02/09/2025 01:18

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 16:48

Juntada de manifestação
29/08/2025 12:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:10

Juntada de manifestação
01/07/2025 02:25

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002946-05.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CLAUDIO SOUZA AGUIAR REPRESENTANTES POLO ATIVO: AILSON FRANCA DE SA - DF45314 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:00

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 11:00

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 14:37

Decorrido prazo de ANTONIO DONIZETI JORGE em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 13:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
02/05/2025 11:08

Juntada de manifestação
01/05/2025 00:52

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SOUZA AGUIAR em 30/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:21

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SOUZA AGUIAR em 27/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:22

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
14/03/2025 08:30

Juntada de cumprimento de sentença
06/03/2025 08:56

Juntada de manifestação
28/02/2025 10:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2025 10:59

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
27/02/2025 16:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 16:58

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 16:58

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 16:58

Homologada a Transação
27/02/2025 14:45

Juntada de manifestação
27/02/2025 13:53

Conclusos para julgamento
26/02/2025 14:07

Juntada de manifestação
25/02/2025 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 17:40

Juntada de petição intercorrente
17/01/2025 18:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:18

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/01/2025 15:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
16/01/2025 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
16/01/2025 15:15

Juntada de Certidão
15/01/2025 13:34

Juntada de Certidão
14/01/2025 13:22

Juntada de laudo de perícia médica
17/12/2024 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SOUZA AGUIAR em 05/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:17

Juntada de manifestação
26/11/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/11/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 07:58

Juntada de Certidão
26/11/2024 07:49

Perícia agendada
21/11/2024 11:19

Juntada de manifestação
19/11/2024 16:37

Recebidos os autos
19/11/2024 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/11/2024 15:25

Processo devolvido à Secretaria
19/11/2024 15:25

Juntada de Certidão
19/11/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 15:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/06/2024 09:48

Conclusos para julgamento
29/05/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SOUZA AGUIAR em 28/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:20

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/04/2024 17:54

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
24/04/2024 17:54

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:31

Juntada de contestação
21/02/2024 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:17

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/02/2024 12:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
15/02/2024 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
15/02/2024 11:44

Juntada de Certidão
11/02/2024 09:44

Juntada de laudo de perícia social
10/02/2024 00:43

Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO SOUZA AGUIAR em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 09:24

Juntada de manifestação
29/01/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 12:00

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:56

Perícia agendada
24/01/2024 08:37

Juntada de manifestação
23/01/2024 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
22/01/2024 18:30

Processo devolvido à Secretaria
22/01/2024 18:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/01/2024 10:11

Conclusos para decisão
22/01/2024 08:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
22/01/2024 08:24

Juntada de Informação de Prevenção
20/01/2024 15:58

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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