02/09/2025 16:34

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/09/2025 16:32

Juntada de procuração
11/07/2025 23:16

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:40

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:15

Juntada de ciência
05/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 02:02

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
25/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1000702-18.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EDIVALDO SOUZA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO FREITAS CAMAPUM VASCONCELOS - TO4424-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 23 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/06/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/06/2025 15:47

Expedição de Documento RPV.
09/05/2025 00:06

Decorrido prazo de EDIVALDO SOUZA COSTA em 08/05/2025 23:59.
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 17:02

Juntada de cumprimento de sentença
08/04/2025 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:09

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2025 11:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/04/2025 11:09

Transitado em Julgado em 08/04/2025
08/04/2025 11:09

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:09

Homologada a Transação
24/03/2025 18:04

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:04

Juntada de pedido de homologação de acordo
22/02/2025 20:57

Juntada de Certidão
22/02/2025 20:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 20:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 19:29

Juntada de contestação
15/01/2025 08:31

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 08:31

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 08:31

Juntada de dossiê - prevjud
15/01/2025 08:31

Juntada de dossiê - prevjud
14/01/2025 18:38

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
14/01/2025 10:16

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2025 08:35

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2025 08:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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