25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0009166-08.2016.4.01.3500 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: JOSE MARCELO MEGUER e outros Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO ANDRES EITARO BERTOLUCCI ESPINOLA - MS20153-A, GILSON BONATO - PR20589-A, RONALDO DOS SANTOS COSTA - PR39877-A Advogado do(a) APELANTE: DILIAN DE FREITAS FLAMINO DE MATO - SP387550 APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA #Tendo em vista a juntada de procuração nos autos, após a intimação pessoal do apelante para regularizar a situação processual (ID 424634375), retifique-se a autuação para constar a Advogada Dilian de Freitas Flamino de Mato, como procuradora do apelante Roberto David.

Ato contínuo, intime-se a advogada para que apresente razões recursais, nos termos do art. 600, §4, do Código de Processo Penal, no prazo de 8 (oito) dias.

Com as razões recursais, abra-se vista à PRR/1ª Região.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA Relatora#
06/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 31 - DESEMBARGADORA FEDERAL SOLANGE SALGADO DA SILVA PROCESSO: 0009166-08.2016.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009166-08.2016.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: JOSE MARCELO MEGUER e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO ANDRES EITARO BERTOLUCCI ESPINOLA - MS20153-A, RONALDO DOS SANTOS COSTA - PR39877-A, GILSON BONATO - PR20589-A e MATHEUS ARROYO QUINTANILHA - SP251339 POLO PASSIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) Tendo em vista a manifestação da Defensoria Pública (ID 415690117), intime-se o apelante Roberto David, por seu advogado constituído Matheus Arroyo Quintanilha, para que apresente razões recursais nos termos do art. 600, §4, do Código de Processo Penal, no prazo de 8 (oito) dias.

Em caso de inércia, intime-se pessoalmente o sobredito apelante para que regularize sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias e, ato contínuo à regularização da representação processual, intime(m)-se o(s) novo(s) advogado(s) para apresentar(em) as razões recursais.

Se a intimação pessoal restar infrutífera, intime-se o apelante via edital para o cumprimento das diligências acima determinadas.

Caso o réu não constitua advogado, tampouco apresente as razões recursais, fica desde já nomeada a Defensoria Pública da União para apresentar a referida peça processual, bem como para acompanhar o feito.

Com as razões recursais, abra-se vista à PRR/1ª Região.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA Relatora
22/01/2024 14:02

Juntada de petição intercorrente
22/01/2024 14:02

Conclusos para decisão
22/01/2024 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Turma
19/01/2024 16:23

Juntada de Informação de Prevenção
19/01/2024 15:54

Recebidos os autos
19/01/2024 15:54

Recebido pelo Distribuidor
19/01/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO D • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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