20/08/2025 16:38

Juntada de manifestação
19/08/2025 12:34

Publicado Ato ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 13:45

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 13:21

Juntada de Certidão
15/08/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 13:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
15/08/2025 10:25

Juntada de Certidão
09/08/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
28/07/2025 12:02

Juntada de manifestação
25/07/2025 14:34

Juntada de cumprimento de sentença
25/07/2025 00:21

Publicado Intimação polo ativo em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/07/2025 10:57

Expedição de Documento RPV.
10/07/2025 10:28

Juntada de manifestação
10/07/2025 02:42

Publicado Sentença Tipo B em 10/07/2025.
10/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 11:12

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2025 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 11:12

Transitado em Julgado em 08/07/2025
08/07/2025 11:12

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 11:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/07/2025 11:12

Concedida a gratuidade da justiça a A. M. M. - CPF: *97.***.*72-06 (AUTOR)
08/07/2025 11:12

Homologada a Transação
26/06/2025 11:30

Conclusos para julgamento
25/06/2025 12:07

Juntada de manifestação
25/06/2025 02:17

Publicado Ato ordinatório em 25/06/2025.
25/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1004872-14.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A.

M.

M.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Reitere-se a intimação da parte autora acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal
23/06/2025 16:55

Juntada de Certidão
23/06/2025 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/06/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 01:00

Decorrido prazo de ANE MORAIS MACIEL em 03/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:27

Publicado Ato ordinatório em 26/05/2025.
14/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
22/05/2025 16:13

Juntada de Certidão
22/05/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 16:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 17:57

Juntada de contestação
22/04/2025 17:19

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 17:19

Juntada de Certidão
22/04/2025 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/04/2025 10:44

Juntada de Informação de Prevenção
10/04/2025 15:32

Recebido pelo Distribuidor
10/04/2025 15:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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