03/10/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 2 de outubro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ALMERINDO XAVIER PIRES - ME Advogado do(a) APELANTE: GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR - BA18908-A APELADO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0003218-53.2014.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 25/10/2024 a 30-10-2024 Horário: 06:00 Local: S.

VIRTUAL GAB.40-1 S.VIRTUAL - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 04 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
27/05/2021 08:57

Juntada de outras peças
25/05/2021 00:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/05/2021 23:59.
19/05/2021 01:03

Decorrido prazo de ALMERINDO XAVIER PIRES - ME em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:56

Decorrido prazo de ALMERINDO XAVIER PIRES - ME em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:52

Decorrido prazo de ALMERINDO XAVIER PIRES - ME em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:52

Decorrido prazo de ALMERINDO XAVIER PIRES - ME em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 00:52

Decorrido prazo de ALMERINDO XAVIER PIRES - ME em 18/05/2021 23:59.
06/04/2021 01:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.
06/04/2021 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003218-53.2014.4.01.3307 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003218-53.2014.4.01.3307 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ALMERINDO XAVIER PIRES - ME Advogado do(a) APELANTE: GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR - BA18908 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALMERINDO XAVIER PIRES - ME GABRIELA SOARES CRUZES AGUIAR - (OAB: BA18908) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 30 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
30/03/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 13:14

Juntada de Certidão de processo migrado
17/02/2021 13:14

Juntada de volume
17/02/2021 13:14

Juntada de volume
09/02/2021 00:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
09/02/2021 00:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/02/2021 00:23

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
09/02/2021 00:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES
20/04/2020 01:03

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES
09/05/2018 17:39

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2018 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
25/04/2018 15:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
16/04/2018 17:17

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
24/11/2014 14:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
24/11/2014 14:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO
21/11/2014 19:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO
21/11/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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