TRF1 - 1004942-11.2023.4.01.3000
1ª instância - 4ª Rio Branco
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            25/07/2025 16:34 Juntada de Certidão 
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                                            25/07/2025 16:34 Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé 
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                                            25/07/2025 16:33 Juntada de procuração 
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                                            10/07/2025 03:27 Decorrido prazo de AFONSO DE SOUZA UCHOA em 09/07/2025 23:59. 
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                                            10/07/2025 03:27 Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59. 
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                                            10/07/2025 03:27 Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59. 
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                                            10/07/2025 03:27 Decorrido prazo de AFONSO DE SOUZA UCHOA em 09/07/2025 23:59. 
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                                            02/07/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004942-11.2023.4.01.3000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AFONSO DE SOUZA UCHOA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - AC4772 e THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - AC4811 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2195030648 Destinatários: AFONSO DE SOUZA UCHOA THIAGO MORAES DE ALBUQUERQUE - (OAB: AC4811) JAIRO ALVES DE MELO JUNIOR - (OAB: AC4772) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2195030648).
 
 RIO BRANCO, 1 de julho de 2025. 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC
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                                            01/07/2025 04:16 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor 
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                                            01/07/2025 04:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            01/07/2025 04:16 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/07/2025 04:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            01/07/2025 04:16 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/07/2025 04:16 Juntada de documento sirea 
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                                            01/07/2025 03:03 Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor 
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                                            01/07/2025 03:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            01/07/2025 03:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/07/2025 03:03 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            01/07/2025 03:03 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/07/2025 03:03 Juntada de documento sirea 
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                                            03/06/2025 01:11 Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59. 
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                                            03/06/2025 01:04 Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59. 
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                                            21/05/2025 09:04 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            21/05/2025 09:04 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/05/2025 09:04 Juntada de documento sirea 
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                                            21/05/2025 08:31 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            21/05/2025 08:31 Expedição de Outros documentos. 
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                                            21/05/2025 08:31 Juntada de documento sirea 
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                                            21/05/2025 08:29 Juntada de documento sirea 
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                                            05/05/2025 12:24 Juntada de documento sirea 
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                                            05/05/2025 12:23 Juntada de documento sirea 
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                                            04/04/2025 16:39 Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
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                                            04/04/2025 16:39 Transitado em Julgado em 16/10/2024 
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                                            25/10/2024 06:51 Juntada de comprovante de implantação de benefício 
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                                            16/10/2024 00:08 Decorrido prazo de AFONSO DE SOUZA UCHOA em 15/10/2024 23:59. 
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                                            04/10/2024 00:34 Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2024 23:59. 
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                                            01/10/2024 09:22 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
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                                            04/09/2024 21:35 Expedida/certificada a comunicação eletrônica 
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                                            03/09/2024 16:36 Processo devolvido à Secretaria 
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                                            03/09/2024 16:36 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/09/2024 16:36 Concedida a gratuidade da justiça a AFONSO DE SOUZA UCHOA - CPF: *40.***.*38-04 (AUTOR) 
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                                            03/09/2024 16:36 Concedida a Antecipação de tutela 
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                                            03/09/2024 16:36 Julgado procedente o pedido 
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                                            29/11/2023 01:31 Juntada de manifestação 
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                                            27/11/2023 13:23 Conclusos para julgamento 
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                                            27/11/2023 12:35 Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação 
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                                            27/11/2023 12:35 Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC 
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                                            27/11/2023 12:34 Juntada de Certidão 
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                                            23/11/2023 18:29 Ato ordinatório praticado 
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                                            23/11/2023 16:06 Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 
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                                            23/11/2023 16:06 Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAC 
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                                            23/11/2023 11:28 Juntada de petição intercorrente 
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                                            02/11/2023 09:57 Expedida/certificada a citação eletrônica 
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                                            02/11/2023 09:57 Expedição de Outros documentos. 
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                                            12/10/2023 17:04 Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC 
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                                            12/10/2023 16:24 Juntada de Certidão 
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                                            02/10/2023 13:30 Perícia agendada 
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                                            06/07/2023 20:56 Juntada de laudo pericial 
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                                            16/05/2023 18:47 Recebidos os autos 
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                                            16/05/2023 18:46 Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia 
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                                            16/05/2023 16:48 Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC 
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                                            16/05/2023 16:48 Juntada de Informação de Prevenção 
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                                            16/05/2023 16:15 Juntada de documento comprobatório 
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                                            16/05/2023 12:26 Recebido pelo Distribuidor 
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                                            16/05/2023 12:26 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/05/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            25/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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