14/08/2025 11:46

Juntada de Informações prestadas
01/08/2025 17:33

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:31

Decorrido prazo de LUANA QUEIROZ VALVERDE em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:43

Publicado Sentença Tipo B em 04/07/2025.
04/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1000259-18.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: L.

Q.

V.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
02/07/2025 08:20

Processo devolvido à Secretaria
02/07/2025 08:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 08:20

Transitado em Julgado em 02/07/2025
02/07/2025 08:20

Juntada de Certidão
02/07/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/07/2025 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2025 08:20

Homologada a Transação
30/06/2025 15:54

Conclusos para julgamento
29/06/2025 21:44

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/06/2025 21:36

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/06/2025 08:46

Juntada de contestação
30/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
30/05/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
20/05/2025 13:10

Juntada de Certidão
18/05/2025 22:03

Juntada de laudo de perícia social
30/04/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:10

Recebidos os autos
22/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/04/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/01/2025 15:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
15/01/2025 15:36

Processo devolvido à Secretaria
15/01/2025 15:36

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/01/2025 15:36

Declarada incompetência
15/01/2025 14:20

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/01/2025 08:36

Conclusos para decisão
09/01/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA
09/01/2025 13:43

Juntada de Informação de Prevenção
08/01/2025 23:21

Recebido pelo Distribuidor
08/01/2025 23:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/01/2025 23:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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