13/08/2025 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/08/2025 18:45

Juntada de Certidão
18/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
12/07/2025 05:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
30/06/2025 14:35

Juntada de Certidão
28/06/2025 14:51

Juntada de ciência
27/06/2025 01:27

Publicado Intimação polo ativo em 27/06/2025.
27/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1035294-94.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALRINEI CORNELIO DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYS MARCAL CARIAS - MG225789 e ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA - MG173785 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Tabatinga, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 23:22

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/06/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 19:38

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 02:17

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga AM INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035294-94.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALRINEI CORNELIO DOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYS MARCAL CARIAS - MG225789 e ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA - MG173785 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALRINEI CORNELIO DOS REIS ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA - (OAB: MG173785) THAYS MARCAL CARIAS - (OAB: MG225789) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TABATINGA, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tabatinga-AM
23/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 15:17

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2025 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2025 15:17

Transitado em Julgado em 20/06/2025
20/06/2025 15:17

Homologada a Transação
16/06/2025 18:55

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:51

Juntada de pedido de homologação de acordo
16/06/2025 08:57

Publicado Intimação em 04/06/2025.
16/06/2025 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
02/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:28

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 16:37

Juntada de Certidão
13/05/2025 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:19

Juntada de laudo de perícia médica
26/03/2025 16:59

Juntada de Certidão
26/03/2025 16:20

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2025 13:56

Juntada de outras peças
18/03/2025 11:36

Processo devolvido à Secretaria
18/03/2025 11:36

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU)
18/03/2025 11:36

Nomeado perito
18/03/2025 11:36

Concedida a gratuidade da justiça a ALRINEI CORNELIO DOS REIS - CPF: *01.***.*04-43 (AUTOR)
10/03/2025 10:37

Conclusos para decisão
05/03/2025 19:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/03/2025 18:00

Processo devolvido à Secretaria
05/03/2025 18:00

Declarada incompetência
25/02/2025 13:45

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:39

Juntada de substabelecimento
23/01/2025 08:28

Juntada de renúncia de mandato
27/11/2024 16:14

Juntada de emenda à inicial
22/11/2024 15:25

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
22/11/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:39

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
08/10/2024 15:44

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 14:38

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 14:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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