02/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/07/2025 18:07

Juntada de Informação
27/06/2025 09:20

Juntada de contrarrazões
26/06/2025 02:44

Publicado Ato ordinatório em 26/06/2025.
26/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1011582-91.2024.4.01.4100 AUTOR: ARACI ZAMBONI REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço, Práticas Abusivas] CERTIDÃO DE REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL (RESOLUÇÃO PRESI – 5679096) Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( ) autor data __/__/__ Preparo realizado ( ) sim ( ) não Justiça gratuita ( ) sim ( ) não Recurso tempestivo¹ ² ( x ) sim ( ) não ( x ) réu data 17/02/2025 Preparo realizado ( ) sim ( x ) não Justiça gratuita ( x ) sim ( ) não 1.

Sem consulta ao Monitoramento de Sistemas Informatizados. 2.

O horário registrado pelo Pje corresponde ao fuso horário de Brasília/DF (informação do Comitê Pje SJRO).

ATO ORDINATÓRIO (Portaria vigente - 4ª Vara/JEF) De ordem do MM.

Juiz Federal da 4ª Vara, recebo o recurso interposto, independentemente do juízo de admissibilidade, no efeito devolutivo (art. 43 da Lei.099/95 c/c art. 1º da lei 10.259/01).

Intime-se a parte recorrida para ciência do recurso inominado e para, querendo, apresentar as contrarrazões no prazo de 10 dias.

No caso de processo com autor(a) sem advogado(a), para apresentação das contrarrazões, é necessário constituir advogado ou a Defensoria Pública Federal.

Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os presentes autos à Turma Recursal do Juizado Especial Federal, nos termos do artigo 1.010, § 3º do Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/15).

Porto Velho - RO, 24/06/2025 . assinado digitalmente servidor(a)
24/06/2025 17:59

Juntada de Certidão
24/06/2025 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 14/04/2025 23:59.
11/03/2025 00:54

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 18:13

Decorrido prazo de ARACI ZAMBONI em 27/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:40

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 15:29

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:29

Concedida a gratuidade da justiça a ARACI ZAMBONI - CPF: *82.***.*90-15 (AUTOR)
10/02/2025 15:29

Julgado procedente em parte o pedido
03/12/2024 12:19

Conclusos para julgamento
03/12/2024 12:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/12/2024 12:11

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
03/12/2024 12:11

Audiência de conciliação não-realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 03/12/2024 08:30, Central de Conciliação da SJRO.
03/12/2024 10:45

Juntada de Ata de audiência
03/12/2024 09:20

Juntada de petição intercorrente
05/11/2024 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:57

Decorrido prazo de ARACI ZAMBONI em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:04

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 04/11/2024 23:59.
18/10/2024 11:49

Juntada de petição intercorrente
14/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 11:58

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:58

Juntada de Certidão
14/10/2024 11:58

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 08:30, Central de Conciliação da SJRO.
14/10/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:16

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/10/2024 10:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJRO
14/10/2024 09:09

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2024 09:09

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:33

Conclusos para despacho
04/10/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2024 23:59.
14/09/2024 00:45

Juntada de contestação
07/09/2024 00:21

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 11:57

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ARACI ZAMBONI em 22/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:41

Juntada de aviso de recebimento
06/08/2024 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2024 11:26

Juntada de contestação
29/07/2024 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 16:01

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2024 16:01

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 16:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/07/2024 13:03

Conclusos para decisão
26/07/2024 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
26/07/2024 11:57

Juntada de Informação de Prevenção
25/07/2024 16:13

Recebido pelo Distribuidor
25/07/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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