13/08/2025 19:59

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
16/07/2025 13:17

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
06/07/2025 15:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
04/07/2025 17:02

Juntada de processo administrativo
04/07/2025 01:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:15

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1043429-50.2024.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALINE DO NASCIMENTO MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE AGUIAR DA COSTA - MA10720 e ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALINE DO NASCIMENTO MOREIRA ALEX AGUIAR DA COSTA - (OAB: MA9375) ANDRE AGUIAR DA COSTA - (OAB: MA10720) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
30/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:08

Juntada de Certidão de expedição de documento
22/04/2025 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 13:51

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 13:51

Transitado em Julgado em 22/04/2025
22/04/2025 13:51

Homologada a Transação
14/04/2025 15:35

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:33

Juntada de petição intercorrente
07/01/2025 13:55

Juntada de contestação
19/12/2024 00:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/12/2024 00:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:09

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 12:13

Conclusos para despacho
29/07/2024 19:11

Juntada de emenda à inicial
16/07/2024 18:07

Processo devolvido à Secretaria
16/07/2024 18:07

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 19:41

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:01

Juntada de petição intercorrente
29/05/2024 03:31

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 03:31

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 03:31

Juntada de dossiê - prevjud
29/05/2024 03:31

Juntada de dossiê - prevjud
28/05/2024 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
28/05/2024 17:17

Juntada de Informação de Prevenção
24/05/2024 15:41

Recebido pelo Distribuidor
24/05/2024 15:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/05/2024 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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