22/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 16:48

Juntada de manifestação
15/08/2025 03:09

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 11:45

Expedição de Documento RPV.
05/08/2025 16:02

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 15:51

Juntada de manifestação
26/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004038-51.2025.4.01.3701 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: ALINE DA CONCEICAO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - TO6182, MARCOS AURELIO DIAS SOARES - MA19439 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
25/06/2025 10:13

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2025 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 10:13

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 10:13

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 10:13

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE DA CONCEICAO DA SILVA - CPF: *81.***.*80-08 (AUTOR)
25/06/2025 10:13

Homologada a Transação
24/06/2025 08:06

Conclusos para julgamento
23/06/2025 17:02

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 10:48

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:55

Juntada de contestação
07/05/2025 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:42

Juntada de emenda à inicial
09/04/2025 12:39

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 12:39

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:34

Conclusos para despacho
05/04/2025 16:38

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 16:38

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 16:38

Juntada de dossiê - prevjud
05/04/2025 16:38

Juntada de dossiê - prevjud
03/04/2025 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
03/04/2025 10:26

Juntada de Informação de Prevenção
03/04/2025 09:35

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2025 09:35

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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