02/07/2025 08:34

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:33

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 13:57

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1028954-94.2021.4.01.3700 EXEQUENTE: MARIA ELENA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519, INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar planilha de cálculos do montante que entende devido a título de parcelas vencidas do benefício objeto do presente feito.

Após a juntada da planilha intime-se a parte Ré para que se manifeste no prazo de 15(dias).

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
27/06/2025 11:46

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 14:18

Juntada de cumprimento de sentença
10/04/2025 08:53

Juntada de manifestação
26/03/2025 23:32

Juntada de cumprimento de sentença
06/02/2025 00:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/02/2025 23:59.
12/11/2024 15:11

Juntada de manifestação
12/11/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:10

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
11/11/2024 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA ELENA COSTA em 04/10/2024 23:59.
15/09/2024 19:41

Processo devolvido à Secretaria
15/09/2024 19:41

Juntada de Certidão
15/09/2024 19:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2024 19:41

Concedida a gratuidade da justiça a INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (REU) e MARIA ELENA COSTA - CPF: *89.***.*50-10 (AUTOR)
15/09/2024 19:41

Julgado procedente em parte o pedido
23/07/2024 15:13

Conclusos para julgamento
09/07/2024 15:51

Juntada de manifestação
26/06/2024 22:59

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2024 22:59

Juntada de Certidão
26/06/2024 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 15:48

Conclusos para despacho
03/08/2022 09:59

Juntada de petição intercorrente
06/05/2022 11:27

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2022 11:27

Juntada de Certidão
06/05/2022 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 09:03

Conclusos para despacho
30/07/2021 15:25

Juntada de contestação
26/07/2021 23:47

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 13:34

Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 13:09

Conclusos para despacho
24/06/2021 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
24/06/2021 11:59

Juntada de Informação de Prevenção
23/06/2021 18:59

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2021 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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