20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:57

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:28

Juntada de Certidão
01/08/2025 15:45

Juntada de Informações prestadas
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA TANIA FREITAS LIMA em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 07:32

Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2025.
15/07/2025 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 16:56

Expedição de Documento RPV.
11/07/2025 12:06

Juntada de Certidão de expedição de documento
10/07/2025 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:10

Decorrido prazo de MARIA TANIA FREITAS LIMA em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036162-51.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA TANIA FREITAS LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALMIR QUEIROZ FARIAS - BA9836 e ELTON MOURA ROCHA - BA47245 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA TANIA FREITAS LIMA ELTON MOURA ROCHA - (OAB: BA47245) ALMIR QUEIROZ FARIAS - (OAB: BA9836) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FEIRA DE SANTANA, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
27/06/2025 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:12

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 17:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 17:12

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 17:12

Homologada a Transação
27/06/2025 16:34

Conclusos para julgamento
17/06/2025 18:37

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/06/2025 06:30

Juntada de contestação
22/04/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 01:11

Decorrido prazo de MARIA TANIA FREITAS LIMA em 04/04/2025 23:59.
18/03/2025 11:57

Juntada de Certidão
18/03/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2025 12:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA TANIA FREITAS LIMA em 11/02/2025 23:59.
18/12/2024 20:28

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 20:28

Juntada de Certidão
18/12/2024 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 20:28

Declarada incompetência
18/12/2024 17:00

Conclusos para decisão
14/12/2024 08:40

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:40

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:40

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:40

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 08:40

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA
13/12/2024 16:22

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 11:45

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 11:45

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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