TRF1 - 0045557-37.2013.4.01.3800

1ª instância - 20ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIAS LOPES

CPF *63.***.*25-00

Advogados

JULIA GABRIELE CHAVES RUELA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 09:56

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2022 09:56

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 04/04/2022 10:06

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 00:52

    Decorrido prazo de ELIAS LOPES em 23/03/2022 23:59.

  • 01/03/2022 15:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/02/2022 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/02/2022 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2022 09:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/01/2022 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2022 14:28

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 01:58

    Decorrido prazo de ELIAS LOPES em 07/06/2021 23:59.

  • 29/05/2021 00:55

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 28/05/2021 23:59.

  • 18/04/2021 16:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/04/2021 06:52

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/04/2021.

  • 15/04/2021 06:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

  • 14/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 20ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0045557-37.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELIAS LOPES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 13 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/04/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 16:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/03/2021 16:21

    RECEBIDOS DO TRF

  • 13/10/2014 09:36

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 08/10/2014 16:58

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 08/10/2014 16:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DO IMPETRANTE ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA EM 02/SETEMBRO/2014

  • 08/09/2014 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBO APELAÇAO PARTE IMPETRADA...VISTA PARTE APELADA...

  • 04/09/2014 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/09/2014 15:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/09/2014 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A APELAÇAO DA PARTE IMPETRADA / VISTA PARA CONTRARRAZOES

  • 02/09/2014 11:09

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2014 14:13

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 29/08/2014 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 29/08/2014 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2014 19:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) juntada do mandado de intimação do INSS

  • 12/08/2014 14:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação do MPF

  • 12/08/2014 14:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada da cópia do Of. 525/2014-20V

  • 06/08/2014 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONCEDO SEGURANÇA

  • 05/08/2014 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/08/2014 14:05

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 04/08/2014 17:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 01/08/2014 17:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 02 mandados p. int. do INSS e MPF

  • 01/08/2014 17:15

    OFICIO EXPEDIDO - Of. 525/2014

  • 24/07/2014 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 24/07/2014 14:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/07/2014 14:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 29/01/2014 18:23

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 30/10/2013 19:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntada do mandado de intimação do MPF

  • 29/10/2013 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2013 17:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/10/2013 11:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - um mandado para intimação do MPF

  • 20/09/2013 14:42

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada da cópia dos of. 685 e 686/2013

  • 17/09/2013 14:21

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 17/09/2013 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - INDEFIRO PEDIDO LIMINAR / DEFIRO JUSTIÇA GRATUITA / AO MPF

  • 06/09/2013 16:49

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 05/09/2013 19:33

    OFICIO EXPEDIDO - Of. 685 e 686/2013-20V

  • 05/09/2013 17:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/09/2013 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/09/2013 17:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/09/2013 17:00

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 05/09/2013 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 04/09/2013 18:07

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2013 17:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2013

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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