 14:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
12/04/2019 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/04/2019 17:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/04/2019 17:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/04/2019 12:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS EM PARTE
18/01/2019 16:54

Conclusos para despacho
24/10/2018 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR
23/10/2018 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO
19/10/2018 10:08

CARGA: RETIRADOS PGF
17/10/2018 17:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IFBA
17/10/2018 17:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
16/10/2018 13:20

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - AUTOR
16/10/2018 10:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO
26/09/2018 16:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS POR TAILANE DE JESUS
21/09/2018 14:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/09/2018 14:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
19/09/2018 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/09/2018 14:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
10/09/2018 18:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
01/08/2018 16:20

Conclusos para despacho
13/03/2018 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE AUTORA - SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES
20/02/2018 13:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/02/2018 13:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
16/02/2018 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
16/02/2018 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
16/02/2018 10:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/02/2018 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/02/2018 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
29/01/2018 10:00

CARGA: RETIRADOS PGF
23/01/2018 15:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 9/2018
17/01/2018 08:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/01/2018 08:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 9 2018
13/12/2017 17:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/12/2017 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2017 17:23

Conclusos para despacho
15/08/2017 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/05/2017 14:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
27/04/2017 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/04/2017 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Com petição
03/03/2017 08:40

CARGA: RETIRADOS PGF
22/02/2017 12:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IFBA
22/02/2017 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
20/02/2017 11:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
31/01/2017 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
31/01/2017 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/10/2016 16:50

Conclusos para despacho
03/08/2016 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/07/2016 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
05/07/2016 10:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/07/2016 10:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
04/07/2016 10:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/06/2016 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/06/2016 16:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/06/2016 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/06/2016 14:20

Conclusos para despacho
29/04/2016 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO SINASEFE/BA
28/04/2016 15:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/04/2016 13:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/04/2016 13:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/04/2016 10:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/02/2016 10:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/02/2016 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/01/2016 14:30

Conclusos para despacho
14/01/2016 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/01/2016 19:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
10/12/2015 08:40

CARGA: RETIRADOS PGF
07/12/2015 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - IFBA
07/12/2015 13:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/11/2015 16:37

Conclusos para despacho
25/11/2015 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IFBA
20/11/2015 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
22/10/2015 08:46

CARGA: RETIRADOS PGF
10/07/2015 16:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - vista ifba
10/07/2015 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/06/2015 13:39

Conclusos para despacho
26/05/2015 14:55

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - (2ª)
23/03/2015 17:30

TRASLADO PECAS CERTIFICADO
19/03/2015 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/03/2015 15:09

Conclusos para despacho
16/09/2013 11:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
16/09/2013 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXQTE
20/11/2012 15:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
20/11/2012 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEÇAS DO AG DE INSTRUM 2003.01.286512
17/08/2010 16:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO
28/07/2010 14:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO SINASEFE (EXQTE)
26/07/2010 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO, VIA PROTOCOLO EXTERNO
21/07/2010 12:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELA EST.ROSA MARAMA SANTOS OAB 23524 E, APENAS OS VOLUMES 22,23,29 E 30
21/07/2010 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO DO AUTOR
07/07/2010 08:46

PRECATORIO REMETIDO TRF / AGUARDANDO PAGAMENTO
21/06/2010 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 439/2010
21/06/2010 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CEFET
21/06/2010 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
10/06/2010 11:09

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SR. JORGE NUNES.
04/06/2010 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. INTIM. 439/2010
04/06/2010 17:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. INTIM. 439/2010
04/06/2010 15:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR UNIÃO
04/06/2010 15:40

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO O ADVOGADO DOS EXEQUENTES ANTONIO CARLOS CAVALCANTE, MARGARIDA ANGELICA BISPO MAGALHAES E ROBERTO JOSÉ TRIPODE MARCHI, DR. JOÃO CARLOS NOGUEIRA REIS, DAS REQUISIÇOES DE F
04/06/2010 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/06/2010 15:09

