10/11/2021 13:57

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem
10/11/2021 13:57

Juntada de informação
10/11/2021 13:44

Juntada de Informação
10/11/2021 13:44

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
06/11/2021 01:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2021 23:59.
05/10/2021 00:24

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA COSTA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA COSTA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:24

Decorrido prazo de LEIDE LAURA DA SILVA COSTA em 04/10/2021 23:59.
13/09/2021 00:01

Publicado Intimação polo passivo em 13/09/2021.
13/09/2021 00:01

Publicado Intimação polo passivo em 13/09/2021.
13/09/2021 00:01

Publicado Intimação polo passivo em 13/09/2021.
11/09/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
11/09/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
11/09/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2021
10/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 0027365-53.2016.4.01.9199 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0000030-88.2013.8.04.4400 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA COSTA, JOSE DA SILVA COSTA, LEIDE LAURA DA SILVA COSTA Advogado do(a) APELADO: HENRIQUE ELOI BARBOSA - AM7528 Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO PASSIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria do inteiro teor do Acórdão proferido neste processo.

Brasília, 9 de setembro de 2021.
09/09/2021 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/09/2021 16:39

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2021 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2021 23:59.
07/08/2021 02:12

Decorrido prazo de LEIDE LAURA DA SILVA COSTA em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:11

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA COSTA em 05/08/2021 23:59.
07/08/2021 01:15

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA COSTA em 05/08/2021 23:59.
21/07/2021 08:33

Juntada de petição intercorrente
15/07/2021 00:10

Publicado Certidão de julgamento em 15/07/2021.
15/07/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
15/07/2021 00:10

Publicado Certidão de julgamento em 15/07/2021.
15/07/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
15/07/2021 00:10

Publicado Certidão de julgamento em 15/07/2021.
15/07/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª Turma Presidente da Sessão: Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal SONIA DINIZ VIANA Procurador Regional da República: Exmo(a).

Sr(a).

Dr(a).

LUIZ FERNANDO BEZERRA VIANA Secretário(a): JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Relator: JOAO LUIZ DE SOUSA Processo nº 0027365-53.2016.4.01.9199 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA COSTA e outros (2) CERTIDÃO Certifico que a Egrégia 2ª Turma, ao apreciar o processo em epígrafe, em sessão realizada em 16/06/2021, proferiu a seguinte decisão: A Turma, à unanimidade, rejeitou os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

Participaram da Sessão de Julgamento os Exmos.

Srs.

DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY e DESEMBARGADORA FEDERAL SÔNIA DINIZ VIANA.

Brasília, 16 de junho de 2021.

JOSÉ DEUSIMAR MINEIRO PIMENTA Secretário(a) da Sessão
13/07/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 18:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 16:04

Juntada de Certidão de julgamento
05/07/2021 20:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2021 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2021 00:25

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA COSTA em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:24

Decorrido prazo de LEIDE LAURA DA SILVA COSTA em 02/06/2021 23:59.
03/06/2021 00:24

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA COSTA em 02/06/2021 23:59.
26/05/2021 00:09

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2021.
26/05/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
25/05/2021 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 24 de maio de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

APELADO: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA COSTA, JOSE DA SILVA COSTA, LEIDE LAURA DA SILVA COSTA , Advogado do(a) APELADO: HENRIQUE ELOI BARBOSA - AM7528 .

O processo nº 0027365-53.2016.4.01.9199 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 16/06/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.
24/05/2021 09:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/05/2021 07:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 07:55

Incluído em pauta para 16/06/2021 14:00:00 JLS1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.
19/05/2021 01:10

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:09

Decorrido prazo de LEIDE LAURA DA SILVA COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:58

Decorrido prazo de LEIDE LAURA DA SILVA COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:58

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:57

Decorrido prazo de LEIDE LAURA DA SILVA COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:57

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de LEIDE LAURA DA SILVA COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de LEIDE LAURA DA SILVA COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA COSTA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:19

Decorrido prazo de RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA COSTA em 18/05/2021 23:59.
11/05/2021 15:19

Conclusos para decisão
06/04/2021 01:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0027365-53.2016.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000030-88.2013.8.04.4400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA COSTA e outros Advogado do(a) APELADO: HENRIQUE ELOI BARBOSA - AM7528 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DA SILVA COSTA HENRIQUE ELOI BARBOSA - (OAB: AM7528) RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA COSTA HENRIQUE ELOI BARBOSA - (OAB: AM7528) LEIDE LAURA DA SILVA COSTA HENRIQUE ELOI BARBOSA - (OAB: AM7528) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/03/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 23:27

Juntada de Certidão de processo migrado
05/03/2021 23:27

Juntada de volume
04/02/2021 14:23

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/02/2021 12:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
14/01/2021 17:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
10/12/2020 17:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4896508 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
04/12/2020 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA DA PRF
06/11/2020 14:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
26/10/2020 11:24

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
26/02/2020 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
20/02/2020 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/02/2020. Nº de folhas do processo: 189. Destino: A-01
18/02/2020 16:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
17/02/2020 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO
12/02/2020 19:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/02/2020 19:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
12/02/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial
04/02/2020 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - ADITAMENTO À PAUTA DE 12.02.2020
30/01/2020 19:23

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/02/2020
29/01/2020 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.02.2020 - ADITAMENTO
28/01/2020 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 12/02/2020 ( ADITAMENTO )
05/02/2018 11:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/02/2018 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/02/2018 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/02/2018 16:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4403780 PETIÇÃO
31/01/2018 10:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEGUNDA TURMA
29/01/2018 08:33

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
25/01/2018 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
25/01/2018 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - DESPACHO
15/01/2018 09:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/01/2018 09:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
12/01/2018 08:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
12/01/2018 08:57

CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA
12/01/2018 08:56

DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO O DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)
12/01/2018 08:51

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)
26/01/2017 17:52

PROCESSO REMETIDO - AO INSS PARA VERIFICAR POSSIBILIDADE DE ACORDO
14/07/2016 14:45

PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
13/07/2016 19:23

PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO
13/07/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2016

Ultima Atualização
10/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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