TRF1 - 0001503-46.2000.4.01.3701

1ª instância - 4ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE DE OLIVEIRA SALES

CPF *52.***.*06-68

CONSTRUMAX CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 12.141.743/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 0001503-46.2000.4.01.3701 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA JOSE DE OLIVEIRA SALES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL); MARIA JOSE DE OLIVEIRA SALES e outros Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    IMPERATRIZ, 4 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 02/08/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2022 09:42

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/05/2021 00:48

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DE OLIVEIRA SALES em 27/05/2021 23:59.

  • 28/05/2021 00:44

    Decorrido prazo de CONSTRUMAX CONSTRUTORA LTDA em 27/05/2021 23:59.

  • 15/04/2021 17:25

    Juntada de manifestação

  • 14/04/2021 04:59

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/04/2021.

  • 14/04/2021 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

  • 13/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 0001503-46.2000.4.01.3701 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SALES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA JOSE DE OLIVEIRA SALES CONSTRUMAX CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    IMPERATRIZ, 12 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 12/04/2021 15:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 12/04/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 14:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/03/2021 14:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/10/2016 14:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 08/08/2016 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS VINDOS DA PGF

  • 05/08/2016 14:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/08/2016 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/08/2016 15:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2016 14:00

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2016 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2016 15:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/02/2016 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2016 14:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/02/2016 14:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/09/2015 16:28

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2015 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/06/2015 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DE CARGA

  • 18/05/2015 11:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA PARA FAZENDA

  • 12/05/2015 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/05/2015 16:08

    Conclusos para despacho - FASE LANÇADA A DESTEMPO -

  • 21/05/2014 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2014 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO RECEBIDA EM SECRETARIA

  • 14/04/2014 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/03/2014 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2014 16:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2014 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2014 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/02/2014 14:06

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2013 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2013 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2013 14:31

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - NÃO LOGROU EXITO

  • 16/05/2013 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2013 17:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/05/2013 15:20

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2013 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2012 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2012 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/11/2012 12:05

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/09/2012 11:44

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 10/05/2012 15:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 22/02/2012 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2012 20:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 70/2012

  • 03/02/2012 08:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/10/2010 10:39

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2010 08:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/06/2010 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/06/2010 17:23

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2010 08:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 26/03/2010 00:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

  • 26/01/2010 14:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 13/11/2009 16:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 30/09/2009 11:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/09/2009 13:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REF OFICIO N. 094/2009-SEXEC

  • 27/05/2009 16:27

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 94/09-SEXEC

  • 05/02/2009 15:21

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/11/2008 13:19

    OFICIO EXPEDIDO

  • 16/09/2008 14:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 09/06/2008 13:27

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/04/2008 16:18

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 17/01/2008 15:20

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N.13/08-SEXEC

  • 29/10/2007 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2007 17:21

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2007 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/05/2007 08:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINBDOS DA FN

  • 25/04/2007 15:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 30/01/2007 15:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Loc. ARM.01-V3

  • 24/11/2006 18:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AGUARDANDO VISTA FN

  • 16/10/2006 13:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 16/10/2006 13:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 03/08/2006 18:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 30/05/2006 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2006 13:58

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) MANDADO JÁ DEVIDAMENTE DEVOLVIDO À VARA.

  • 17/03/2006 12:56

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA INTIMAR OFICIAL.

  • 23/02/2006 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INTIMAR OFICIAL

  • 23/02/2006 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2006 17:40

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2005 14:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/04/2005 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2005 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2005 00:00

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2004 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/09/2004 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2004 12:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2004 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/03/2004 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - fazenda

  • 31/03/2004 11:52

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2004 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2004 12:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/03/2004 13:17

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2003 15:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXP. C. P.

  • 21/10/2003 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2003 16:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2003 12:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

  • 20/06/2003 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/06/2003 12:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/03/2003 15:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG. ATO ORD. PP/ VISTA FN

  • 30/08/2002 11:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG. CUMPRIMENTO

  • 26/08/2002 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. MANDADO DE CITAÇÃO DO CO-RESPONSAVEL

  • 22/08/2002 11:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - EFETUADA INCLUSAO CO-DEVEDOR

  • 25/07/2002 11:23

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - INCLUIR CO-DEVEDOR NO POLO PASSIVO

  • 25/07/2002 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETER A DISTRIB. APÓS EXP. MAND CIT. REP. LEGAL

  • 24/07/2002 18:39

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2002 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CITAR CO-RESP. P/ MANDADO

  • 17/01/2002 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2002 14:16

    Conclusos para despacho - CITAR CO-RESPONS. VIA MAND.

  • 04/10/2001 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGUARDANDO CONCLUSÃO

  • 20/08/2001 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2a.) VINDOS DA FN, AG. MANIFESTAÇÃO

  • 20/08/2001 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

  • 27/07/2001 17:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2001 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2001 15:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/07/2001 15:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 07/05/2001 14:07

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/02/2001 11:21

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/02/2001 11:15

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - (2a.)

  • 14/02/2001 13:50

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/02/2001 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2001 13:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/02/2001 12:11

    Conclusos para despacho - INICIAL

  • 19/01/2001 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO DESPACHO INICIAL

  • 15/01/2001 18:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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