31/08/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 08:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2025 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 10:19

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/08/2025 09:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:39

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:39

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/08/2025 08:44

Juntada de Informações prestadas
05/08/2025 01:52

Decorrido prazo de REINALDO DE JESUS SILVA em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 01:25

Publicado Ato ordinatório em 01/08/2025.
01/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 10:36

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2025 10:23

Juntada de Certidão
30/07/2025 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 10:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
30/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
15/07/2025 09:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:17

Decorrido prazo de REINALDO DE JESUS SILVA em 09/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:29

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005730-34.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REINALDO DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DEUSDETE MAGALHAES OLIVEIRA - SP276370 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Guanambi, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 09:06

Expedição de Documento RPV.
25/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:04

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
25/06/2025 13:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 13:04

Transitado em Julgado em 16/06/2025
25/06/2025 13:04

Homologada a Transação
25/06/2025 08:12

Juntada de Ata de audiência
18/06/2025 17:23

Juntada de petição intercorrente
02/04/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:15

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:15

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:02

Juntada de ato ordinatório
02/04/2025 10:29

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/06/2025 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA.
27/03/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:07

Decorrido prazo de REINALDO DE JESUS SILVA em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 10:28

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 10:28

Juntada de Certidão
10/03/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 10:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
26/11/2024 09:04

Conclusos para julgamento
25/11/2024 15:56

Juntada de impugnação
25/11/2024 14:38

Juntada de Certidão
25/11/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:22

Juntada de contestação
14/11/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 19:41

Juntada de Certidão
04/11/2024 19:00

Juntada de laudo de perícia médica
19/10/2024 00:13

Decorrido prazo de REINALDO DE JESUS SILVA em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 11:04

Perícia agendada
11/10/2024 10:06

Juntada de Certidão
11/10/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:34

Decorrido prazo de REINALDO DE JESUS SILVA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 09:40

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 09:40

Juntada de Certidão
25/09/2024 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:49

Conclusos para despacho
19/09/2024 16:05

Juntada de manifestação
19/09/2024 10:52

Processo devolvido à Secretaria
19/09/2024 10:52

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:10

Juntada de manifestação
12/08/2024 17:49

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:08

Juntada de manifestação
31/07/2024 09:06

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2024 09:06

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 11:11

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:47

Juntada de Certidão
16/07/2024 04:19

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 04:19

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 04:19

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 04:19

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 04:19

Juntada de dossiê - prevjud
15/07/2024 11:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
15/07/2024 11:42

Juntada de Informação de Prevenção
11/07/2024 17:14

Recebido pelo Distribuidor
11/07/2024 17:14

Juntada de Certidão
11/07/2024 17:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/07/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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