03/09/2025 11:46

Conclusos para decisão
02/09/2025 18:48

Juntada de parecer do mpf
29/08/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:50

Conclusos para decisão
26/08/2025 16:49

Juntada de Certidão
26/08/2025 00:07

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:06

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA em 18/08/2025 23:59.
26/07/2025 00:05

Decorrido prazo de JORGE OSSAMU SHINOHARA TSURUTA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:05

Decorrido prazo de NEWTON MINORU SHINOHARA TSURUTA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:05

Decorrido prazo de LEOPOLDO TAKEO SHINOHARA TSURUTA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:04

Decorrido prazo de IRENE YURIKO SHINOHARA TSRUTA em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 00:04

Decorrido prazo de JORGE OSAMU TSURUTA em 25/07/2025 23:59.
16/07/2025 09:44

Juntada de contrarrazões
08/07/2025 11:47

Juntada de contrarrazões
04/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023149-66.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001588-15.2024.4.01.4302 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JORGE OSAMU TSURUTA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MIGUEL ANDRE MUNOZ OVIEDO - TO11840-A POLO PASSIVO:PAULO VIDAL PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: YONARIA ALVES PATRICIO - TO10.953, ENRIKY ARAUJO CASTRO - TO13108-A e CRISTIAN TRINDADE RIBAS - TO9607-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JORGE OSAMU TSURUTA, IRENE YURIKO SHINOHARA TSRUTA, JORGE OSSAMU SHINOHARA TSURUTA, LEOPOLDO TAKEO SHINOHARA TSURUTA, NEWTON MINORU SHINOHARA TSURUTA, PAULO VIDAL PEREIRA e JOSE HENRIQUE JOSE DOS ANJOS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES e INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
02/07/2025 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 08:28

Juntada de Certidão
02/07/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:38

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 15:25

Conclusos para decisão
01/07/2025 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS
01/07/2025 15:25

Juntada de Informação de Prevenção
30/06/2025 21:48

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2025 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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