TRF1 - 0052661-82.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAPITAL PARKING ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA

CNPJ: 72.605.140/0001-02

ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.

CNPJ: 60.537.263/0001-66

RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA

CNPJ: 47.432.950/0001-59

I-PARK ESTACIONAMENTOS INTELIGENTES S/A

CNPJ: 08.710.305/0001-07

HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA

CNPJ: 01.808.151/0001-33

CONSORCIO ROTATIVO DE SANTO ANDRE

CNPJ: 10.684.375/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0160-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/11/2021 14:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 24/11/2021 14:11

    Juntada de Informação

  • 24/11/2021 14:11

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 15/10/2021 08:25

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/10/2021 23:59.

  • 23/09/2021 01:05

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:30

    Decorrido prazo de CONSORCIO ROTATIVO DE SANTO ANDRE em 15/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:29

    Decorrido prazo de I-PARK ESTACIONAMENTOS INTELIGENTES S/A em 15/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:01

    Decorrido prazo de RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA em 15/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:01

    Decorrido prazo de ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. em 15/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:00

    Decorrido prazo de CAPITAL PARKING ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA em 15/09/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:00

    Decorrido prazo de HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA em 15/09/2021 23:59.

  • 23/08/2021 09:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2021 15:24

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 22/07/2021 19:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 22/07/2021 19:32

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 29/06/2021 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 19:03

    Incluído em pauta para 21/07/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)PB.

  • 05/05/2021 15:02

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/05/2021 23:59.

  • 14/04/2021 16:49

    Juntada de impugnação

  • 09/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0052661-82.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0052661-82.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, CAPITAL PARKING ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 72.***.***/0001-02 (APELANTE), RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA - CNPJ: 47.***.***/0001-59 (APELANTE), I-PARK ESTACIONAMENTOS INTELIGENTES S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-07 (APELANTE), HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-33 (APELANTE), CONSORCIO ROTATIVO DE SANTO ANDRE - CNPJ: 10.***.***/0001-71 (APELANTE)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-66 (APELANTE), , , , , ] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 8 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 08/04/2021 14:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/04/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 14:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 14:39

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 14:36

    Desentranhado o documento

  • 08/04/2021 14:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/03/2021 23:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 00:09

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.

  • 15/01/2021 18:26

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2021 18:26

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2020 10:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/11/2020 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2020 00:43

    Decorrido prazo de CONSORCIO ROTATIVO DE SANTO ANDRE em 04/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 00:43

    Decorrido prazo de HORA PARK SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA em 04/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 00:43

    Decorrido prazo de I-PARK ESTACIONAMENTOS INTELIGENTES S/A em 04/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 00:43

    Decorrido prazo de RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS LTDA em 04/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 00:43

    Decorrido prazo de CAPITAL PARKING ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA em 04/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 00:43

    Decorrido prazo de ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. em 04/11/2020 23:59:59.

  • 05/11/2020 00:43

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/11/2020 23:59:59.

  • 04/11/2020 17:12

    Juntada de recurso especial

  • 24/10/2020 08:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/10/2020 10:23

    Juntada de embargos de declaração

  • 01/10/2020 17:09

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/09/2020 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2020 09:29

    Conhecido o recurso de ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-66 (APELANTE) e TAIS SIMON GOMES DE MEDEIROS - CPF: *96.***.*55-15 (ADVOGADO) e não-provido

  • 28/08/2020 17:04

    Deliberado em Sessão

  • 29/07/2020 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2020 14:17

    Incluído em pauta para 26/08/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 31/03/2020 18:08

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2020 02:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/03/2020 02:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/03/2020 02:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/03/2020 02:35

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/03/2020 02:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/03/2020 02:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/03/2020 02:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/03/2020 02:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/03/2020 02:34

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/03/2020 02:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/03/2020 02:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/03/2020 02:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/03/2020 02:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/03/2020 02:33

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/03/2020 02:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/03/2020 02:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/03/2020 02:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/03/2020 02:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/02/2020 14:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/09/2019 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/09/2019 17:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 14/08/2019 11:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 14/08/2019 11:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 13/08/2019 17:47

    PROCESSO REQUISITADO - -P/ CÓPIAS

  • 13/08/2019 13:34

    PROCESSO REQUISITADO - -P/ CÓPIAS

  • 28/02/2019 13:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 16:55

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 17/01/2019 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 28/05/2018 15:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 25/05/2018 18:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 25/05/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2018

Ultima Atualização
13/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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