28/07/2025 09:37

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 10:27

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo de FLAVIA FONTINELE VIEIRA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
23/06/2025 19:16

Publicado Sentença Tipo C em 11/06/2025.
23/06/2025 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1010918-39.2024.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FLAVIA FONTINELE VIEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLA NEVES CABRAL BIRCK - TO6566 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório de acordo com a Lei nº. 9.099/95.

Trata-se de ação postulando benefício previdenciário de salário maternidade rural.

Designada audiência de instrução e julgamento, apesar de devidamente intimada, a parte autora não compareceu nem juntou aos autos qualquer documento que comprovasse o motivo da sua ausência.

Ante o exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, I, da Lei n.º 9.099/95 combinado com o art. 1º da Lei n.º 10.259/01.

Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Tratando-se de sentença extintiva, arquivem-se (art. 5º da Lei 10.259/01).

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Araguaína - TO, data da assinatura eletrônica.

VICTOR CURADO SILVA PEREIRA Juiz Federal (assinado digitalmente)
09/06/2025 22:05

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2025 22:05

Juntada de Certidão
09/06/2025 22:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 22:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 22:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 22:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/06/2025 14:25

Conclusos para julgamento
02/06/2025 11:47

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
02/06/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:24

Juntada de Ata de audiência
27/05/2025 13:47

Decorrido prazo de FLAVIA FONTINELE VIEIRA em 26/05/2025 23:59.
07/05/2025 15:05

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2025 10:20, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO.
07/05/2025 10:17

Juntada de Certidão
07/05/2025 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:30

Juntada de contestação
14/01/2025 12:18

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2025 12:18

Juntada de Certidão
14/01/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 12:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2025 11:03

Conclusos para decisão
07/12/2024 08:25

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 08:25

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 08:25

Juntada de dossiê - prevjud
07/12/2024 08:25

Juntada de dossiê - prevjud
06/12/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
06/12/2024 17:34

Juntada de Informação de Prevenção
06/12/2024 17:25

Recebido pelo Distribuidor
06/12/2024 17:25

Juntada de Certidão
06/12/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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