TRF1 - 0043985-71.1998.4.01.3800

1ª instância - 25ª Vara Federal de Execucao Fiscal da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTO LOBATO FILHO

CPF *64.***.*27-53

ROBERTO LOBATO

CPF *00.***.*91-49

CMS CONSTRUTORA SA

CNPJ: 17.189.473/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 13:20

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2022 13:20

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 30/08/2021 18:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2021 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 09:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/06/2021 01:19

    Decorrido prazo de CMS CONSTRUTORA SA em 04/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 21:20

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2021 00:46

    Decorrido prazo de ROBERTO LOBATO FILHO em 27/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:46

    Decorrido prazo de ROBERTO LOBATO em 27/05/2021 23:59.

  • 24/04/2021 19:25

    Juntada de manifestação

  • 14/04/2021 05:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 14/04/2021 05:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0043985-71.1998.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROBERTO LOBATO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO LOBATO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/04/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 16:35

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/10/2020 16:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/08/2020 16:23

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PUBL. / APÓS, ENC. EXPED. OF. CRI

  • 27/08/2020 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 27/08/2020 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/08/2020 16:22

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - REG. E-CVD N.º 332.2020

  • 01/06/2020 20:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/03/2020 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2019 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2019 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2019 13:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/08/2019 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2015 15:31

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2015 17:11

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 28/10/2015 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2015 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/10/2015 10:38

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAND REMESSA PARA A FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2015 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2015 17:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 02/10/2015 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 18/08/2015 12:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/08/2015 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/06/2015 18:25

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2015 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2015 09:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2015 10:27

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/02/2015 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2015 09:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2015 15:28

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 26/01/2015 15:28

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/06/2014 17:16

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 18/06/2014 17:16

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 27/05/2014 16:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 26/05/2014 13:09

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 28/04/2014 18:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/04/2014 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/04/2014 14:52

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2014 15:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/12/2013 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/12/2013 08:39

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/12/2013 17:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/12/2013 17:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2013 17:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/09/2013 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/08/2013 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2013 17:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/04/2013 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/04/2013 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/03/2013 14:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/03/2013 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2012 19:18

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2012 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/07/2012 09:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2012 14:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2012 19:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2012 19:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2012 19:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2012 14:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 11/05/2012 15:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/05/2012 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/04/2012 17:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/04/2012 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/04/2012 17:47

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2012 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2012 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/02/2012 10:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/02/2012 14:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/02/2012 11:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 03/02/2012 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2012 19:27

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2011 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/09/2011 14:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO E REAVALIAÇÃO

  • 22/09/2011 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/08/2011 15:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 26/08/2011 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/08/2011 12:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 29/07/2011 14:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/07/2011 15:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/07/2011 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/06/2011 16:03

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2011 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 22/03/2011 13:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/03/2011 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2011 09:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2011 14:48

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2011 16:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2011 16:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/02/2011 16:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2010 10:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 14/10/2010 10:43

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2010 16:30

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 08/10/2010 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/10/2010 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/08/2010 18:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/08/2010 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2010 17:46

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2010 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/04/2010 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2010 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/03/2010 13:37

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 15/03/2010 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2010 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/03/2010 11:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/02/2010 19:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/02/2010 19:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2010 08:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2010 15:32

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2010 13:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/01/2010 13:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2010 13:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/10/2009 09:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

  • 17/09/2009 17:19

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIAÇÃO

  • 17/08/2009 18:05

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/08/2009 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/08/2009 18:15

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2009 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2009 09:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2009 09:53

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2009 13:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2009 13:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/05/2009 13:30

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11457/07

  • 13/05/2009 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/05/2009 12:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2002 13:53

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVO PROVISORIO MACO 301 -25VARA

  • 09/07/2002 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/06/2002 14:37

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2002 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2002 16:06

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/06/2002 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/04/2001 13:13

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSOS POR 01 ANO - REFIS

  • 20/04/2001 17:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/04/2001 13:50

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2001 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/03/2001 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2001 16:33

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 09/03/2001 19:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 09/03/2001 19:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/11/2000 12:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS EMBARGOS

  • 08/11/2000 12:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2000 18:07

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2000 15:32

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 28/08/2000 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - CUMPRIMENTO DO ITEM 2 DO DESPACHO DE FL. 30

  • 21/08/2000 14:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR CUMPRIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO NAS EF 94.13221-2, 94.13243-3 E 96.31892-1

  • 02/08/2000 13:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 31/07/2000 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 28/07/2000 13:51

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR CUMPRIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO NOS EMBARGOS 99.19124-7

  • 28/07/2000 13:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2000 14:47

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2000 11:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/1999 14:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 17/12/1999 14:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/1999 13:00

    Conclusos para despacho

  • 09/08/1999 13:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

  • 02/08/1999 13:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

  • 18/06/1999 18:00

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AGUARDANDO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

  • 18/06/1999 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 28/04/1999 16:12

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO - AGUARDANDO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

  • 28/04/1999 16:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/03/1999 12:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - AG.RETRNO DO MANDADO

  • 20/01/1999 12:46

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CITAÇAO INICIAL

  • 20/01/1999 12:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/1999 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/1998 17:45

    Conclusos para despacho - INICIAL

  • 03/12/1998 17:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/1998

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002506-05.2015.4.01.3800

Rui de Oliveira Donato

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Carlos Frederico Gusman Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/09/2025 21:40

Exibir Processo

Processo nº 0000259-13.2018.4.01.4102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Francieli Antunes

Advogado: Helainy Fuzari

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/03/2018 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0003421-85.2018.4.01.3400

Josiele Cavalcante de Carvalho

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Gilberto Siebra Monteiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0069576-59.2003.4.01.3800

Aloisio Cosme dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Simone Musa Castro Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2007 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0030272-74.2012.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Edna Maria Verissimo da Silva

Advogado: Elvisson Pereira Jacobina Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/06/2012 15:38

Exibir Processo