15/09/2022 15:06

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
31/08/2022 00:10

Decorrido prazo de ELTON GUSTAVO BORALLI RIBEIRO em 30/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:42

Decorrido prazo de ELTON GUSTAVO BORALLI RIBEIRO em 24/08/2022 23:59.
05/08/2022 12:00

Juntada de petição intercorrente
02/08/2022 04:01

Publicado Sentença Tipo B em 02/08/2022.
02/08/2022 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
29/07/2022 21:02

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2022 21:02

Juntada de Certidão
29/07/2022 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2022 21:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2022 21:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/07/2022 21:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/04/2022 16:28

Conclusos para julgamento
21/02/2022 21:41

Decorrido prazo de ELTON GUSTAVO BORALLI RIBEIRO em 17/02/2022 23:59.
17/01/2022 10:09

Processo devolvido à Secretaria
17/01/2022 10:09

Juntada de Certidão
17/01/2022 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/01/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 09:41

Conclusos para despacho
14/01/2022 18:10

Juntada de petição intercorrente
17/12/2021 02:27

Decorrido prazo de ELTON GUSTAVO BORALLI RIBEIRO em 16/12/2021 23:59.
17/12/2021 02:26

Decorrido prazo de ELTON GUSTAVO BORALLI RIBEIRO em 16/12/2021 23:59.
27/11/2021 14:54

Decorrido prazo de ELTON GUSTAVO BORALLI RIBEIRO em 26/11/2021 23:59.
25/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1008918-22.2020.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ELTON GUSTAVO BORALLI RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILENA QUEIROGA SILVA - AP3635 POLO PASSIVO:REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA e outros DECISÃO Razão assiste à parte exequente.

Defiro em parte o pleito id. 824160550.

Intime-se a Unifap, por meio de sua Procuradoria Jurídica, a fim de que promova o integral cumprimento da sentença id. 496030376, mantida em grau de recurso pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no prazo de até 30 (trinta) dias, especificamente no que se refere à expedição e registro do Diploma do Curso de Medicina, em conformidade com o que estabelece o art. 2º da Resolução MEC nº 383, de 09 de abril de 2020, sob pena de multa cominatória diária de R$ 1.000,00 (hum mil reais).

Intime-se com URGÊNCIA.

Macapá/AP, data da assinatura digital.

Juiz Federal Subscritor
24/11/2021 13:16

Processo devolvido à Secretaria
24/11/2021 13:16

Juntada de Certidão
24/11/2021 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021 13:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/11/2021 13:16

Outras Decisões
23/11/2021 18:29

Conclusos para decisão
20/11/2021 15:02

Juntada de manifestação
20/11/2021 11:37

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2021 11:37

Juntada de Certidão
20/11/2021 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2021 11:37

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2021 11:34

Conclusos para despacho
19/11/2021 15:16

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 10:11

Juntada de Certidão
10/11/2021 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2021 09:51

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2021 20:46

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2021 20:45

Outras Decisões
09/11/2021 16:29

Conclusos para decisão
08/11/2021 10:14

Juntada de cumprimento de sentença
14/10/2021 14:44

Juntada de petição intercorrente
08/10/2021 00:39

Processo devolvido à Secretaria
08/10/2021 00:39

Juntada de Certidão
08/10/2021 00:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/10/2021 00:39

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 23:28

Conclusos para despacho
28/09/2021 13:11

Recebidos os autos
28/09/2021 13:11

Juntada de Certidão de redistribuição
13/05/2021 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 6ª Vara Federal Cível da SJAP para Tribunal
13/05/2021 14:10

Juntada de Informação
13/05/2021 14:10

Juntada de Certidão
12/05/2021 18:15

Juntada de contrarrazões
28/04/2021 06:54

Decorrido prazo de ELTON GUSTAVO BORALLI RIBEIRO em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021 04:58

Decorrido prazo de MILENA QUEIROGA SILVA em 20/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:31

Decorrido prazo de ELTON GUSTAVO BORALLI RIBEIRO em 23/04/2021 23:59.
27/04/2021 23:43

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA em 19/04/2021 17:24.
20/04/2021 21:42

Juntada de Certidão
20/04/2021 21:42

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2021 21:42

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 21:15

Conclusos para despacho
20/04/2021 20:45

Juntada de apelação
19/04/2021 12:36

Juntada de petição intercorrente
16/04/2021 17:24

Mandado devolvido cumprido
16/04/2021 17:24

Juntada de diligência
13/04/2021 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2021 01:59

Publicado Intimação polo ativo em 13/04/2021.
13/04/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
09/04/2021 15:44

Expedição de Mandado.
09/04/2021 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2021 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/04/2021 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2021 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2021 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 15:33

Mandado devolvido sem cumprimento
08/04/2021 15:33

Juntada de diligência
08/04/2021 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2021 22:57

Concedida a Segurança
02/04/2021 14:06

Conclusos para julgamento
01/03/2021 20:01

Juntada de petição intercorrente
23/02/2021 04:29

Decorrido prazo de ELTON GUSTAVO BORALLI RIBEIRO em 22/02/2021 23:59.
19/02/2021 17:32

Juntada de petição intercorrente
19/02/2021 11:42

Juntada de diligência
19/02/2021 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2021 21:15

Juntada de Certidão
18/02/2021 19:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2021 09:55

Expedição de Mandado.
17/02/2021 19:38

Juntada de Certidão
17/02/2021 19:38

Expedição de Comunicação via sistema.
17/02/2021 19:38

Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2021 13:46

Juntada de parecer
12/02/2021 06:42

Decorrido prazo de ELTON GUSTAVO BORALLI RIBEIRO em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 06:11

Decorrido prazo de ELTON GUSTAVO BORALLI RIBEIRO em 11/02/2021 23:59.
12/02/2021 04:04

Decorrido prazo de MILENA QUEIROGA SILVA em 11/02/2021 23:59.
11/02/2021 00:55

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 10/02/2021 23:59.
05/02/2021 02:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/02/2021 23:59.
04/02/2021 07:07

Decorrido prazo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA em 03/02/2021 23:59.
03/02/2021 17:59

Conclusos para decisão
03/02/2021 16:45

Juntada de manifestação
29/01/2021 14:44

Decorrido prazo de ELTON GUSTAVO BORALLI RIBEIRO em 28/01/2021 23:59.
27/01/2021 04:05

Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2021.
27/01/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021
06/01/2021 16:12

Juntada de petição intercorrente
22/12/2020 15:35

Mandado devolvido cumprido
22/12/2020 15:35

Juntada de diligência
18/12/2020 21:56

Juntada de manifestação
18/12/2020 21:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/12/2020 18:54

Expedição de Mandado.
18/12/2020 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2020 18:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/12/2020 18:53

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 18:53

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 18:25

Concedida em parte a Medida Liminar
18/12/2020 15:51

Conclusos para decisão
18/12/2020 15:38

Juntada de Certidão
18/12/2020 15:38

Expedição de Comunicação via sistema.
18/12/2020 15:38

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 10:22

Conclusos para decisão
15/12/2020 09:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
15/12/2020 09:57

Juntada de Informação de Prevenção
14/12/2020 22:21

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2020 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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