Conclusos para despacho
04/06/2010 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ AUTOR SE MANIFESTAR SOBRE REQUISIÇÃO
01/06/2010 18:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
01/06/2010 16:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/06/2010 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
01/06/2010 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR AS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE SOBRE AS REQUISIÇÕES Nº. 24, 25 E 26/2010, BEM COMO SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 6759. OBSERVAR QUE AS REQUISIÇÕES SERÃO REMETIDAS AO TRF DA 1ª REGIÃO, NÃO HAVENDO IMPUGNAÇÃO. INTIMAR A UNIÃO PARA
01/06/2010 15:23

Conclusos para despacho
13/05/2010 17:02

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - INTIMADO DA DECISÃO DE FLS. 6747/6748 O ADVOGADO DOS EXEQUENTES, DR. JOÃO CARLOS NOGUEIRA REIS
06/05/2010 12:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/04/2010 18:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - AUTORIZADA A EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO EM FAVOR DOS EXEQUENTES ANTONIO CARLOS CAVALCANTE, MARGARIDA MAGALHÃES E ROBERTO MARCHI
16/04/2010 12:56

Conclusos para decisão
16/04/2010 12:56

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EXEQUENTE
13/04/2010 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO, VIA PROTOCOLO EXTERNO
08/04/2010 17:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS APENAS OS VOLUMES 01,23 E 29
08/04/2010 16:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA COM SUBSTABELECIMENTO
08/04/2010 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO PARA EXEQUENTES ANTONIO CARLOS, MARGARIDA E ROBERTO JOSÉ (ADVOGADO JOÃO CARLOS NOGUEIRA REIS) - 19/04
06/04/2010 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
30/03/2010 12:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
30/03/2010 12:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE A EXPEDIÇÃO DO PRECATÓRIO PARA PAGAMENTO DA QUANTIA INCONTROVERSA, NOS MOLDES POSTULADOS PELOS EXEQUENTES.
16/03/2010 15:07

Conclusos para decisão
15/03/2010 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA
11/03/2010 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
10/03/2010 10:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/03/2010 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DUAS PETIÇÕES DA PARTE AUTORA COM SUBSTABELECIMENTO
09/03/2010 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PRAZO PARA ANTÕNIO, MARGARIDA E ROBERTO - 15/03
05/03/2010 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/02/2010 20:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
23/02/2010 18:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONCEDE VISTA DE DOCUMENTOS AOS EXEQUENTES
03/02/2010 15:41

Conclusos para decisão
17/11/2009 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXCDO
13/11/2009 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
05/11/2009 11:25

CARGA: RETIRADOS AGU - VOLUMES 01,23 E 29 DA EXECUÇÃO E EMBARGOS, DOIS VOLUMES
04/11/2009 16:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - SINASEFE.
29/10/2009 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CIÊNCIA AO EXECUTADO DA POSTULAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE.
14/10/2009 15:10

Conclusos para despacho
22/09/2009 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO DOS EXEQUENTES ANTONIO CARLOS CAVALCANTI, MARGARIDA ANGELICA E ROBERTO JOSÉ MAECHI (1 PETIÇÃO).
27/08/2009 14:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 2009.12047-2.
14/08/2009 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do cefet - pz 14/08
14/08/2009 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
21/07/2009 15:31

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. POR EST. RAQUEL ANDRADE NASCIMENTO OAB/BA 20430-E - ENTREGUES TODOS OS 29 VOLUMES.
15/07/2009 16:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - M. CIT. 638/2009 - PZ 14/08 FUNASA
07/07/2009 14:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/07/2009 14:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.CIT.638/2009
08/05/2009 16:33

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/05/2009 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR COM SUBSTABELECIMENTO
14/04/2009 18:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CORRIGIR A PRESENTE ATRIBUIÇÃO.
14/04/2009 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/04/2009 15:54

Conclusos para despacho
26/03/2009 15:58

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2009

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

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