30/07/2025 11:45

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 11:17

Juntada de procuração
09/07/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:00

Juntada de manifestação
30/06/2025 01:15

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1079161-92.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA RECILIANA DA CONCEICAO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JACIARA DE JESUS RIBEIRO PINHEIRO - MA22530 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MARIA RECILIANA DA CONCEICAO SILVA JACIARA DE JESUS RIBEIRO PINHEIRO - (OAB: MA22530) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 26 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
26/06/2025 11:53

Juntada de Certidão de expedição de documento
13/06/2025 06:42

Juntada de Informações prestadas
09/05/2025 13:29

Juntada de contestação
15/04/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:07

Processo devolvido à Secretaria
15/04/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/04/2025 10:07

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 10:07

Homologada a Transação
14/04/2025 11:11

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/04/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:35

Juntada de contestação
11/02/2025 11:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:40

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:12

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/10/2024 10:20

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2024 12:45

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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